ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Gabinte da Prefeita

GABINTE DA PREFEITA
LEI Nº 1.509, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 7.422.415,00 (sete milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais) criando as seguintes dotações:

 

Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

0412200042.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e dos serviços de transportes públicos próprios e locados, inclusive as atividades de controle dos veículos quanto a abastecimento, quilometragem, rotas e viagens.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

89.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

106.640,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

15.120,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

1,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

1,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

1,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

4.850,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

300,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

24.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

12.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

90.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

1.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

Subtotal

346.513,00

 

0445300341.145 Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana

Objetivo: Realizar ações de engenharia de trânsito e mobilidade urbana, como preconizado na legislação.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

15.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

13.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

40.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

30.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

Subtotal

100.000,00

 

0412200042.093 – Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

2.240,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

725.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

1.810,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

100,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

5.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

63.822,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

600,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

47.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

6.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

5.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

7.000,00

Subtotal

866.972,00

 

1133400271.146 – Apoio aos Mototaxistas

Objetivo: Apoiar os mototaxistas com capacitação e equipamentos de segurança

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

300,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

2.000,00

 

Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

2012200022.094 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

Objetivo: Manter as atividades administrativas e de apoio ao homem do campo, através da orientação e coordenação do processo educativo para promoção do bem-estar da comunidade rural.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

35.485,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

159.960,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

15.120,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

1,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

1,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

1,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

12.315,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

600,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

1.800,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

76.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

48.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

76.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

2.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

9.600,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

18.000,00

Subtotal

457.883,00

 

155440291.147 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens

Objetivo: Construir, ampliar e recuperar barragens e outras ações de combate à desertificação

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15200000

246.930,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

262.540,00

 

1751200311.148 – Plano Municipal de Saneamento Básico

Objetivo: Concluir e Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

5.000,00

Subtotal

5.000,00

 

1751200311.149 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

Objetivo: Realizar obras de saneamento básico necessárias ao desenvolvimento rural, através de convênios com a União e/ou Estado.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

57.500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15100000

3.006.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

3.063.610,00

 

1754400291.150 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

751,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15100000

750.300,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

500,00

Subtotal

751.561,00

 

1754400291.151 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas

Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

31.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

34.610,00

 

1754400291.152 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços

Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

20.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

20.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

10,00

Subtotal

52.020,00

 

1754400291.153 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes

Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

10.610,00

 

1854100301.154 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades

Objetivo: Realizar mutirões para promover o plantio e conservação de árvores nas comunidades

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1854100301.155 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas

Objetivo: Implantar viveiros de mudas nativas e frutíferas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

100,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

500,00

 

1854100301.156 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente

Objetivo: Premiar os agricultores e apicultores que desenvolverem boas práticas de conservação do meio ambiente

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Científ., Desp. e Outras

10010000

100,00

Subtotal

100,00

 

1854100301.157 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido

Objetivo: Reestruturar o PMCS.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15500000

5.010,00

Subtotal

5.210,00

 

1854100301.158 – Projeto Agroflorestal

Objetivo: Realizar cursos e palestras, apoiar e incentivar projetos agroflorestais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1854100301.159 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo

Objetivo: Apoiar projetos realizados nas comunidades

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

400,00

 

1854300301.160 – Recuperação de Áreas Degradadas

Objetivo: Recuperar a estrutura e sua capacidade produtiva, seja na produção de alimentos e matérias primas ou na prestação de serviços ambientais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

1.610,00

 

1854400291.161 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa

Objetivo: Implementar, em parceria com o Governo do Estado, ações emergenciais de Defesa Civil.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

150.000,00

Subtotal

251.000,00

 

2060500321.162 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas

Objetivo: Apoiar a realização de eventos para promoção da agroecologia

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10010000

100,00

Subtotal

500,00

 

2060500321.163 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

1.000,00

4.4.50.42.00

Auxílios

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

206050321.164 – Concessão do Programa Garantia Safra

Objetivo: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual objetivando garantir a safra de pequenos produtores rurais.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100.000,00

Subtotal

100.000,00

 

2060500321.165 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor

Objetivo: Incentivar e apoiar o agricultor com a distribuição de insumos, preparação da terra, assistência técnica e outras ações que estimulem a permanência do homem no campo.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

60.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

13.000,00

Subtotal

84.000,00

 

2060800321.166 – Apoio à Piscicultura

Objetivo: Fortalecer a base da cadeia produtiva da piscicultura.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2060800321.167 – Apoio à Apicultura

Objetivo: Proporcionar a participação de produtores em eventos técnicos; capacitar, promover a interação e troca de conhecimento e experiência entre eles.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2060800321.168 – Aquisição de Implementos Agrícolas

Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

750,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

15500000

100.000,00

Subtotal

100.750,00

 

2060800321.169 – Apoio à Horticultura Agroecológica

Objetivo: Ofertar assistência técnica e capacitação para o desenvolvimento da horticultura agroecológica, com prioridade às famílias instaladas em assentamentos.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

400,00

 

2060800321.170 – Apoio à Pecuária

Objetivo: Incentivar e apoiar o produtor pecuarista.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

800,00

 

2060800321.171 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite

Objetivo: Ampliar e reformar a Casa do Leite

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

Subtotal

1.700,00

 

2060800322.095 – Manutenção da Casa do Leite

Objetivo: Manter as atividades da Casa do Leite

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

Subtotal

12.500,00

 

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Fundo Municipal de Combate à Desertificação

 

1854100032.096 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação

Objetivo: Manter as atividades de combate à desertificação.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

1854100281.172 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo

Objetivo: Implantar, em parceria com o Estado/União, Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

3.110,00

 

1854100281.173 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos

Objetivo: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para destinação final dos resíduos sólidos.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

900,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

100,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

4.110,00

 

1854100281.174 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem

Objetivo: Incentivar as comunidades a separar e reciclarem os resíduos sólidos.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

1854100281.175 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva

Objetivo: Dotar as comunidades de equipamentos adequados à coleta seletiva.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

10.000,00

Subtotal

10.000,00

 

1854100282.097– Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Objetivo: Participar de consórcio intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos, na forma preconizada e orientada pelo Governo Estadual.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.71.70.00

Rateio p/Participação em Consórcio Público

10010000

180.000,00

Subtotal

180.000,00

 

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

 

1312200252.098 – Manutenção das Atividades da Secretaria e dos Espaços Culturais, Esportivos e de Lazer

Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e assegurar a manutenção e preservação dos espaços culturais, esportivos e de lazer.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

80.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

220.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

20.400,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

20,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

20,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

5.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado

10010000

510,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

22.370,00

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

1.400,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

10010000

100,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

700,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

42.000,00

3.1.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras

10010000

5.100,00

3.1.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

1.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

3.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

60.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

56.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

4.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

110,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

140,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

2.300,00

Subtotal

536.670,00

 

1339200251.176 – Realização da Conferência Municipal da Juventude

Objetivo: Propiciar aos jovens espaço para ampliar sua participação nos destinos do Município e o exercício da cidadania.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1339200251.177 – Implantação de Telecentros Comunitários

Objetivo: Promover o desenvolvimento social e econômico nas comunidades.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

1.300,00

 

1339200251.178 – Construção de Centro Cultural

Objetivo: Construir, em parceria com o Governo Federal, Centro Cultural no Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

Subtotal

1.000,00

 

1339200251.179 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

Objetivo: Assegurar infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

9.510,00

 

1339200252.099 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular

Objetivo: Realizar eventos culturais e de tradição popular de acordo com o calendário de eventos do Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.1.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

50.000,00

Subtotal

53.000,00

 

2781200261.180 – Implantação do Centro de Referência da Juventude

Objetivo: Propiciar infraestrutura adequada às manifestações da Juventude

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2724300191.181 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância

Objetivo: Ampliar os espaços esportivos do Município, em parceria com o Governo Estadual.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.30.42.00

Auxílios

10010000

1.000,00

Subtotal

1.000,00

 

2781200261.182 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo

Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

5.010,00

 

2781200261.183 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte

Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

100,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

1.210,00

 

2781200261.184 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol

Objetivo: Estruturar/adequar espaço para a prática de futebol de campo

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

3.000,00

Subtotal

3.700,00

 

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Fundo Municipal do Esporte

 

2781200162.100 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte

Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

2781200261.185 – Apoio ao Esporte Profissional

Objetivo: Apoiar equipes de futebol profissional do Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2781200261.186 – Apoio ao Esporte Amador

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

3.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

390,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

1.000,00

Subtotal

11.890,00

 

2781200261.187 – Concessão de Bolsa Atleta

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

6.000,00

Subtotal

6.000,00

 

2781200261.188 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

3.000,00

 

2781200261.189 – Realização do Programa Brincando com o Esporte

Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município, em parceria com o Governo Federal

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15100000

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15100000

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15100000

18.406,00

Subtotal

31.406,00

 

2781200261.190 – Realização de Circuitos Esportivos no Município

Objetivo: Realizar o projeto “Circuito Esportivo” em parceria com o Governo Federal

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

3.000,00

 

2781200261. 191 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer

Objetivo: Ampliar e garantir o desenvolvimento das ações do programa

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

Subtotal

5.010,00

 

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Fundo Municipal de Cultura

 

1339200162.101 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura

Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

300,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

300,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

400,00

Subtotal

1.000,00

 

