ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 509/2013 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

LEI N° 509/2013, PALHANO - CE, 21 DE OUTUBRO DE 2013.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1° - Esta Lei estima a Receita do Município de Palhano para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS ), desdobrada nos seguintes agregados:

I - Orçamento Fiscal, em R$ 15.965.100,00 (QUINZE MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS).

II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.034.900,00 (TRÊS MILHOES, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.

Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II desta mesma Lei.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 19.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2014, nos seguintes agregados:

I - Orçamento Fiscal, em R$ 13.168.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).

II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.832.000,00 (CINCO MILHOES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).

Parágrafo Único – Do montante fixado no inciso II, deste artigo, para o Orçamento da Seguridade Social a quantia de R$ 2.797.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal

Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo III e IV desta Lei.

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.º 4.320/64:

I - até o limite de 80 % (oitenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.º desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiências doutras Dotações Orçamentárias:

a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e

b) Reserva de Contingência.

II – superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III- do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes.

Art. 9.º – Excluem-se do limite autorizado no artigo 8.º, inciso I, os créditos adicionais decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício, bem como as suplementações de dotações orçamentárias para atender despesa do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, no caso de utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e sentenças judiciais, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no decurso da execução orçamentária até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos.

Art. 10 – Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Título III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei Complementar n.º 101 – Lei de Responsabilidade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante lei específica.

Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.

Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias.

Art. 14 – Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o Cronograma de Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias.

Art. 15 – Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2013 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2º do artigo 167, da Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.

Art. 16 – As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.

 

Art. 17 - Os programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2014 a 2017 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.

Art. 18 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de outubro de 2013.

 

FRANCISCO NILSON DE FREITAS

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

CONASP

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

19.998.050,00

 

 

 

 

Legislativa

836.000,00

Receita Tributária

709.590,00

Administração

4.045.000,00

Receitas de Contribuições

555.900,00

Assistência Social

921.000,00

Receita Patrimonial

40.400,00

Previdência Social

595.000,00

Transferências Correntes

18.453.950,00

Saúde

4.016.000,00

Outras Receitas Correntes

238.210,00

Trabalho

12.000,00

 

 

Educação

6.815.000,00

Receitas de Capital

870.000,00

Cultura

195.000,00

 

 

Urbanismo

170.000,00

Transferências de Capital

870.000,00

Saneamento

114.000,00

 

 

Gestão Ambiental

24.000,00

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

240.000,00

Ciência e Tecnologia

17.000,00

 

 

Agricultura

187.000,00

Receitas de Contribuições

240.000,00

Energia

80.000,00

 

 

Transporte

55.000,00

Deduções da Receita

-2.108.050,00

Desporto e Lazer

48.000,00

 

 

Encargos Especiais

393.000,00

Deduções - FUNDEB

-2.108.050,00

Reserva de Contingência

477.000,00

 

TOTAL GERAL

19.000.000,00

TOTAL GERAL

19.000.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

CONASP

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

19.998.050,00

 

 

 

 

Camara Municipal

836.000,00

Receita Tributária

709.590,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

2.203.000,00

Receitas de Contribuições

555.900,00

Secretaria de Administração

584.000,00

Receita Patrimonial

40.400,00

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

742.000,00

Transferências Correntes

18.453.950,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

1.141.000,00

Outras Receitas Correntes

238.210,00

Secretaria de Educacao/Fme

6.837.000,00

 

 

Secretaria de Saude/ Fms

4.016.000,00

Receitas de Capital

870.000,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

933.000,00

 

 

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

968.000,00

Transferências de Capital

870.000,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

563.000,00

 

 

Reserva de Contingencia

177.000,00

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

240.000,00

 

 

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

240.000,00

 

 

 

 

 

 

Deduções da Receita

-2.108.050,00

 

 

 

 

 

 

Deduções - FUNDEB

-2.108.050,00

 

 

TOTAL GERAL

19.000.000,00

TOTAL GERAL

19.000.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

709.590,00

Pessoal e Encargos Sociais

9.371.000,00

Receitas de Contribuições

555.900,00

Outras Despesas Correntes

6.518.000,00

Receita Patrimonial

40.400,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.241.000,00

Transferências Correntes

18.453.950,00

 

 

Outras Receitas Correntes

238.210,00

T O T A L

18.130.000,00

Receitas Intra—Orçamentárias Corren

 

 

 

Receitas de Contribuições

240.000,00

 

 

Deduções da Receita

 

Despesas de Capital

 

Deduções - FUNDEB

-2.108.050,00

Investimentos

2.334.000,00

 

 

Amortização da Dívida

300.000,00

T O T A L

18.130.000,00

SUPERÁVIT

477.000,00

 

 

T O T A L

3.111.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.241.000,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

870.000,00

 

 

T O T A L

3.111.000,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES

18.130.000,00

DESPESAS CORRENTES

15.889.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

870.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.634.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

477.000,00

TOTAL

19.000.000,00

TOTAL

19.000.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Palhano

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

CONASP

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

836.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

836.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

836.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

CONASP

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

584.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

584.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

584.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Finanças

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

CONASP

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

177.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

165.000,00

 

 

 

Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic

12.000,00

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

177.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Secretaria da Educação

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

5.032.410,00

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

10.200,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

10.200,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

10.200,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

10.200,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

7.800,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

2.400,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

5.022.210,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

4.980.210,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

500.310,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE

 

500.310,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário Educação

154.780,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

 

30.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

 

100.000,00

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

 

130.000,00

 

 

1721.35.05.00.00

Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

 

30.000,00

 

 

1721.35.06.00.00

Transf. Direta do FNDE - PEJA

20.000,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

35.530,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

4.479.900,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.161.000,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

1.318.900,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

42.000,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

22.000,00

 

 

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

22.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas

20.000,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

20.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

160.000,00

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

160.000,00

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

160.000,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

70.000,00

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

70.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

90.000,00

 

 

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

90.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

5.192.410,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Saúde

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.564.830,00

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

11.000,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

11.000,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

11.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

11.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

11.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.553.830,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

1.511.830,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

1.511.830,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

1.511.830,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

1.125.000,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

230.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

385.000,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

210.000,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120.000,00

 

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

20.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

10.000,00

 

 

1721.33.11.40.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

150.000,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

250.000,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

80.000,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

60.000,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

20.000,00

 

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

56.830,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

42.000,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

22.000,00

 

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS

22.000,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas

20.000,00

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

20.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

190.000,00

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

190.000,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

60.000,00

 

 

2422.00.00.00.00

Transferências dos Estados

60.000,00

 

 

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

30.000,00

 

 

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

30.000,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

130.000,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

60.000,00

 

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS

60.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

70.000,00

 

 

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

70.000,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

2.261.170,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

2.261.170,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

4.016.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

376.160,00

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.200,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

1.200,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

1.200,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

1.200,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

1.200,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

374.960,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

374.960,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

374.960,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS

374.960,00

 

 

1721.34.01.00.00

Trasferencia FNAS - IGD/PBF

45.000,00

 

 

1721.34.02.00.00

Transferencia FNAS - IGD/SUAS

15.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Transferencia FNAS - Creas

20.000,00

 

 

1721.34.04.00.00

Transferencia FNAS - PAIF/CRAS

50.000,00

 

 

1721.34.05.00.00

Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

204.960,00

 

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

40.000,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

40.840,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

40.840,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

417.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo da Criança e do Adolescente

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

14.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

14.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

14.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Previdência Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

663.910,00

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

468.700,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

468.700,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

468.700,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

239.800,00

 

 

1210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS

228.900,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

11.000,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

11.000,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

11.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

11.000,00

 

 

1325.01.04.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS

11.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

184.210,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

184.210,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

184.210,00

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

184.210,00

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

184.210,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra Orçamentárias

 

 

 

 

Correntes

 

 

240.000,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

240.000,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

240.000,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do

 

 

 

 

Regime Próprio

240.000,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor

 

 

 

 

Ativo Civil p/ o Regime Próprio

240.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

903.910,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

4.920.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

4.920.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

4.920.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec da Cultura, Esporte e Juventude

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

968.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

968.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

968.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

482.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

482.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

482.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Habitação de Interesse Social

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

20.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

20.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

20.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

1.308.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

1.308.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

1.308.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

12.360.740,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

709.590,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

662.720,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

414.200,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

37.060,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

332.450,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

247.450,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

85.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

44.690,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

248.520,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

248.520,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

248.520,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

46.870,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

46.870,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

46.870,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

87.200,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

87.200,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

7.000,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

7.000,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

7.000,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

3.500,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

3.500,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não

Vinculados

3.500,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

3.500,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

11.502.950,00

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

11.252.650,00

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

8.138.650,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

7.556.900,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

7.553.700,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

500.000,00

 

 

1721.22.50.00.00

Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97

200.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

300.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

16.350,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

65.400,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

65.400,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

3.114.000,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.998.000,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

150.000,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

17.000,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

31.000,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)

6.000,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela

6.000,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

110.000,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

250.300,00

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

20.300,00

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

20.300,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas

230.000,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

230.000,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

54.000,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

18.000,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

10.000,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

5.000,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

5.000,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

8.000,00

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

6.000,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

2.000,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

6.000,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

6.000,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

6.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

8.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

6.000,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

6.000,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

6.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

2.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

2.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. -

2.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

22.000,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

22.000,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

520.000,00

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

520.000,00

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

520.000,00

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

200.000,00

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

200.000,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

320.000,00

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

320.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

-2.108.050,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

-2.108.050,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

-2.108.050,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

-2.108.050,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

-1.514.650,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

-1.511.380,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

-1.510.740,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR

-640,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96

-3.270,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

-593.400,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências

dos Estados

-593.400,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-560.000,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-30.000,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-3.400,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

3.284.320,00

 

Secretaria da Educação

3.275.410,00

 

 

 

Fundo de Previdência Social

8.910,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

14.057.010,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

1.141.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

1.141.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

1.141.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

 

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

575.000,00

 

Sec Munic do Planej e Gestão das Fina

575.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

575.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

CONASP

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

L E G I S L A Ç Ã O

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007

1210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS

PORTARIA Nº350, 18/06/2010 STN

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004

1325.01.04.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1721.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED.

