ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Gabinte da Prefeita
GABINTE DA PREFEITA
LEI Nº 1.509, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 7.422.415,00 (sete milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais) criando as seguintes dotações:
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
0412200042.092 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e dos serviços de transportes públicos próprios e locados, inclusive as atividades de controle dos veículos quanto a abastecimento, quilometragem, rotas e viagens.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
89.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
106.640,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
15.120,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
4.850,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
24.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
12.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
346.513,00 |
||
0445300341.145 Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
Objetivo: Realizar ações de engenharia de trânsito e mobilidade urbana, como preconizado na legislação.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
15.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
13.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
40.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
100.000,00 |
||
0412200042.093 – Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
2.240,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
725.500,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
1.810,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
100,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
100,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
63.822,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
47.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
6.200,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
7.000,00 |
|
Subtotal |
866.972,00 |
||
1133400271.146 – Apoio aos Mototaxistas
Objetivo: Apoiar os mototaxistas com capacitação e equipamentos de segurança
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
300,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
Secretaria de Desenvolvimento Rural
2012200022.094 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural
Objetivo: Manter as atividades administrativas e de apoio ao homem do campo, através da orientação e coordenação do processo educativo para promoção do bem-estar da comunidade rural.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
35.485,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
159.960,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
15.120,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
12.315,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
1.800,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
76.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
48.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
76.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
9.600,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
18.000,00 |
|
Subtotal |
457.883,00 |
||
155440291.147 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
Objetivo: Construir, ampliar e recuperar barragens e outras ações de combate à desertificação
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15200000 |
246.930,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
262.540,00 |
||
1751200311.148 – Plano Municipal de Saneamento Básico
Objetivo: Concluir e Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
5.000,00 |
|
Subtotal |
5.000,00 |
||
1751200311.149 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo: Realizar obras de saneamento básico necessárias ao desenvolvimento rural, através de convênios com a União e/ou Estado.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
57.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15100000 |
3.006.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.063.610,00 |
||
1754400291.150 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município, em parceria com o Governo Federal.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
751,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15100000 |
750.300,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
751.561,00 |
||
1754400291.151 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
31.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
34.610,00 |
||
1754400291.152 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
20.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
10,00 |
|
Subtotal |
52.020,00 |
||
1754400291.153 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes
Objetivo: Promover o abastecimento de água nas áreas rurais e comunidades do Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
10.610,00 |
||
1854100301.154 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades
Objetivo: Realizar mutirões para promover o plantio e conservação de árvores nas comunidades
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1854100301.155 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas
Objetivo: Implantar viveiros de mudas nativas e frutíferas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
1854100301.156 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente
Objetivo: Premiar os agricultores e apicultores que desenvolverem boas práticas de conservação do meio ambiente
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst., Científ., Desp. e Outras |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
100,00 |
||
1854100301.157 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido
Objetivo: Reestruturar o PMCS.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
15500000 |
5.010,00 |
|
Subtotal |
5.210,00 |
||
1854100301.158 – Projeto Agroflorestal
Objetivo: Realizar cursos e palestras, apoiar e incentivar projetos agroflorestais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1854100301.159 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo
Objetivo: Apoiar projetos realizados nas comunidades
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
400,00 |
||
1854300301.160 – Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivo: Recuperar a estrutura e sua capacidade produtiva, seja na produção de alimentos e matérias primas ou na prestação de serviços ambientais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
1.610,00 |
||
1854400291.161 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa
Objetivo: Implementar, em parceria com o Governo do Estado, ações emergenciais de Defesa Civil.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
150.000,00 |
|
Subtotal |
251.000,00 |
||
