ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2026.

PORTARIA Nº 034/2026.

 

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 030/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE

Art. 1º. O artigo 1° da Portaria n° 030/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) MARIA NILTA GUEDES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.330.783-**, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar C da E.E.F CRISTINO ALVES DE ARAÚJO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.”

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô/CE, 04 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

 


Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:3B894242