1721.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

1721.22.50.00.00

Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.22.70.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

L E G I S L A Ç Ã O

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

1721.33.11.40.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS

 

1721.34.01.00.00

Trasferencia FNAS - IGD/PBF

 

1721.34.02.00.00

Transferencia FNAS - IGD/SUAS

 

1721.34.03.00.00

Transferencia FNAS - Creas

 

1721.34.04.00.00

Transferencia FNAS - PAIF/CRAS

 

1721.34.05.00.00

Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário Educação

PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

 

1721.35.05.00.00

Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

 

1721.35.06.00.00

Transf. Direta do FNDE - PEJA

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1722.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002

1722.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)

 

1722.22.30.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

| L E G I S L A Ç Ã O

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30/07/2009

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal

PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

2422.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS

PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003+

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

7000.00.00.00.00

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

PORTARIA CONJUNTA Nº2, 08/08/2007

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 08/08/2007

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei

87/96 PORTARIA CONJUNTA Nº2, DE 08/08/2007

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007

 

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

L E G I S L A Ç Ã O

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal

01

Camara Municipal

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

03

Secretaria de Administração

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

06

Secretaria de Educacao/Fme

 

 

Legislação.: LEI 351/2009

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento

Seguridade social

07

Secretaria de Saude/ Fms

 

 

Legislação.: LEI 351/2009

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

 

 

Legislação.: LEI 488/2013

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Orçamento Fiscal

99

Reserva de Contingencia

 

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Palhano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

01

Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031

Ação Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031 0001

Manutenção das Atividades Legislativas

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031 0001 1.001

Construção da Sede do Legislativo Municipal

200.000,00

 

200.000,00

 

Construção da Sede do Legislativo Municipal

 

 

 

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

 

636.000,00

636.000,00

 

ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO

 

 

 

 

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE

 

 

 

 

FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E

 

 

 

 

APROVAR PROJETOS DE LEI.

 

 

 

 

TOTAL

200.000,00

636.000,00

836.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

584.000,00

584.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

584.000,00

584.000,00

04 122 0004

Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Pat

0,00

584.000,00

584.000,00

04 122 0004 2.006

Manutenção das Atividades Adm.da Secreta

 

 

 

 

ria de Administração e Planejamento

 

584.000,00

584.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES

 

 

 

 

ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

584.000,00

584.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

177.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

177.000,00

99 999 0999

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

177.000,00

99 999 0999 9.001

Reserva de Contingencia

 

 

177.000,00

 

SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

177.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria da Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

150.000,00

1.745.000,00

1.895.000,00

12 122

Administração Geral

0,00

220.000,00

220.000,00

12 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

220.000,00

220.000,00

12 122 0024 2.017

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao.

 

220.000,00

220.000,00

 

GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

150.000,00

1.435.000,00

1.585.000,00

12 361 0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

150.000,00

1.435.000,00

1.585.000,00

12 361 0014 1.007

Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as

50.000,00

 

50.000,00

 

CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS

 

 

 

12 361 0014 1.008

Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

100.000,00

 

100.000,00

 

CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS

 

 

 

12 361 0014 2.018

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

 

1.260.000,00

1.260.000,00

 

MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0014 2.019

Manutençao do Transporte Escolar

 

55.000,00

55.000,00

 

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

12 361 0014 2.020

Alimentacao Escolar - PNAEF

 

70.000,00

70.000,00

 

ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR

 

 

 

12 361 0014 2.021

 

Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

50.000,00

 

50.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

55.000,00

55.000,00

12 362 0017

Apoio ao Ensino Médio

0,00

55.000,00

55.000,00

12 362 0017 2.022

Manutenção do Ensino Medio

 

55.000,00

55.000,00

 

APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO

 

 

 

12 365

Educação Infantil

0,00

30.000,00

30.000,00

12 365 0013

Desenvolvimento da Educação Infantil

0,00

30.000,00

30.000,00

12 365 0013 2.023

Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep

 

15.000,00

15.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.

 

 

 

12 365 0013 2.024

Programa de Alimentação Escolar Ensino Infantil PNAEC

 

15.000,00

15.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO INFANTIL.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

5.000,00

5.000,00

12 366 0016

Programa Recomeço

0,00

5.000,00

5.000,00

12 366 0016 2.025

Program de Alimentação Escolar/Pnaeja

 

5.000,00

5.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

19

Ciência e Tecnologia

0,00

17.000,00

17.000,00

19 573

Difusão do Conhecimento Científico e Tec

0,00

17.000,00

17.000,00

19 573 0028

Inclusão Digital

0,00

17.000,00

17.000,00

19 573 0028 2.026

Implantaçao de Ilha Digital

 

17.000,00

17.000,00

 

IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL

 

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0000

Operaçoes Especiais

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0000 2.027

Pagamento de Sentencas Judiciais

 

5.000,00

5.000,00

 

GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS

 

 

 

 

JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO,

 

 

 

 

CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

TOTAL

150.000,00

1.767.000,00

1.917.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334 0030

Geração de Emprego e Renda

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334 0030 2.053

Incentivo a Geração de Emprego e Renda

 

12.000,00

12.000,00

 

INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA

 

 

 

 

TOTAL

0,00

12.000,00

12.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

440.000,00

4.480.000,00

4.920.000,00

12 361

Ensino Fundamental

40.000,00

3.547.000,00

3.587.000,00

12 361 0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

40.000,00

3.547.000,00

3.587.000,00

12 361 0014 1.009

 

Construção, Ampliação e Reforma de Educa

cionais da Rede de Ensino Fund 40%

 

40.000,00

 

40.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

 

 

 

DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 0014 2.028

Manutencao do Ensino Fundamental - 40%

 

1.645.000,00

1.645.000,00

 

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%

 

 

 

12 361 0014 2.029

Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%

 

1.902.000,00

1.902.000,00

 

REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%

 

 

 

12 365

Educação Infantil

400.000,00

832.000,00

1.232.000,00

12 365 0013

Desenvolvimento da Educação Infantil

400.000,00

832.000,00

1.232.000,00

12 365 0013 1.010

Construcao de Creches e Ampliacao da

 

 

 

 

Rede Escolar Infantil

400.000,00

 

400.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO

 

 

 

 

PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA

 

 

 

 

REDE ESCOLAR INFANTIL

 

 

 

12 365 0013 2.030

Manutencao da Educaçao Infantil - 40%

 

107.000,00

107.000,00

 

MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%

 

 

 

12 365 0013 2.031

 

Remuneracao do Magisterio da Educacao

Infantil - 60%

 

 

725.000,00

725.000,00

 

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS

 

 

 

 

ATRAVES DE ATIVIDADES

 

 

 

 

SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA

 

 

 

 

INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

101.000,00

101.000,00

12 366 0016

Programa Recomeço

0,00

101.000,00

101.000,00

12 366 0016 2.032

Educacao de Jovens e Adultos - 40%

 

40.000,00

40.000,00

 

ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS

 

 

 

 

QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO

 

 

 

 

NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA

 

 

 

12 366 0016 2.033

Remuneracao do Magisterio Educacao

 

 

 

 

Jovens e Adultos - 60%

 

61.000,00

61.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A

 

 

 

 

MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE

 

 

 

 

JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

TOTAL

440.000,00

4.480.000,00

4.920.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec da Cultura, Esporte e Juventude

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

725.000,00

725.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

725.000,00

725.000,00

04 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

725.000,00

725.000,00

04 122 0024 2.054

Manut das Ativ da Sec de Cultura,

 

 

 

 

Esporte e Juventude

 

725.000,00

725.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

 

 

 

 

SECRETARIA.