1339200251.192 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

Subtotal

500,00

 

1339200251.193 – Implantação do Museu de Irauçuba

Objetivo: Implantar o museu da cidade para preservação da história do Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

13392000251.194 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal

Objetivo: Assegurar e incentivar a prática da leitura e busca do conhecimento

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

3.000,00

Subtotal

6.000,00

 

1339200251.195 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local

Objetivo: Preservar a memória do Município.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

1339200251.196 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural

Objetivo: Incentivar o desenvolvimento das aptidões artísticas e culturais dos munícipes

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

800,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

10010000

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

100,00

Subtotal

3.000,00

 

1339200252.102 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural

Objetivo: Realizar campanhas e promover a diversidade cultural

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

4.000,00

 

1339200252.103 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura

Objetivo: Fomentar a geração, produção e manifestação da cultura local.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.000,00

 

1339200252.104 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura

Objetivo: Realizar atividades voltadas para o fortalecimento da Cultura local.

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

1.500,00

 

Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:

 

0412200042.007 – Manutenção da Guarda Municipal

Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

2.240,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

725.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

1.810,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

100,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

5.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

63.822,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

600,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

47.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

6.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

5.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

7.000,00

Subtotal

866.972,00

 

1133400271.080 – Apoio aos Mototaxistas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

400,00

Subtotal

2.000,00

 

2678200341.100 – Construção, Recuperação, Ampliação e Conservação de Estradas Vicinais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100.000,00

Subtotal

100.000,00

 

15122000222.058 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

89.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

106.640,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

15.120,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

1,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

1,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

1,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

4.850,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

300,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

24.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

12.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

90.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

2.000,00

Subtotal

346.513,00

155440291.043 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15200000

246.930,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

262.540,00

 

1751200311.044 – Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

5.000,00

Subtotal

5.000,00

 

1751200311.045 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

57.500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15100000

3.006.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

3.063.610,00

 

1754400291.046 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

751,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15100000

750.300,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

500,00

Subtotal

751.561,00

 

1754400291.047 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

31.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

34.610,00

 

1754400291.048 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

20.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

20.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

10,00

Subtotal

52.020,00

 

1754400291.049 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

10.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

10.610,00

 

1854100301.050 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1854100301.051 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

100,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

500,00

 

1854100301.052 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst., Científ, Desp. e Outras

10010000

100,00

Subtotal

100,00

 

1854100301.053 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15500000

10,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

5.000,00

Subtotal

5.210,00

 

1854100301.054 – Projeto Agroflorestal

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1854100301.055 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

400,00

 

1854300301.056 – Recuperação de Áreas Degradadas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

1.610,00

 

1854400291.057 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

150.000,00

Subtotal

251.000,00

 

2060500321.059 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10010000

100,00

Subtotal

500,00

 

2060500321.060 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

1.000,00

4.4.50.42.00

Auxílios

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

206050321.061 – Concessão do Programa Garantia Safra

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100.000,00

Subtotal

100.000,00

 

2060500321.062 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

60.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

13.000,00

Subtotal

84.000,00

 

2060800321.063 – Apoio à Piscicultura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2060800321.064 – Apoio à Apicultura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2060800321.065 – Aquisição de Implementos Agrícolas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

750,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

15500000

100.000,00

Subtotal

100.750,00

 

2060800321.066 – Apoio à Horticultura Agroecológica

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

400,00

 

2060800321.067 – Apoio à Pecuária

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

800,00

 

2060800321.068 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

Subtotal

1.700,00

 

2060800322.053 – Manutenção da Casa do Leite

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

Subtotal

12.500,00

 

2312200022.054 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

35.485,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

159.960,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

15.120,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

1,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

1,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

1,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

12.315,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

600,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

1.800,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

76.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

48.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

76.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

2.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

9.600,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

18.000,00

Subtotal

457.883,00

 

1854100032.056 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

1854100281.076 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

3.110,00

 

1854100281.077 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

2.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

1.000,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

4.110,00

 

1854100281.078 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

1854100281.079 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

10.000,00

Subtotal

10.000,00

 

1854100282.057 – Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.71.70.00

Rateio p/Participação em Consórcio Público

10010000

180.000,00

Subtotal

180.000,00

 

2781200262.052 – Manutenção e Preservação dos Espaços Esportivos

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

50.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

100.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

10.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

10,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

10,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

3.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado

10010000

10,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

9.870,00

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

25.000,00

3.1.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras

10010000

5.000,00

3.1.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

1.000,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

1.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

30.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

1.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

10,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

40,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

800,00

Subtotal

261.250,00

 

