ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA N° 238/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Designar, sem ônus, a senhora LIDIANE FÉLIX HENRIQUE, portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira-CE, em 27 de outubro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva
Código Identificador:39D738F3