ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/STDS.01

OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

 

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.

 

Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.

 

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

 


Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:36359078