ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 803/2026 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ÉRICA MAGALHÃES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento da Casa de Apoio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 3º - Nomear a senhora SHARLIANE KEYLA AUGUSTA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Socioassistencial - CRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de outubro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:37C603F2