ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
PORTARIA Nº 15.09.003/2026
Portaria Nº 15.09.003/2026 de 15 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Avaliação de Amostras destinada à análise das amostras apresentadas no âmbito da dispensa de licitação nº 2026.08.03.01, cujo objeto consiste na contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades desta Secretaria.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, quais sejam:
a) Jacia Flávia Temoteo Félix Gilbert, portadora do CPF nº 757.XXX.XXX-53 – PRESIDENTE;
b) Herminia Sampaio de Alencar, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-52 – MEMBRO;
c) Roberta Cabral Sampaio, portadora do CPF nº 054.XXX.XXX-03 – MEMBRO.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Barbalha, em 15 de setembro de 2026.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Mulheres
Publicado por:
Romeu Alencar Dos Santos
Código Identificador:3DB641E9