ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109004/2025
O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 041/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Praça São Francisco, nº 76, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Francisco Libanio da Silva destinado ao funcionamento do Departamento de Segurança Pública no município de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a): Manoel Filho Ribeiro.
Salitre/CE, 10 de setembro de 2026.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:3BB6829B