 

 

 

13

Cultura

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392 0018

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392 0018 2.055

Manut de Ativ Culturais e de Lazer

 

195.000,00

195.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE

 

 

 

 

LZAER

 

 

 

27

Desporto e Lazer

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812

Desporto Comunitário

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812 0019

Esporte para Todos

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812 0019 1.016

Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva

10.000,00

 

10.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA

 

 

 

 

ESPORTIVA.

 

 

 

27 812 0019 2.056

Apoio as Atividades Esportivas

 

38.000,00

38.000,00

 

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

958.000,00

968.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

04 122 0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

04 122 0002 2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ

 

 

 

 

do Gabinete

 

1.305.000,00

1.305.000,00

 

ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O

 

 

 

 

PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA

 

 

 

 

EXECUCAO ORCAMENTARIA

 

 

 

04 122 0002 2.003

Concessao de Contribuicoes

 

3.000,00

3.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A

 

 

 

 

ENTIDADES FILANTROPICAS

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

354.000,00

354.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

354.000,00

354.000,00

04 123 0005

Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria

0,00

354.000,00

354.000,00

04 123 0005 2.007

Arrecadacao de Tributos, Controle

 

 

 

 

Orcamentario e Contabilidade

 

354.000,00

354.000,00

 

PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS,

 

 

 

 

APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS

 

 

 

 

ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

388.000,00

388.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

300.000,00

300.000,00

28 843 0000

Operaçoes Especiais

0,00

300.000,00

300.000,00

28 843 0000 2.008

Pagamento da Divida Contratada

 

300.000,00

300.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O

 

 

 

 

PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E

 

 

 

 

PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA

 

 

 

 

CONTRATADA

 

 

 

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

88.000,00

88.000,00

28 846 0000

Operaçoes Especiais

0,00

88.000,00

88.000,00

28 846 0000 2.009

Pagamento das Sentencas Judiciais

 

3.000,00

3.000,00

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

 

28 846 0000 2.010

Contribuicao para Formacao do PASEP

 

85.000,00

85.000,00

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO

 

 

 

 

PARA FORMACAO DE PATRIMONIO

 

 

 

 

INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES

 

 

 

 

PUBLICOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

TOTAL

0,00

742.000,00

742.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

726.000,00

726.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

726.000,00

726.000,00

04 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

726.000,00

726.000,00

04 122 0024 2.011

Funcionamento das Atividades do Setor

 

 

 

 

Administrativo

 

726.000,00

726.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES

 

 

 

 

ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

 

 

 

15

Urbanismo

60.000,00

110.000,00

170.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

50.000,00

50.000,00

100.000,00

15 451 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

50.000,00

50.000,00

100.000,00

15 451 0007 1.002

Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr

 

 

 

 

Estrutura Viaria

50.000,00

 

50.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE

 

 

 

 

QUALIDADE.

 

 

 

15 451 0007 2.012

Manutençao da Infraestrutura Viaria

 

50.000,00

50.000,00

 

MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

0,00

60.000,00

60.000,00

15 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

0,00

60.000,00

60.000,00

15 452 0010 2.013

Manutecao de Cemiterios Publico

 

12.000,00

12.000,00

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E

 

 

 

 

MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO

 

 

 

15 452 0010 2.014

Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo

 

48.000,00

48.000,00

 

MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE

 

 

 

 

LIXO

 

 

 

15 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

0,00

10.000,00

15 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

0,00

10.000,00

15 782 0007 1.003

Construcao e Reforma de Passagem Molhada

10.000,00

 

10.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

 

 

17

Saneamento

100.000,00

0,00

100.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

0,00

100.000,00

17 512 0009

Abastecimento de Água

100.000,00

0,00

100.000,00

17 512 0009 1.004

Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua

100.000,00

 

100.000,00

 

AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.

 

 

 

18

Gestão Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

18 544 0008

Fortalecimento dos Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

18 544 0008 1.005

Construcao de Barragens e Acudes

10.000,00

 

10.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA

 

 

 

 

ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA

 

 

 

 

DA POPULACAO RURAL

 

 

 

25

Energia

0,00

80.000,00

80.000,00

25 452

Serviços Urbanos

0,00

80.000,00

80.000,00

25 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

0,00

80.000,00

80.000,00

25 452 0010 2.015

Manuetençao da Iluminacao Publica

 

80.000,00

80.000,00

 

MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

26

Transporte

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782 0007 1.006

Ampliacao e Melhoria das Estradas

10.000,00

 

10.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO

 

 

 

 

RODOVIARIO EM ESTRADAS

 

 

 

26 782 0007 2.016

Conservacao das Estradas Municipais

 

45.000,00

45.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E

 

 

 

 

CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

 

 

TOTAL

180.000,00

961.000,00

1.141.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da

Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

348.000,00

348.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

348.000,00

348.000,00

04 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

348.000,00

348.000,00

04 122 0024 2.057

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente,

 

 

 

 

Agricultura, Pecuaria e Apicultura

 

348.000,00

348.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO

 

 

 

 

AMBIENTE

 

 

 

17

Saneamento

0,00

14.000,00

14.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

0,00

14.000,00

14.000,00

17 511 0009

Abastecimento de Água

0,00

14.000,00

14.000,00

17 511 0009 2.058

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento

 

 

 

 

dágua nas Zonas Rurais

 

14.000,00

14.000,00

 

MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE

 

 

 

 

ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS

 

 

 

18

Gestão Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 541 0029

Preservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 541 0029 2.059

Preservaçao Ambiental

 

14.000,00

14.000,00

 

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

 

 

 

20

Agricultura

118.000,00

69.000,00

187.000,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

35.000,00

35.000,00

20 544 0009

Abastecimento de Água

0,00

35.000,00

35.000,00

20 544 0009 2.060

Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem

 

 

 

 

a de Abastecimento de Agua

 

35.000,00

35.000,00

 

MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE

 

 

 

 

ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

20 605

Abastecimento

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 605 0010

Serviços Públicos Essenciais

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 605 0010 1.017

Construção do Mercado Público

108.000,00

 

108.000,00

 

assegurar recursos para a construção do

 

 

 

 

Mercado Público.

 

 

 

20 605 0010 1.018

Construção e Ampliação do Matadouro Público

10.000,00

 

10.000,00

 

assegurar recursos para a construção e

 

 

 

 

ampliação do Matadouro Público.

 

 

 

20 605 0010 2.061

Manutencao de Mercado Publico Municipal

 

10.000,00

10.000,00

 

MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

 

20 606

Extensão Rural

0,00

24.000,00

24.000,00

20 606 0012

Apoio à Agropecuária

0,00

24.000,00

24.000,00

20 606 0012 2.062

Apoio a Agropecuaria

 

24.000,00

24.000,00

 

APOIO A AGROPECUARIA

 

 

 

 

TOTAL

118.000,00

445.000,00

563.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

125.000,00

3.891.000,00

4.016.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

81.000,00

81.000,00

10 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

81.000,00

81.000,00

10 122 0024 2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec

 

 

 

 

de Saud/Efms

 

81.000,00

81.000,00

 

CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E

 

 

 

 

PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A

 

 

 

 

POPULACAO

 

 

 

10 301

Atenção Básica

100.000,00

3.188.000,00

3.288.000,00

10 301 0020

Serviço de Atenção Básica

100.000,00

3.188.000,00

3.288.000,00

10 301 0020 1.011

Construcao, Ampliação e Reforma de Unid

 

 

 

 

ades de Saude

100.000,00

 

100.000,00

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS

 

 

 

 

SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO

 

 

 

10 301 0020 2.035

Manutenção dos Serviços Basicos de Saude

 

 

 

 

bloco Atenção Basica

 

3.188.000,00

3.188.000,00

 

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE

 

 

 

 

SAUDE

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

545.000,00

570.000,00

10 302 0025

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

545.000,00

570.000,00

10 302 0025 1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Unida

 

 

 

 

des Hospitalares

25.000,00

 

25.000,00

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS

 

 

 

 

DE SAÚDE A POPULAÇÃO.

 

 

 

10 302 0025 2.036

Manutençao das Atividades Ambulatoriais

 

 

 

 

e Hospitalares

 

455.000,00

455.000,00

 

COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA

 

 

 

 

DE DESPESAS COM TRATAMENTO

 

 

 

 

AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES

 

 

 

10 302 0025 2.037

Implantação e Operacionalização do Con

 

 

 

 

sórcio de Sáude da Mic.de Russas

 

90.000,00

90.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE

 

 

 

 

DO MICROREGIÃO DE RUSSAS.

