ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.002/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.605.903/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 368.945,20 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente aos itens (I, II III, VII e X). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e FRANCISCO ANTONIO BATISTA, respectivamente Contratante e contratados.

 

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.003/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte reais), referente ao ITEM 04. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente Contratante e contratados.

 

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.004/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 149.324,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), referente aos itens (V VI e VIII). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, respectivamente Contratante e contratados.

 

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.

 

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.04.005/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.011.624,00 (um milhão, onze mil, seiscentos e vinte e quatro reais), referente ao ITEM 09. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente Contratante e contratados.

 

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -

Presidente da CPL/PMBS.

 

Publique-Se e Cumpra-Se.


Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3C4A611A