2060500321.162 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas
Objetivo: Apoiar a realização de eventos para promoção da agroecologia
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
2060500321.163 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
206050321.164 – Concessão do Programa Garantia Safra
Objetivo: Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual objetivando garantir a safra de pequenos produtores rurais.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100.000,00 |
|
Subtotal |
100.000,00 |
||
2060500321.165 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor
Objetivo: Incentivar e apoiar o agricultor com a distribuição de insumos, preparação da terra, assistência técnica e outras ações que estimulem a permanência do homem no campo.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
60.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
13.000,00 |
|
Subtotal |
84.000,00 |
||
2060800321.166 – Apoio à Piscicultura
Objetivo: Fortalecer a base da cadeia produtiva da piscicultura.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2060800321.167 – Apoio à Apicultura
Objetivo: Proporcionar a participação de produtores em eventos técnicos; capacitar, promover a interação e troca de conhecimento e experiência entre eles.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2060800321.168 – Aquisição de Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
750,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
15500000 |
100.000,00 |
|
Subtotal |
100.750,00 |
||
2060800321.169 – Apoio à Horticultura Agroecológica
Objetivo: Ofertar assistência técnica e capacitação para o desenvolvimento da horticultura agroecológica, com prioridade às famílias instaladas em assentamentos.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
400,00 |
||
2060800321.170 – Apoio à Pecuária
Objetivo: Incentivar e apoiar o produtor pecuarista.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
800,00 |
||
2060800321.171 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite
Objetivo: Ampliar e reformar a Casa do Leite
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.700,00 |
||
2060800322.095 – Manutenção da Casa do Leite
Objetivo: Manter as atividades da Casa do Leite
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
12.500,00 |
||
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Fundo Municipal de Combate à Desertificação
1854100032.096 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação
Objetivo: Manter as atividades de combate à desertificação.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Fundo Municipal do Meio Ambiente
1854100281.172 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Objetivo: Implantar, em parceria com o Estado/União, Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.110,00 |
||
1854100281.173 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos
Objetivo: Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para destinação final dos resíduos sólidos.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
900,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
4.110,00 |
||
1854100281.174 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem
Objetivo: Incentivar as comunidades a separar e reciclarem os resíduos sólidos.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1854100281.175 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva
Objetivo: Dotar as comunidades de equipamentos adequados à coleta seletiva.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
10.000,00 |
|
Subtotal |
10.000,00 |
||
1854100282.097– Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Objetivo: Participar de consórcio intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos, na forma preconizada e orientada pelo Governo Estadual.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/Participação em Consórcio Público |
10010000 |
180.000,00 |
|
Subtotal |
180.000,00 |
||
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
1312200252.098 – Manutenção das Atividades da Secretaria e dos Espaços Culturais, Esportivos e de Lazer
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria e assegurar a manutenção e preservação dos espaços culturais, esportivos e de lazer.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
80.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
220.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
20.400,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
20,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
20,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado |
10010000 |
510,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
22.370,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
1.400,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
700,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
42.000,00 |
|
3.1.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras |
10010000 |
5.100,00 |
|
3.1.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
3.500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
60.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
56.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
4.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
110,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
140,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
2.300,00 |
|
Subtotal |
536.670,00 |
||
1339200251.176 – Realização da Conferência Municipal da Juventude
Objetivo: Propiciar aos jovens espaço para ampliar sua participação nos destinos do Município e o exercício da cidadania.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1339200251.177 – Implantação de Telecentros Comunitários
Objetivo: Promover o desenvolvimento social e econômico nas comunidades.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
1.300,00 |
||
1339200251.178 – Construção de Centro Cultural
Objetivo: Construir, em parceria com o Governo Federal, Centro Cultural no Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
1339200251.179 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
Objetivo: Assegurar infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
3.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
9.510,00 |
||
1339200252.099 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
Objetivo: Realizar eventos culturais e de tradição popular de acordo com o calendário de eventos do Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.1.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
50.000,00 |
|
Subtotal |
53.000,00 |
||
2781200261.180 – Implantação do Centro de Referência da Juventude
Objetivo: Propiciar infraestrutura adequada às manifestações da Juventude