 

 

 

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0026 2.038

Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental

 

32.000,00

32.000,00

 

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E

 

 

 

 

AMBIENTAL

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

45.000,00

45.000,00

10 305 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

45.000,00

45.000,00

10 305 0026 2.039

Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica

 

45.000,00

45.000,00

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA

EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

 

TOTAL

125.000,00

3.891.000,00

4.016.000,00

Governo Municipal

de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de

Assistência Social

Orçamento Seguridade

social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

30.000,00

375.000,00

405.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

08 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

10.000,00

10.000,00

08 122 0024 2.044

Manutencao das Atividades do Fundo

 

 

 

 

Municipal de Assistencia Social

 

10.000,00

10.000,00

 

COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS

 

 

 

 

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

 

 

 

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0027

Assistência à Família

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0027 2.045

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (Idosos)

 

11.000,00

11.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS

 

 

 

 

CARENTES

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

140.000,00

140.000,00

08 243 0023 2.046

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (7 a 14 Anos)

 

44.000,00

44.000,00

 

ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

 

08 243 0023 2.047

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (15 a 17 Anos)

 

79.000,00

79.000,00

 

MANUTENÇAO DO PROJOVEM

 

 

 

08 243 0023 2.048

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (0 a 6 Anos)

 

17.000,00

17.000,00

 

DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6

 

 

 

 

ANOS E SUAS FAMÍLIAS.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

30.000,00

214.000,00

244.000,00

08 244 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

67.000,00

67.000,00

08 244 0026 2.049

Apoio a Gestão Igd/Suas

 

67.000,00

67.000,00

 

Apoio a Gestão Igd/Suas

 

 

 

08 244 0027

Assistência à Família

30.000,00

147.000,00

177.000,00

08 244 0027 1.014

Construção do Centro de Referencia de As

 

 

 

 

sistência Social CRAS

30.000,00

 

30.000,00

 

Garantir Recursos para a Construção do CRAS.

 

 

 

08 244 0027 2.050

Concessão de Benefícios Eventuais

 

10.000,00

10.000,00

 

DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍ

 

 

 

 

CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS

 

 

 

 

BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS

 

 

 

 

BENEFÍCIOS.

 

 

 

08 244 0027 2.051

Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras

 

107.000,00

107.000,00

 

ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE

 

 

 

 

REFERENCIA - CRAS

 

 

 

08 244 0027 2.052

Apoio a Gestão IGDBF

 

30.000,00

30.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO

 

 

 

 

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

 

 

 

 

TOTAL

30.000,00

375.000,00

405.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

14.000,00

14.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

14.000,00

14.000,00

08 243 0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

14.000,00

14.000,00

08 243 0023 2.043

Assistencia as Crianças e aos Adolescent es

 

14.000,00

14.000,00

 

GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA

 

 

 

 

E DO ADOLESCENTE.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

14.000,00

14.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Previdência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

595.000,00

595.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

595.000,00

595.000,00

09 272 0003

Programa de Seguridade Social

0,00

595.000,00

595.000,00

09 272 0003 2.004

Pagamentos de Benefícios Previdenciários

 

486.000,00

486.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS

 

 

 

 

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

 

09 272 0003 2.005

Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência

 

109.000,00

109.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES

 

 

 

 

ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVI

 

 

 

 

DÊNCIA.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997

Reserva do RPPS

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997 0999

Reserva de Contigencia

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997 0999 7.001

Reserva de Contingencia do RPPS

300.000,00

 

300.000,00

 

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.

 

 

 

 

TOTAL

300.000,00

595.000,00

895.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

50.000,00

432.000,00

482.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

385.000,00

385.000,00

08 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

385.000,00

385.000,00

08 122 0024 2.040

Manutencao das Ativ. Administrativas da

 

 

 

 

da Secretaria do Trab e Assist.Social

 

385.000,00

385.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS

 

 

 

 

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

 

 

 

 

SECRETARIA.

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

29.000,00

29.000,00

08 243 0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

29.000,00

29.000,00

08 243 0023 2.041

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

 

29.000,00

29.000,00

 

ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

0,00

18.000,00

18.000,00

08 244 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

18.000,00

18.000,00

08 244 0024 2.042

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos

 

 

 

 

da Área de Assistência Cmas e Cmdca

 

18.000,00

18.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

0,00

50.000,00

08 512 0022

Habitação Social

50.000,00

0,00

50.000,00

08 512 0022 1.013

Construção de Kits Sanitários

50.000,00

 

50.000,00

 

ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS

 

 

 

 

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

 

 

 

 

TOTAL

50.000,00

432.000,00

482.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Habitação de Interesse Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social

DE TRABALHO

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

08

Assistência Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08 482

Habitação Urbana

20.000,00

0,00

20.000,00

08 482 0022

Habitação Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08 482 0022 1.015

Construção de Casas Populares

20.000,00

 

20.000,00

 

GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

DE CASAS POPULARES A PESSOAS

 

 

 

 

CARENTES.

 

 

 

 

TOTAL

20.000,00

0,00

20.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Palhano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

629.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

500.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

410.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

90.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

129.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

126.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

34.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

207.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

207.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

207.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

836.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.272.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

626.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

621.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

646.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

643.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

120.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

350.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

36.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

36.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

36.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

36.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

1.308.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

579.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

411.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

401.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

370.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

3.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

168.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

168.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

584.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64.

(Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

437.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

214.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

204.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

170.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

223.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

223.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

80.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

85.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

305.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

742.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

941.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

324.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

314.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

208.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

617.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

617.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

84.000,00

 

 

 

 

011800

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

280.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

140.000,00

 

 

 

 

011800

68.000,00

 

 

 

 

012400

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

8.000,00

 

 

 

 

011800

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

180.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

1.141.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria da Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.269.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

347.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

330.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

012500

44.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

012500

268.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

012500

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

012500

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

012500

2.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

012500

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

17.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

012500

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

922.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

32.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010100

32.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

890.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

012500

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010100

110.000,00

 

 

 

 

012500

144.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

012500

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010100

15.000,00

 

 

 

 

010400

155.000,00

 

 

 

 

012500

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

50.000,00

 

 

 

 

010100

53.000,00

 

 

 

 

010300

312.000,00

 

 

 

 

012500

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

012500

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

012500

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

012500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

648.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

648.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

648.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

012500

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010100

5.000,00

 

 

 

 

012500

493.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

1.917.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

4.428.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.572.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.429.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010200

320.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010200

2.907.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010200

147.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010200

55.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

143.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010200

143.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

856.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

856.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010200

16.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010200

435.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010200

38.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010200

310.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010200

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010200

55.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010200

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

492.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

492.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

492.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010200

440.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010200

52.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

4.920.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

011000

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

12.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec da Cultura, Esporte e Juventude

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

948.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

331.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

321.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

26.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

290.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

617.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

617.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

260.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

85.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

230.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

968.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

438.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

157.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

152.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

59.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

91.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

281.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

281.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

58.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

104.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

97.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

11.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

125.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

125.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

118.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

563.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

177.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

177.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

177.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

177.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

177.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Previdência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

590.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

534.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

534.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

013500

360.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

013500

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

19.000,00

 

 

3.1.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

4.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

013500

36.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

013500

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

56.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

56.000,00

 

 

3.3.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

3.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

013500

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

013500

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

013500

21.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

013500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

013500

5.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

013500

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

895.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONASP

ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

3.549.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.046.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.021.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

011500

822.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

011500

1.168.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

011500

23.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011500

7.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

011500

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

25.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

011500

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.503.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

70.000,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

011500

70.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

90.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

011500

90.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.343.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

011500

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011500

295.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

011500

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

011500

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

011500

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011500

668.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011500

317.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

011500

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011500

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

011500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

467.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

467.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

467.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

011500

125.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

011500

337.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

011500

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

4.016.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

419.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

256.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

251.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

011000

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

011000

210.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

011000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

011000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

163.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

163.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

011000

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011000

67.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

011000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

011000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011000

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011000

32.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

011000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

011000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

63.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

63.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

63.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

011000

13.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

482.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

011000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011000

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

14.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

366.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

53.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

53.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

012000

45.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

012000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

313.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

313.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011000

2.000,00

 

 

 

 

012000

89.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

011000

10.000,00

 

 

 

 

012000

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011000

3.000,00

 

 

 

 

012000

163.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011000

2.000,00

 

 

 

 

012000

34.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

011000

2.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011000

1.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

39.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

39.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

39.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

011000

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

2.000,00

 

 

 

 

012000

6.000,00

 

 

 

 

014300

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

405.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Habitação de Interesse Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

015500

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

20.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

10.951.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.482.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.272.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

325.000,00

 

 

 

 

010200

320.000,00

 

 

 

 

012500

44.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

2.039.000,00

 

 

 

 

010200

2.907.000,00

 

 

 

 

012500

268.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

138.000,00

 

 

 

 

010200

147.000,00

 

 

 

 

012500

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

3.000,00

 

 

 

 

012500

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

5.000,00

 

 

 

 

010200

55.000,00

 

 

 

 

012500

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

3.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

012500

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

210.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

50.000,00

 

 

 

 

010200

143.000,00

 

 

 

 

012500

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

4.469.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

38.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

6.000,00

 

 

 

 

010100

32.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.431.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

129.000,00

 

 

 

 

010200

16.000,00

 

 

 

 

012500

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

557.000,00

 

 

 

 

010100

110.000,00

 

 

