ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.07.01
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, sociedade civil sem fins lucrativos, integrante e vinculado ao SEBRAE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 07.121.494/0001-01.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
VALOR: R$ 50.098,50 (CINQUENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a ser pago de acordo com a execução dos serviços
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses
DATA: Aratuba/CE, 17 de Abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDYNELLE GOMES PAZ – CPF Nº 838.235.143-34 – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CONTRATADA: Sr. A JOAQUIM CARTAXO FILHO - CPF No 102.903.893-72
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C2202FF