1339200252.074 – Apoio às Atividades de Cultura, Turismo e Lazer

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10010000

30.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

10010000

120.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10010000

10.400,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10010000

10,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

10,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

10010000

2.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado

10010000

500,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10010000

12.500,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor

10010000

200,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10010000

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

11.000,00

3.1.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras

10010000

100,00

3.3.90.33.00

Despesas com Passagens e Locomoção

10010000

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

35.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

20.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação

10010000

3.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

10010000

8.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10010000

100,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

Subtotal

256.420,00

 

1339200252.075 – Manutenção e Preservação dos Espaços Culturais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

900,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

10010000

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

6.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

6.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

Subtotal

19.000,00

 

1339200251.110 – Realização da Conferência Municipal da Juventude

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

1339200251.111 – Implantação de Telecentros Comunitários

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

100,00

Subtotal

1.300,00

 

1339200251.112 – Construção de Centro Cultural

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

Subtotal

1.000,00

 

1339200251.113 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

9.510,00

 

1339200252.076 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.1.90.31.00

Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

50.000,00

Subtotal

53.000,00

 

2781200261.114 – Implantação do Centro de Referência da Juventude

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2724300191.028 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.30.42.00

Auxílios

10010000

1.000,00

Subtotal

1.000,00

 

2781200261.029 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

Subtotal

5.010,00

 

2781200261.030 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

100,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

100,00

Subtotal

1.210,00

 

2781200261.031 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

3.000,00

Subtotal

3.700,00

 

2781200162.052 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

100,00

Subtotal

300,00

 

2781200261.032 – Apoio ao Esporte Profissional

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

2781200261.033 – Apoio ao Esporte Amador

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

3.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

390,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

1.000,00

Subtotal

11.890,00

 

2781200261.034 – Concessão de Bolsa Atleta

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

6.000,00

Subtotal

6.000,00

 

2781200261.035 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

3.000,00

 

2781200261.036 – Realização do Programa Brincando com o Esporte

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15100000

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15100000

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

15100000

18.406,00

Subtotal

31.406,00

 

2781200261.037 – Realização de Circuitos Esportivos no Município

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

3.000,00

 

2781200261. 038 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15500000

10,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

1.000,00

Subtotal

5.010,00

 

1339200162.087 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

300,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

300,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

400,00

Subtotal

1.000,00

1339200251.140 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

Subtotal

500,00

 

1339200251.141 – Implantação do Museu de Irauçuba

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

500,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10010000

500,00

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

10010000

500,00

Subtotal

2.500,00

 

13392000251.142 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10010000

2.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10010000

3.000,00

Subtotal

6.000,00

 

1339200251.143 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

2.000,00

 

1339200251.144 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

800,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

10010000

100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.32.00

Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

10010000

100,00

Subtotal

3.000,00

 

1339200252.088 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

1.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras

10010000

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

1.000,00

Subtotal

4.000,00

 

1339200252.089 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.50.41.00

Contribuições

10010000

500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

2.000,00

 

1339200252.090 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura

 

Elemento de Despesa

Discriminação

Fonte de Recursos

Valor – R$

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10010000

500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10010000

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10010000

500,00

Subtotal

1.500,00

 

Parágrafo único. Quando o saldo da dotação a ser anulada for inferior ao valor autorizado no artigo anterior, o crédito será aberto no limite do saldo da dotação.

 

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar suplementações e anulações das dotações ora criadas em conformidade com o disposto no art. 5º, da Lei nº 1.492, de 15 de outubro de 2020 – Lei Orçamentária Anual, observados os parâmetros e limites estabelecidos no caput, parágrafos e incisos do referido artigo.

 

Art. 4º. As novas nomenclaturas atribuídas às Secretarias municipais, através da Lei nº 1.508, de 01 de fevereiro de 2021, constarão dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) a serem elaborados a partir da vigência desta Lei, permanecendo a execução orçamentária do corrente exercício com a nomenclatura constante da atual Lei Orçamentária, observada a seguinte correlação:

 

NOMENCLATURA NO ORÇAMENTO ATUAL

NOMENCLATURA P/ O NOVO ORÇAMENTO

Gabinete do Prefeito

Gabinete do(a) Prefeito(a)

Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde

Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Secretaria de Educação

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Infraestrutura

Secretaria de Infraestrutura

Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV

Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV

Secretaria de Governo e Planejamento

Secretaria de Governo e Planejamento

Controladoria Municipal

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Secretaria de Administração

Secretaria de Administração

Secretaria de Finanças

Secretaria de Finanças

Secretaria de Ação Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Secretaria de Assistência e Promoção Social

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

-

Secretaria de Desenvolvimento Rural

-

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

-

Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

 

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palácio Verde, Irauçuba/Ce, em 01 de fevereiro de 2021.

 

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:37EBBF3E