 

 

010200

435.000,00

 

 

 

 

011000

2.000,00

 

 

 

 

011800

7.000,00

 

 

 

 

012500

144.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

19.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

91.000,00

 

 

 

 

012500

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

617.000,00

 

 

 

 

010100

15.000,00

 

 

 

 

010200

38.000,00

 

 

 

 

010400

155.000,00

 

 

 

 

011000

5.000,00

 

 

 

 

012500

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

1.081.000,00

 

 

 

 

010100

53.000,00

 

 

 

 

010200

310.000,00

 

 

 

 

010300

312.000,00

 

 

 

 

011000

3.000,00

 

 

 

 

011800

68.000,00

 

 

 

 

012400

10.000,00

 

 

 

 

012500

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

92.000,00

 

 

 

 

010200

1.000,00

 

 

 

 

012500

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

32.000,00

 

 

 

 

010200

55.000,00

 

 

 

 

011800

5.000,00

 

 

 

 

012500

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

5.000,00

 

 

 

 

010200

1.000,00

 

 

 

 

012500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.040.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.740.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.740.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010200

440.000,00

 

 

 

 

012500

150.000,00

 

 

 

 

015500

508.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

80.000,00

 

 

 

 

010100

5.000,00

 

 

 

 

010200

52.000,00

 

 

 

 

011000

2.000,00

 

 

 

 

012500

493.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

300.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

177.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

177.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

177.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

177.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

13.168.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

4.938.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.889.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.859.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

013500

360.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

013500

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

011000

35.000,00

 

 

 

 

011500

822.000,00

 

 

 

 

012000

45.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

19.000,00

 

 

3.1.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

4.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

011000

210.000,00

 

 

 

 

011500

1.168.000,00

 

 

 

 

012000

8.000,00

 

 

 

 

013500

36.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

011000

5.000,00

 

 

 

 

011500

23.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

7.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

011500

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

30.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

011000

5.000,00

 

 

 

 

011500

25.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.049.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

70.000,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

011500

70.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

90.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

011500

90.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.889.000,00

 

 

3.3.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

3.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

011000

15.000,00

 

 

 

 

011500

42.000,00

 

 

 

 

013500

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

011000

72.000,00

 

 

 

 

011500

295.000,00

 

 

 

 

012000

89.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

011500

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

011000

18.000,00

 

 

 

 

011500

2.000,00

 

 

 

 

012000

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

011000

2.000,00

 

 

 

 

011500

10.000,00

 

 

 

 

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

011000

41.000,00

 

 

 

 

011500

668.000,00

 

 

 

 

012000

163.000,00

 

 

 

 

013500

21.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

011000

39.000,00

 

 

 

 

011500

317.000,00

 

 

 

 

012000

34.000,00

 

 

 

 

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

1.000,00

 

 

 

 

013500

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

011000

2.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

011000

6.000,00

 

 

 

 

011500

5.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

594.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

594.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

594.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

011000

30.000,00

 

 

 

 

011500

125.000,00

 

 

 

 

015500

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

2.000,00

 

 

 

 

011000

13.000,00

 

 

 

 

011500

337.000,00

 

 

 

 

012000

6.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

 

 

014300

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

011500

5.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

013500

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

5.832.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

 

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

15.889.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.371.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

9.131.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

013500

360.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

013500

100.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

010000

325.000,00

 

 

 

 

010200

320.000,00

 

 

 

 

011000

35.000,00

 

 

 

 

011500

822.000,00

 

 

 

 

012000

45.000,00

 

 

 

 

012500

44.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

19.000,00

 

 

3.1.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

4.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

2.039.000,00

 

 

 

 

010200

2.907.000,00

 

 

 

 

011000

210.000,00

 

 

 

 

011500

1.168.000,00

 

 

 

 

012000

8.000,00

 

 

 

 

012500

268.000,00

 

 

 

 

013500

36.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

138.000,00

 

 

 

 

010200

147.000,00

 

 

 

 

011000

5.000,00

 

 

 

 

011500

23.000,00

 

 

 

 

012500

10.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

3.000,00

 

 

 

 

012500

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

5.000,00

 

 

 

 

010200

55.000,00

 

 

 

 

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

7.000,00

 

 

 

 

012500

2.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

3.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

011500

1.000,00

 

 

 

 

012500

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

240.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

50.000,00

 

 

 

 

010200

143.000,00

 

 

 

 

011000

5.000,00

 

 

 

 

011500

25.000,00

 

 

 

 

012500

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.518.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

70.000,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

011500

70.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

38.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

6.000,00

 

 

 

 

010100

32.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

90.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

011500

90.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.320.000,00

 

 

3.3.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

013500

3.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

013500

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

129.000,00

 

 

 

 

010200

16.000,00

 

 

 

 

011000

15.000,00

 

 

 

 

011500

42.000,00

 

 

 

 

012500

2.000,00

 

 

 

 

013500

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

557.000,00

 

 

 

 

010100

110.000,00

 

 

 

 

010200

435.000,00

 

 

 

 

011000

74.000,00

 

 

 

 

011500

295.000,00

 

 

 

 

011800

7.000,00

 

 

 

 

012000

89.000,00

 

 

 

 

012500

144.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

10.000,00

 

 

 

 

011500

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

19.000,00

 

 

 

 

011000

18.000,00

 

 

 

 

011500

2.000,00

 

 

 

 

012000

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

2.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

91.000,00

 

 

 

 

011000

2.000,00

 

 

 

 

011500

10.000,00

 

 

 

 

012500

5.000,00

 

 

 

 

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

617.000,00

 

 

 

 

010100

15.000,00

 

 

 

 

010200

38.000,00

 

 

 

 

010400

155.000,00

 

 

 

 

011000

46.000,00

 

 

 

 

011500

668.000,00

 

 

 

 

012000

163.000,00

 

 

 

 

012500

8.000,00

 

 

 

 

013500

21.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

1.081.000,00

 

 

 

 

010100

53.000,00

 

 

 

 

010200

310.000,00

 

 

 

 

010300

312.000,00

 

 

 

 

011000

42.000,00

 

 

 

 

011500

317.000,00

 

 

 

 

011800

68.000,00

 

 

 

 

012000

34.000,00

 

 

 

 

012400

10.000,00

 

 

 

 

012500

22.000,00

 

 

 

 

013500

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

92.000,00

 

 

 

 

010200

1.000,00

 

 

 

 

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

1.000,00

 

 

 

 

012500

3.000,00

 

 

 

 

013500

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

011000

2.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

32.000,00

 

 

 

 

010200

55.000,00

 

 

 

 

011000

6.000,00

 

 

 

 

011500

5.000,00

 

 

 

 

011800

5.000,00

 

 

 

 

012000

1.000,00

 

 

 

 

012500

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

5.000,00

 

 

 

 

010200

1.000,00

 

 

 

 

011000

1.000,00

 

 

 

 

011500

1.000,00

 

 

 

 

012500

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.634.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.334.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.334.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010200

440.000,00

 

 

 

 

011000

30.000,00

 

 

 

 

011500

125.000,00

 

 

 

 

012500

150.000,00

 

 

 

 

015500

578.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

82.000,00

 

 

 

 

010100

5.000,00

 

 

 

 

010200

52.000,00

 

 

 

 

011000

15.000,00

 

 

 

 

011500

337.000,00

 

 

 

 

012000

6.000,00

 

 

 

 

012500

493.000,00

 

 

 

 

013500

5.000,00

 

 

 

 

014300

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

10.000,00

 

 

 

 

011500

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

300.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

477.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

477.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

477.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

177.000,00

 

 

 

 

013500

300.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

19.000.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕESE PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031

