ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.20.10.01 - PROCESSO: 2026.10.13.01DP
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.20.10.01 - PROCESSO: 2026.10.13.01DP; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): MBS CONTENT FILMES LTDA - CPF/CNPJ: 16.434.505/0001-02 - ENDEREÇO: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 1825, LTM VILA EMURC ANDAR TERREO, Recreio, Vitória da Conquista - Bahia, CEP: 45020-282; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM TURISMO, COM FOCO NO DIAGNÓSTICO ARTÍSTICO-CULTURAL, DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS E PRODUÇÃO DE BANCO AUDIOVISUAL DOS ATRATIVOS URBANOS E RURAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/10/2026 até 18/04/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.850,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 23 695 0011 2.081 3.3.90.39.05 1501000000 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E MATHEUS BATISTA BOA SORTE - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 20 de Outubro de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:36282DAC