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2724300191.181 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância
Objetivo: Ampliar os espaços esportivos do Município, em parceria com o Governo Estadual.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
2781200261.182 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
5.010,00 |
||
2781200261.183 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte
Objetivo: Promover melhorias e adequação de espaços esportivos
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
1.210,00 |
||
2781200261.184 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol
Objetivo: Estruturar/adequar espaço para a prática de futebol de campo
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
3.000,00 |
|
Subtotal |
3.700,00 |
||
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal do Esporte
2781200162.100 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte
Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
2781200261.185 – Apoio ao Esporte Profissional
Objetivo: Apoiar equipes de futebol profissional do Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2781200261.186 – Apoio ao Esporte Amador
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
390,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
11.890,00 |
||
2781200261.187 – Concessão de Bolsa Atleta
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
6.000,00 |
|
Subtotal |
6.000,00 |
||
2781200261.188 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
2781200261.189 – Realização do Programa Brincando com o Esporte
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no Município, em parceria com o Governo Federal
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15100000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
15100000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
15100000 |
18.406,00 |
|
Subtotal |
31.406,00 |
||
2781200261.190 – Realização de Circuitos Esportivos no Município
Objetivo: Realizar o projeto “Circuito Esportivo” em parceria com o Governo Federal
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
2781200261. 191 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer
Objetivo: Ampliar e garantir o desenvolvimento das ações do programa
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
5.010,00 |
||
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Cultura
1339200162.101 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
Objetivo: Manter o regular funcionamento do Conselho
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
400,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
1339200251.192 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Objetivo: Realizar parcerias com Organizações Sociais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
1339200251.193 – Implantação do Museu de Irauçuba
Objetivo: Implantar o museu da cidade para preservação da história do Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
13392000251.194 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
Objetivo: Assegurar e incentivar a prática da leitura e busca do conhecimento
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
3.000,00 |
|
Subtotal |
6.000,00 |
||
1339200251.195 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local
Objetivo: Preservar a memória do Município.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1339200251.196 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento das aptidões artísticas e culturais dos munícipes
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
800,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
1339200252.102 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural
Objetivo: Realizar campanhas e promover a diversidade cultural
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient. Desp. e outras |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
4.000,00 |
||
1339200252.103 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura
Objetivo: Fomentar a geração, produção e manifestação da cultura local.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1339200252.104 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura
Objetivo: Realizar atividades voltadas para o fortalecimento da Cultura local.
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
1.500,00 |
||
Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:
0412200042.007 – Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manter a guarda municipal proporcionando segurança efetiva e contínua aos munícipes
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
2.240,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
725.500,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
1.810,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
100,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
100,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
63.822,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
47.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
6.200,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
7.000,00 |
|
Subtotal |
866.972,00 |
||
1133400271.080 – Apoio aos Mototaxistas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
400,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
2678200341.100 – Construção, Recuperação, Ampliação e Conservação de Estradas Vicinais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100.000,00 |
|
Subtotal |
100.000,00 |
||
15122000222.058 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
89.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
106.640,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
15.120,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
4.850,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
24.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
12.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
90.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
2.000,00 |
|
Subtotal |
346.513,00 |
||
155440291.043 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15200000 |
246.930,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
262.540,00 |
||
1751200311.044 – Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
5.000,00 |
|
Subtotal |
5.000,00 |
||
1751200311.045 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
57.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15100000 |
3.006.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.063.610,00 |
||
1754400291.046 – Construção, Implantação, Recuperação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
751,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15100000 |
750.300,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
751.561,00 |
||