Ação Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031 0001

Manutenção das Atividades Legislativas

200.000,00

636.000,00

836.000,00

04

Administração

0,00

4.045.000,00

4.045.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.691.000,00

3.691.000,00

04 122 0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

04 122 0004

Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

584.000,00

584.000,00

04 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.799.000,00

1.799.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

354.000,00

354.000,00

04 123 0005

Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria

0,00

354.000,00

354.000,00

11

Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334 0030

Geração de Emprego e Renda

0,00

12.000,00

12.000,00

12

Educação

590.000,00

6.225.000,00

6.815.000,00

12 122

Administração Geral

0,00

220.000,00

220.000,00

12 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

220.000,00

220.000,00

12 361

Ensino Fundamental

190.000,00

4.982.000,00

5.172.000,00

12 361 0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

190.000,00

4.982.000,00

5.172.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

55.000,00

55.000,00

12 362 0017

Apoio ao Ensino Médio

0,00

55.000,00

55.000,00

12 365

Educação Infantil

400.000,00

862.000,00

1.262.000,00

12 365 0013

Desenvolvimento da Educação Infantil

400.000,00

862.000,00

1.262.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

106.000,00

106.000,00

12 366 0016

Programa Recomeço

0,00

106.000,00

106.000,00

13

Cultura

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392 0018

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

15

Urbanismo

60.000,00

110.000,00

170.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

50.000,00

50.000,00

100.000,00

15 451 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

50.000,00

50.000,00

100.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

60.000,00

60.000,00

15 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

0,00

60.000,00

60.000,00

15 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

0,00

10.000,00

15 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

0,00

10.000,00

17

Saneamento

100.000,00

14.000,00

114.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

0,00

14.000,00

14.000,00

17 511 0009

Abastecimento de Água

0,00

14.000,00

14.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

0,00

100.000,00

17 512 0009

Abastecimento de Água

100.000,00

0,00

100.000,00

18

Gestão Ambiental

10.000,00

14.000,00

24.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 541 0029

Preservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

18 544 0008

Fortalecimento dos Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

19

Ciência e Tecnologia

0,00

17.000,00

17.000,00

19 573

Difusão do Conhecimento Científico e Tec

0,00

17.000,00

17.000,00

19 573 0028

Inclusão Digital

0,00

17.000,00

17.000,00

20

Agricultura

118.000,00

69.000,00

187.000,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

35.000,00

35.000,00

20 544 0009

Abastecimento de Água

0,00

35.000,00

35.000,00

20 605

Abastecimento

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 605 0010

Serviços Públicos Essenciais

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

24.000,00

24.000,00

20 606 0012

Apoio à Agropecuária

0,00

24.000,00

24.000,00

25

Energia

0,00

80.000,00

80.000,00

25 452

Serviços Urbanos

0,00

80.000,00

80.000,00

25 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

0,00

80.000,00

80.000,00

26

Transporte

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

45.000,00

55.000,00

27

Desporto e Lazer

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812

Desporto Comunitário

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812 0019

Esporte para Todos

10.000,00

38.000,00

48.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

393.000,00

393.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

300.000,00

300.000,00

28 843 0000

Operaçoes Especiais

0,00

300.000,00

300.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

93.000,00

93.000,00

28 846 0000

Operaçoes Especiais

0,00

93.000,00

93.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

177.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

177.000,00

99 999 0999

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

177.000,00

 

TOTAL

1.098.000,00

11.893.000,00

13.168.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

CONASP

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

100.000,00

821.000,00

921.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

395.000,00

395.000,00

08 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

395.000,00

395.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

08 241 0027

Assistência à Família

0,00

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

183.000,00

183.000,00

08 243 0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

183.000,00

183.000,00

08 244

Assistência Comunitária

30.000,00

232.000,00

262.000,00

08 244 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

18.000,00

18.000,00

08 244 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

67.000,00

67.000,00

08 244 0027

Assistência à Família

30.000,00

147.000,00

177.000,00

08 482

Habitação Urbana

20.000,00

0,00

20.000,00

08 482 0022

Habitação Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

0,00

50.000,00

08 512 0022

Habitação Social

50.000,00

0,00

50.000,00

09

Previdência Social

0,00

595.000,00

595.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

595.000,00

595.000,00

09 272 0003

Programa de Seguridade Social

0,00

595.000,00

595.000,00

10

Saúde

125.000,00

3.891.000,00

4.016.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

81.000,00

81.000,00

10 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

81.000,00

81.000,00

10 301

Atenção Básica

100.000,00

3.188.000,00

3.288.000,00

10 301 0020

Serviço de Atenção Básica

100.000,00

3.188.000,00

3.288.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

545.000,00

570.000,00

10 302 0025

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

25.000,00

545.000,00

570.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

10 304 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

32.000,00

32.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

45.000,00

45.000,00

 

10 305 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

45.000,00

45.000,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997

Reserva do RPPS

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997 0999

Reserva de Contigencia

300.000,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL

525.000,00

5.307.000,00

5.832.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031

Ação Legislativa

200.000,00

636.000,00

836.000,00

01 031 0001

Manutenção das Atividades Legislativas

200.000,00

636.000,00

836.000,00

04

Administração

0,00

4.045.000,00

4.045.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.691.000,00

3.691.000,00

04 122 0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.308.000,00

1.308.000,00

04 122 0004

Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

584.000,00

584.000,00

04 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.799.000,00

1.799.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

354.000,00

354.000,00

04 123 0005

Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria

0,00

354.000,00

354.000,00

11

Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

12.000,00

12.000,00

11 334 0030

Geração de Emprego e Renda

0,00

12.000,00

12.000,00

12

Educação

6.765.000,00

50.000,00

6.815.000,00

12 122

Administração Geral

220.000,00

0,00

220.000,00

12 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

220.000,00

0,00

220.000,00

12 361

Ensino Fundamental

5.172.000,00

0,00

5.172.000,00

12 361 0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

5.172.000,00

0,00

5.172.000,00

12 362

Ensino Médio

5.000,00

50.000,00

55.000,00

12 362 0017

Apoio ao Ensino Médio

5.000,00

50.000,00

55.000,00

12 365

Educação Infantil

1.262.000,00

0,00

1.262.000,00

12 365 0013

Desenvolvimento da Educação Infantil

1.262.000,00

0,00

1.262.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

106.000,00

0,00

106.000,00

12 366 0016

Programa Recomeço

106.000,00

0,00

106.000,00

13

Cultura

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

13 392 0018

Difusão Cultural

0,00

195.000,00

195.000,00

15

Urbanismo

70.000,00

100.000,00

170.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

60.000,00

40.000,00

100.000,00

15 451 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

60.000,00

40.000,00

100.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

60.000,00

60.000,00

15 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

0,00

60.000,00

60.000,00

15 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

0,00

10.000,00

15 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

0,00

10.000,00

17

Saneamento

100.000,00

14.000,00

114.000,00

17 511

Saneamento Básico Rural

0,00

14.000,00

14.000,00

17 511 0009

Abastecimento de Água

0,00

14.000,00

14.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

0,00

100.000,00

17 512 0009

Abastecimento de Água

100.000,00

0,00

100.000,00

18

Gestão Ambiental

10.000,00

14.000,00

24.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 541 0029

Preservação Ambiental

0,00

14.000,00

14.000,00

18 544

Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

18 544 0008

Fortalecimento dos Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

19

Ciência e Tecnologia

17.000,00

0,00

17.000,00

19 573

Difusão do Conhecimento Científico e Tec

17.000,00

0,00

17.000,00

19 573 0028

Inclusão Digital

17.000,00

0,00

17.000,00

20

Agricultura

118.000,00

69.000,00

187.000,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

35.000,00

35.000,00

20 544 0009

Abastecimento de Água

0,00

35.000,00

35.000,00

20 605

Abastecimento

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 605 0010

Serviços Públicos Essenciais

118.000,00

10.000,00

128.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

24.000,00

24.000,00

20 606 0012

Apoio à Agropecuária

0,00

24.000,00

24.000,00

25

Energia

80.000,00

0,00

80.000,00

25 452

Serviços Urbanos

80.000,00

0,00

80.000,00

25 452 0010

Serviços Públicos Essenciais

80.000,00

0,00

80.000,00

26

Transporte

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.000,00

45.000,00

55.000,00

26 782 0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

10.000,00

45.000,00

55.000,00

27

Desporto e Lazer

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812

Desporto Comunitário

10.000,00

38.000,00

48.000,00

27 812 0019

Esporte para Todos

10.000,00

38.000,00

48.000,00

28

Encargos Especiais

5.000,00

388.000,00

393.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

300.000,00

300.000,00

28 843 0000

Operaçoes Especiais

0,00

300.000,00

300.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

5.000,00

88.000,00

93.000,00

28 846 0000

Operaçoes Especiais

5.000,00

88.000,00

93.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

177.000,00

177.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

177.000,00

177.000,00

99 999 0999

Reserva de Contigencia

0,00

177.000,00

177.000,00

 

TOTAL

7.385.000,00

5.783.000,00

13.168.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

 

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

423.000,00

498.000,00

921.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

395.000,00

395.000,00

08 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

395.000,00

395.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

11.000,00

0,00

11.000,00

08 241 0027

Assistência à Família

11.000,00

0,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

140.000,00

43.000,00

183.000,00

08 243 0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

140.000,00

43.000,00

183.000,00

08 244

Assistência Comunitária

202.000,00

60.000,00

262.000,00

08 244 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

18.000,00

18.000,00

08 244 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

67.000,00

0,00

67.000,00

08 244 0027

Assistência à Família

135.000,00

42.000,00

177.000,00

08 482

Habitação Urbana

20.000,00

0,00

20.000,00

08 482 0022

Habitação Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08 512

Saneamento Básico Urbano

50.000,00

0,00

50.000,00

08 512 0022

Habitação Social

50.000,00

0,00

50.000,00

 

