ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC 003/2023SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início da nova vigência em 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA QUINTA–DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO. PROJETO/ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA.FONTE DE RECURSOS. SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.17.512.0020.1.085.4.4.90.51.00/4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS.OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora), da empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. MOMBAÇA - CE, 31 de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 17072301SISP.REFERENCIA: - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 17072301SISP REFERENCIA: - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente aditivo de acréscimo de valor, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do mesmo. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.17.512.0020.1.085.4.4.90.51.00/4.4.90.51.92, FONTE DE RECURSOS.OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO VALOR: Informamos que o valor do presente aditivo se dará, causando uma repercussão de R$ 79.827,40 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), sobre os valores dos itens do contrato Vigente, para a empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, O REFERIDO SE FAZ EM PERCENTUAIS representando um aumento aproximadamente de 2,54%, conforme justificativa do setor de engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este aditivo permanecerá vigente durante sua execução e pelo tempo de vigência contratado, a partir do dia 01/09/2026 até 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora), da empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.
MOMBAÇA - CE, 31 de agosto de 2026.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:35F0E5B1