ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o Senhor Fábio Conrado Ferreira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Lançamento do Projeto “ FALA QUE SALVA” e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:37864E74