09

Previdência Social

595.000,00

0,00

595.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

595.000,00

0,00

595.000,00

09 272 0003

Programa de Seguridade Social

595.000,00

0,00

595.000,00

10

Saúde

4.016.000,00

0,00

4.016.000,00

10 122

Administração Geral

81.000,00

0,00

81.000,00

10 122 0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

81.000,00

0,00

81.000,00

10 301

Atenção Básica

3.288.000,00

0,00

3.288.000,00

10 301 0020

Serviço de Atenção Básica

3.288.000,00

0,00

3.288.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

570.000,00

0,00

570.000,00

10 302 0025

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

570.000,00

0,00

570.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

32.000,00

0,00

32.000,00

10 304 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

32.000,00

0,00

32.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

45.000,00

0,00

45.000,00

10 305 0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

45.000,00

0,00

45.000,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997

Reserva do RPPS

300.000,00

0,00

300.000,00

99 997 0999

Reserva de Contigencia

300.000,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL

5.334.000,00

498.000,00

5.832.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Camara Municipal

836.000,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

 

TOTAL

836.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

1.308.000,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

584.000,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

354.000,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

726.000,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

725.000,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

348.000,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

4.045.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

595.000,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

921.000,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

921.000,00

595.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

 

Educação

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

6.815.000,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

4.016.000,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

12.000,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

4.016.000,00

12.000,00

6.815.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

 

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

170.000,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

195.000,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

195.000,00

0,00

170.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

100.000,00

10.000,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

14.000,00

14.000,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

114.000,00

24.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

17.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

187.000,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

17.000,00

187.000,00

0,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

0,00

0,00

0,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

80.000,00

55.000,00

0,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

08

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

09

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

48.000,00

10

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

80.000,00

55.000,00

48.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

 

Reserva de

Contingência

TOTAL

01

Camara Municipal

0,00

0,00

836.000,00

02

Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

0,00

300.000,00

2.203.000,00

03

Secretaria de Administração

0,00

0,00

584.000,00

04

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

388.000,00

0,00

742.000,00

05

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

1.141.000,00

06

Secretaria de Educacao/Fme

5.000,00

0,00

6.837.000,00

07

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

4.016.000,00

 

08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

933.000,00

09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

968.000,00

10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

563.000,00

99 Reserva de Contingencia

0,00

177.000,00

177.000,00

TOTAL

393.000,00

477.000,00

19.000.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Palhano

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Construção da Sede do Legislativo Municipal

 

 

 

 

Construção da Sede do Legislativo Municipal

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

200.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

 

 

 

 

ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS

 

 

 

 

ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E

 

 

 

 

EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

629.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

500.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

410.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

90.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

129.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

126.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

34.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

7.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

636.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

836.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0004 2.006

 

Manutenção das Atividades Adm.da Secretaria de Administração e Planejamento

 

 

 

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA

 

 

 

 

SECRETARIA.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

579.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

411.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

401.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

370.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

168.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

168.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

584.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

584.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Finanças

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 0999 9.001

Reserva de Contingencia

 

 

 

 

SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS

 

 

 

 

ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE

 

 

 

 

PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

177.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

177.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

177.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

177.000,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

177.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

177.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria da Educação

Em R$ 1,00

 

CONASP

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 122 0024 2.017

Manutenção das Atividades Adminstrativa

 

 

 

 

da Secretaria de Educacao.

 

 

 

 

GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCACAO.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

217.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

134.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

127.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

7.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

83.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

83.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

45.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

220.000,00

 

 

 

 

 

12 361 0014 1.007

Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as

 

 

 

 

CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

12 361 0014 1.008

Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra

 

 

 

 

estrutura Esportiva nas Escolas

 

 

 

 

CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

ESPORTIVA NAS ESCOLAS

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

12 361 0014 2.018

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

 

 

 

 

MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

780.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

208.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

198.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

24.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

168.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

572.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

572.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

97.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

155.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

312.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

480.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

480.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

480.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

480.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.260.000,00

12 361 0014 2.019

Manutençao do Transporte Escolar

 

 

 

 

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

55.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

12 361 0014 2.020

Alimentacao Escolar - PNAEF

 

 

 

 

ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO

 

 

 

 

FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

70.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

70.000,00

12 361 0014 2.021

Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

 

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

45.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

32.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

32.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

12 362 0017 2.022

Manutenção do Ensino Medio

 

 

 

 

APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

55.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

55.000,00

12 365 0013 2.023

Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

 

 

 

AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 365 0013 2.024

Programa de Alimentação Escolar Ensino I

 

 

 

 

nfantil PNAEC

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS

 

 

 

 

DA REDE ENSINO INFANTIL.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12 366 0016 2.025

Program de Alimentação Escolar/Pnaeja

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA

 

 

 

 

OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

19 573 0028 2.026

Implantaçao de Ilha Digital

 

 

 

 

IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.000,00

28 846 0000 2.027

Pagamento de Sentencas Judiciais

 

 

 

 

GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE

 

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

5.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.917.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Saúde

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0024 2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec

 

 

 

 

de Saud/Efms

 

 

 

 

CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A

 

 

 

 

ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS

 

 

 

 

CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

73.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

53.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

53.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

18.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

81.000,00

10 301 0020 1.011

Construcao, Ampliação e Reforma de Unid

 

 

 

 

ades de Saude

 

 

 

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE

 

 

 

 

SAUDE A POPULAÇÃO

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0020 2.035

Manutenção dos Serviços Basicos de Saude

 

 

 

 

bloco Atenção Basica

 

 

 

 

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

2.868.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.932.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

1.912.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

800.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

1.100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

936.000,00

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

70.000,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

70.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

866.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

250.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

350.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

230.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

320.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

320.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

320.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

320.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.188.000,00

10 302 0025 1.012

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unida

des Hospitalares

 

 

 

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE

 

 

 

 

SAÚDE A POPULAÇÃO.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

25.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

25.000,00

10 302 0025 2.036

 

Manutençao das Atividades Ambulatoriais

e Hospitalares

 

 

 

 

COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE

 

 

 

 

DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES

 

 

 

 

HOSPITALARES

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

445.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

80.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

80.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

365.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

365.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

300.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

455.000,00

10 302 0025 2.037

Implantação e Operacionalização do Con

 

 

 

 

sórcio de Sáude da Mic.de Russas

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO

 

 

 

 

MICROREGIÃO DE RUSSAS.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

90.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

90.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

90.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

90.000,00

10 304 0026 2.038

Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

30.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

4.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

3.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

26.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

32.000,00

10 305 0026 2.039

Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica

 

 

 

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

43.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

10.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

33.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

33.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

13.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

45.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

4.016.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 122 0024 2.044

Manutencao das Atividades do Fundo

 

 

 

 

Municipal de Assistencia Social

 

 

 

 

COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS

 

 

 

 

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE

 

 

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

08 241 0027 2.045

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (Idosos)

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS

 

 

 

 

FAMILIAS E PESSOAS CARENTES

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

08 243 0023 2.046

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (7 a 14 Anos)

 

 

 

 

ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

44.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

44.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

44.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

44.000,00

08 243 0023 2.047

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (15 a 17 Anos)

 

 

 

 

MANUTENÇAO DO PROJOVEM

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

78.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

73.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

73.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

25.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

79.000,00

08 243 0023 2.048

Serviços de Convivência e Fortalecimento

 

 

 

 

de Vínculos (0 a 6 Anos)

 

 

 

 

DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E

 

 

 

 

SUAS FAMÍLIAS.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

17.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

17.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

13.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.000,00

08 244 0026 2.049

Apoio a Gestão Igd/Suas

 

 

 

 

Apoio a Gestão Igd/Suas

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

61.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

61.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

61.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

42.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

9.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

67.000,00

08 244 0027 1.014

Construção do Centro de Referencia de As

 

 

 

 

sistência Social CRAS

 

 

 

 

Garantir Recursos para a Construção do CRAS.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

30.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

08 244 0027 2.050

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE

 

 

 

 

CONCESSÃO DE BENEFÍ CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE,

 

 

 

 

CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS

 

 

 

 

BENEFÍCIOS.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

08 244 0027 2.051

Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras

 

 

 

 

ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA -

 

 

 

 

CRAS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

106.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

48.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

48.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

58.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

58.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

107.000,00

08 244 0027 2.052

Apoio a Gestão IGDBF

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA

 

 

 

 

DO GOVERNO FEDERAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

29.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

29.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

29.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

30.000,00

11 334 0030 2.053

Incentivo a Geração de Emprego e Renda

 

 

 

 

INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

417.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo da Criança e do Adolescente

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0023 2.043

Assistencia as Crianças e aos Adolescent es

 

 

 

 

GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO

 

 

 

 

ADOLESCENTE.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

14.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Previdência Social

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

09 272 0003 2.004

Pagamentos de Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS

 

 

 

 

PREVIDENCIARIOS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

486.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

481.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

481.000,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

360.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

100.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

14.000,00

 

 

3.1.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

4.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.3.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

3.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

486.000,00

09 272 0003 2.005

Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

DO FUNDO DE PREVI DÊNCIA.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

104.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

53.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

53.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

36.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

51.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

51.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

21.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

109.000,00

99 997 0999 7.001

Reserva de Contingencia do RPPS

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

300.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

300.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

895.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist.

