ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0408.01/2026 - SME. PROCESSO CARONA Nº 005/2026 – SME – AD. CARONA EM Ata de Registro de Preços nº 12.08.2025.001-SEB, referente ao Pregão Eletrônico nº 07.07.2025.001-SEB, PARA AQUISIÇÕES DE KITS SENSÓRIAS PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E INCLUSIVO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 5 ANOS) E SALAS DE AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: Exercício: 2026; MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% — ENSINO INFANTIL: 0503.12.365.1208.2.033; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.. VALOR DO CONTRATO: R$ 793.962,91 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP e vigorará até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZA DE DEUS MELO DE PAULA – Representante legal da empresa PRA BRINCAR E CRESCER LTDA.
Madalena - CE, 04 de Agosto de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:366D724E