ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, conforme abaixo especificados:

 

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ:

 

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Nome: Maria Isabel Avelino de Castro

Cargo: Assistente Social

 

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Nome: Germana Maciel da Silva

Cargo: Assistente Social

 

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Nome: Maria Meiryluce de Oliveira Lúcio

Cargo: Assistente Social

 

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Nome: Maria da Paz Gadelha da Cruz

Cargo: Assistente Social

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Nome: Sebastiana de Fátima Sampaio Jerônimo

Cargo: Coordenadora do Peteca

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Nome: Flávia Nobre Firmino

Cargo: Professora

 

Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Nome: Francisco Lusmar Paz

Cargo: Secretário de Cultura

 

Representante da Secretaria Municipal de Cultura:

Nome: Paulo Sérgio de Oliveira Lima

Cargo: Auxiliar Administrativo

 

Representante do Cadastro Único:

Nome: Tânia Maria Amaro Gomes Bezerra

Cargo: Coordenadora do Cadastro Único

 

Representante do Cadastro Único:

Nome: Antonia Wilma Ferreira de Souza

Cargo: Digitadora do Cadastro Único

 

Art. 2º - A coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Art. 3ª – A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pelo gestor da mesma.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Aracoiaba-CE, 10 de dezembro de 2020.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito Municipal de Aracoiaba


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
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