ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.893-31, como abaixo discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.24.04-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços decorrente do certame licitatório supracitado. Valor Global: R$ 148.884,34 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal da Educação. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Publicado por:
Emilly Alves de Freitas Silva
Código Identificador:3A32D622