1754400291.047 – Construção, Recuperação e Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Barragens Subterrâneas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
31.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
34.610,00 |
||
1754400291.048 – Perfuração, Reativação e Instalação de Poços
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
20.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
10,00 |
|
Subtotal |
52.020,00 |
||
1754400291.049 – Construção, Ampliação e Reconstrução de Açudes
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
10.610,00 |
||
1854100301.050 – Realização de Mutirões de Arborização nas Comunidades
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1854100301.051 – Implantação de Viveiros de Mudas Nativas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
1854100301.052 – Projeto de Boas Práticas e de Conservação do Meio Ambiente
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst., Científ, Desp. e Outras |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
100,00 |
||
1854100301.053 – Reestruturação do Plano Municipal pela Convivência com o Semiárido
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
5.000,00 |
|
Subtotal |
5.210,00 |
||
1854100301.054 – Projeto Agroflorestal
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1854100301.055 – Apoio ao Projeto Quintal Produtivo
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
400,00 |
||
1854300301.056 – Recuperação de Áreas Degradadas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
1.610,00 |
||
1854400291.057 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
150.000,00 |
|
Subtotal |
251.000,00 |
||
2060500321.059 – Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
2060500321.060 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.50.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
206050321.061 – Concessão do Programa Garantia Safra
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100.000,00 |
|
Subtotal |
100.000,00 |
||
2060500321.062 – Apoio ao Homem do Campo – Agricultor
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
60.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
13.000,00 |
|
Subtotal |
84.000,00 |
||
2060800321.063 – Apoio à Piscicultura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2060800321.064 – Apoio à Apicultura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2060800321.065 – Aquisição de Implementos Agrícolas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
750,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
15500000 |
100.000,00 |
|
Subtotal |
100.750,00 |
||
2060800321.066 – Apoio à Horticultura Agroecológica
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
400,00 |
||
2060800321.067 – Apoio à Pecuária
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
800,00 |
||
2060800321.068 – Ampliação e Reforma da Casa do Leite
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.700,00 |
||
2060800322.053 – Manutenção da Casa do Leite
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
12.500,00 |
||
2312200022.054 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
35.485,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
159.960,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
15.120,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
1,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
12.315,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
600,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
1.800,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
76.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
48.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
76.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
9.600,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
18.000,00 |
|
Subtotal |
457.883,00 |
||
1854100032.056 – Manutenção do Fundo Municipal de Combate à Desertificação
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1854100281.076 – Implantação do Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.110,00 |
||
1854100281.077 – Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
4.110,00 |
||
1854100281.078 – Realização de Palestras e Cursos de Reciclagem
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1854100281.079 – Aquisição de Equipamentos para Coleta Seletiva
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
10.000,00 |
|
Subtotal |
10.000,00 |
||
1854100282.057 – Transferência para o Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/Participação em Consórcio Público |
10010000 |
180.000,00 |
|
Subtotal |
180.000,00 |
||
2781200262.052 – Manutenção e Preservação dos Espaços Esportivos
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
100.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
10,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
10,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado |
10010000 |
10,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
9.870,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
25.000,00 |
|
3.1.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
1.500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
30.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
10,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
40,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
800,00 |
|
Subtotal |
261.250,00 |
||
1339200252.074 – Apoio às Atividades de Cultura, Turismo e Lazer
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10010000 |
30.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
10010000 |
120.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
10.400,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
10010000 |
10,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
10,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Despesa Pessoal Requisitado |
10010000 |
500,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10010000 |
12.500,00 |
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor |
10010000 |
200,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
11.000,00 |
|
3.1.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Despesas com Passagens e Locomoção |
10010000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
35.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
20.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
10010000 |
8.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
256.420,00 |
||
1339200252.075 – Manutenção e Preservação dos Espaços Culturais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
900,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
6.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
19.000,00 |
||
1339200251.110 – Realização da Conferência Municipal da Juventude
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
1339200251.111 – Implantação de Telecentros Comunitários
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
1.300,00 |
||
1339200251.112 – Construção de Centro Cultural
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
1339200251.113 – Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
3.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
9.510,00 |
||
1339200252.076 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.1.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desport. e outras |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
50.000,00 |
|
Subtotal |
53.000,00 |
||
2781200261.114 – Implantação do Centro de Referência da Juventude
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2724300191.028 – Construção de Centro de Esporte em Praça – Praça Mais Infância
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.30.42.00 |
Auxílios |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
2781200261.029 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
Subtotal |
5.010,00 |
||
2781200261.030 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Quadras de Esporte
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
100,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
1.210,00 |
||
2781200261.031 – Espaço para Prática de Esportes – Campo de Futebol
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
3.000,00 |
|
Subtotal |
3.700,00 |
||
2781200162.052 – Apoio ao Conselho Municipal de Esporte
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
300,00 |
||
2781200261.032 – Apoio ao Esporte Profissional
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
2781200261.033 – Apoio ao Esporte Amador
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
390,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
11.890,00 |
||
2781200261.034 – Concessão de Bolsa Atleta
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
6.000,00 |
|
Subtotal |
6.000,00 |
||
2781200261.035 – Capacitação de Jovens para as Práticas Esportivas
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
2781200261.036 – Realização do Programa Brincando com o Esporte
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15100000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
15100000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
15100000 |
18.406,00 |
|
Subtotal |
31.406,00 |
||
2781200261.037 – Realização de Circuitos Esportivos no Município
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
2781200261. 038 – Implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
15500000 |
10,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
5.010,00 |
||
1339200162.087 – Apoio ao Conselho Municipal de Cultura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
300,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
400,00 |
|
Subtotal |
1.000,00 |
||
1339200251.140 – Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
500,00 |
||
1339200251.141 – Implantação do Museu de Irauçuba
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10010000 |
500,00 |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.500,00 |
||
13392000251.142 – Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10010000 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10010000 |
3.000,00 |
|
Subtotal |
6.000,00 |
||
1339200251.143 – Preservação dos Tesouros Vivos da Cultura local
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1339200251.144 – Apoio a Projetos de Fomento à Produção Artística e Cultural
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
800,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais |
10010000 |
100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem e Serviço p/Distribuição Gratuita |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas |
10010000 |
100,00 |
|
Subtotal |
3.000,00 |
||
1339200252.088 – Realização de Campanhas e Produção de Informativos de Difusão Cultural
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult., Artíst. ,Cient. Desp. e outras |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
1.000,00 |
|
Subtotal |
4.000,00 |
||
1339200252.089 – Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
2.000,00 |
||
1339200252.090 – Realização de Cursos, Palestras e Seminários voltados para a Cultura
|
Elemento de Despesa |
Discriminação |
Fonte de Recursos |
Valor – R$ |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
10010000 |
500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10010000 |
500,00 |
|
Subtotal |
1.500,00 |
||
Parágrafo único. Quando o saldo da dotação a ser anulada for inferior ao valor autorizado no artigo anterior, o crédito será aberto no limite do saldo da dotação.
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar suplementações e anulações das dotações ora criadas em conformidade com o disposto no art. 5º, da Lei nº 1.492, de 15 de outubro de 2020 – Lei Orçamentária Anual, observados os parâmetros e limites estabelecidos no caput, parágrafos e incisos do referido artigo.
Art. 4º. As novas nomenclaturas atribuídas às Secretarias municipais, através da Lei nº 1.508, de 01 de fevereiro de 2021, constarão dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) a serem elaborados a partir da vigência desta Lei, permanecendo a execução orçamentária do corrente exercício com a nomenclatura constante da atual Lei Orçamentária, observada a seguinte correlação:
|
NOMENCLATURA NO ORÇAMENTO ATUAL |
NOMENCLATURA P/ O NOVO ORÇAMENTO |
|
Gabinete do Prefeito |
Gabinete do(a) Prefeito(a) |
|
Secretaria de Saúde |
Secretaria de Saúde |
|
Secretaria de Educação, Desporto e Lazer |
Secretaria de Educação |
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
|
Secretaria de Infraestrutura |
Secretaria de Infraestrutura |
|
Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV |
Instituto de Previdência do Município –IRAUPREV |
|
Secretaria de Governo e Planejamento |
Secretaria de Governo e Planejamento |
|
Controladoria Municipal |
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município |
|
Secretaria de Administração |
Secretaria de Administração |
|
Secretaria de Finanças |
Secretaria de Finanças |
|
Secretaria de Ação Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude |
Secretaria de Assistência e Promoção Social |
|
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba |
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba |
|
- |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
|
- |
Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer |
|
- |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária |
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/Ce, em 01 de fevereiro de 2021.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:37EBBF3E