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0014 1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Educa

 

 

 

 

cionais da Rede de Ensino Fund 40%

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE

 

 

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

40.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.000,00

12 361 0014 2.028

Manutencao do Ensino Fundamental - 40%

 

 

 

 

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

1.595.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

863.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

858.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

737.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

732.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

732.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

400.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

280.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.645.000,00

12 361 0014 2.029

Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%

 

 

 

 

REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

1.902.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

1.902.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

1.779.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

170.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

1.500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

107.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

123.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

123.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.902.000,00

12 365 0013 1.010

Construcao de Creches e Ampliacao da

 

 

 

 

Rede Escolar Infantil

 

 

 

 

DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A

 

 

 

 

EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

400.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

400.000,00

12 365 0013 2.030

Manutencao da Educaçao Infantil - 40%

 

 

 

 

MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

105.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

16.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

16.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

89.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

89.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

107.000,00

12 365 0013 2.031

Remuneracao do Magisterio da Educacao

 

 

 

 

Infantil - 60%

 

 

 

 

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE

 

 

 

 

ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA

 

 

 

 

INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

725.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

725.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

710.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

620.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

725.000,00

12 366 0016 2.032

Educacao de Jovens e Adultos - 40%

 

 

 

 

ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO

 

 

 

 

TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU

 

 

 

 

ABANDONARAM A ESCOLA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

40.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

40.000,00

12 366 0016 2.033

Remuneracao do Magisterio Educacao

 

 

 

 

Jovens e Adultos - 60%

 

 

 

 

COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO

 

 

 

 

MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

61.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

61.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

61.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

40.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

61.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

4.920.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec da Cultura, Esporte e Juventude

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0024 2.054

Manut das Ativ da Sec de Cultura,

 

 

 

 

Esporte e Juventude

 

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA

 

 

 

 

SECRETARIA.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

720.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

296.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

286.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

26.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

255.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

424.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

424.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

247.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

120.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

725.000,00

13 392 0018 2.055

Manut de Ativ Culturais e de Lazer

 

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

190.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

35.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

35.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

155.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

195.000,00

27 812 0019 1.016

Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva

 

 

 

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

27 812 0019 2.056

Apoio as Atividades Esportivas

 

 

 

 

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

38.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

8.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

38.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

968.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 122 0024 2.040

Manutencao das Ativ. Administrativas da

 

 

 

 

da Secretaria do Trab e Assist.Social

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES

 

 

 

 

ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

375.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

236.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

231.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

190.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

139.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

139.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

60.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

385.000,00

08 243 0023 2.041

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

29.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

29.000,00

08 244 0024 2.042

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos

 

 

 

 

da Área de Assistência Cmas e Cmdca

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS

 

 

 

 

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.000,00

08 512 0022 1.013

Construção de Kits Sanitários

 

 

 

 

ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS

 

 

 

 

DE BAIXA RENDA.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

482.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo de Habitação de Interesse Social

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 482 0022 1.015

Construção de Casas Populares

 

 

 

 

GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS

 

 

 

 

POPULARES A PESSOAS CARENTES.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

20.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona

Em R$ 1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ

 

 

 

 

do Gabinete

 

 

 

 

ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E

 

 

 

 

ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

1.269.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

626.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

621.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

643.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

643.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

120.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

350.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

36.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

36.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

36.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

36.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.305.000,00

04 122 0002 2.003

Concessao de Contribuicoes

 

 

 

 

GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

3.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.308.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças

Em R$ 1,00

 

CONASP

ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0005 2.007

Arrecadacao de Tributos, Controle

 

 

 

 

Orcamentario e Contabilidade

 

 

 

 

PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

349.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

211.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

201.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

170.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

138.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

138.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

354.000,00

28 843 0000 2.008

Pagamento da Divida Contratada

 

 

 

 

COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

300.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

300.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

300.000,00

28 846 0000 2.009

Pagamento das Sentencas Judiciais

 

 

 

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

3.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.000,00

28 846 0000 2.010

Contribuicao para Formacao do PASEP

 

 

 

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

85.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

85.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

85.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

85.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

742.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Em R$ 1,00

 

CONASP

ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0024 2.011

Funcionamento das Atividades do Setor

 

 

 

 

Administrativo

 

 

 

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

DA SECRETARIA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

706.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

316.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

306.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

390.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

390.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

70.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

726.000,00

15 451 0007 1.002

Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr

 

 

 

 

Estrutura Viaria

 

 

 

 

DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

15 451 0007 2.012

Manutençao da Infraestrutura Viaria

 

 

 

 

MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

15 452 0010 2.013

Manutecao de Cemiterios Publico

 

 

 

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

15 452 0010 2.014

Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo

 

 

 

 

MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

48.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

48.000,00

15 782 0007 1.003

Construcao e Reforma de Passagem Molhada

 

 

 

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

17 512 0009 1.004

Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua

 

 

 

 

AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

18 544 0008 1.005

Construcao de Barragens e Acudes

 

 

 

 

DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

25 452 0010 2.015

Manuetençao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

80.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

80.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

80.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

68.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.000,00

26 782 0007 1.006

Ampliacao e Melhoria das Estradas

 

 

 

 

COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

26 782 0007 2.016

Conservacao das Estradas Municipais

 

 

 

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

45.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.141.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric

Em R$1,00

CONASP

ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0024 2.057

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

 

 

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

343.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

155.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

150.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

58.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

2.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

188.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

188.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

45.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

75.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

348.000,00

17 511 0009 2.058

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais

 

 

 

 

MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

18 541 0029 2.059

Preservaçao Ambiental

 

 

 

 

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

20 544 0009 2.060

Manutencao e Operacionalizaçao do Sistema de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.000,00

20 605 0010 1.017

Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

108.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

108.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

108.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

108.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

108.000,00

20 605 0010 1.018

Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público.

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

20 605 0010 2.061

Manutencao de Mercado Publico Municipal

 

 

 

 

MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

20 606 0012 2.062

Apoio a Agropecuaria

 

 

 

 

APOIO A AGROPECUARIA

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

24.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

563.000,00

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado CONASP

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Construção da Sede do Legislativo Municipal

200.000,00

 

Construção da Sede do Legislativo Municipal

 

02 02. 99 997 0999 7.001

Reserva de Contingencia do RPPS

300.000,00

 

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS.

 

05 01. 15 451 0007 1.002

Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viaria

50.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE.

 

05 01. 15 782 0007 1.003

Construcao e Reforma de Passagem Molhada

10.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

05 01. 17 512 0009 1.004

Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua

100.000,00

 

AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA.

 

05 01. 18 544 0008 1.005

Construcao de Barragens e Acudes

10.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL

 

05 01. 26 782 0007 1.006

Ampliacao e Melhoria das Estradas

10.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS

 

06 01. 12 361 0014 1.007

Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as

50.000,00

 

CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS

 

06 01. 12 361 0014 1.008

Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

100.000,00

 

CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS

 

06 02. 12 361 0014 1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Educa cionais da Rede de Ensino Fund 40%

40.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL

 

06 02. 12 365 0013 1.010

Construcao de Creches e Ampliacao da Rede Escolar Infantil

400.000,00

 

DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL

 

07 01. 10 301 0020 1.011

Construcao, Ampliação e Reforma de Unid ades de Saude

100.000,00

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO

 

07 01. 10 302 0025 1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Hospitalares

25.000,00

 

ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO.

 

08 01. 08 512 0022 1.013

Construção de Kits Sanitários

50.000,00

 

ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

 

08 03. 08 244 0027 1.014

Construção do Centro de Referencia de As sistência Social CRAS

30.000,00

 

Garantir Recursos para a Construção do CRAS.

 

08 04. 08 482 0022 1.015

Construção de Casas Populares

20.000,00

 

GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES.

 

09 01. 27 812 0019 1.016

Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva

10.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA.

 

10 01. 20 605 0010 1.017

 

Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público.

108.000,00

10 01. 20 605 0010 1.018

Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público.

10.000,00

 

TOTAL

1.623.000,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal

636.000,00

 

ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI.

 

02 01. 04 122 0002 2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

1.305.000,00

 

ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA

 

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

 

EXECUCAO ORCAMENTARIA

 

02 01. 04 122 0002 2.003

Concessao de Contribuicoes

3.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS

 

02 02. 09 272 0003 2.004

Pagamentos de Benefícios Previdenciários

486.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

02 02. 09 272 0003 2.005

Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência

109.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

 

03 01. 04 122 0004 2.006

Manutenção das Atividades Adm.da Secreta ria de Administração e Planejamento

584.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

 

04 01. 04 123 0005 2.007

Arrecadacao de Tributos, Controle Orcamentario e Contabilidade

354.000,00

 

PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS

 

04 01. 28 843 0000 2.008

Pagamento da Divida Contratada

300.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA

 

04 01. 28 846 0000 2.009

Pagamento das Sentencas Judiciais

3.000,00

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS

 

04 01. 28 846 0000 2.010

Contribuicao para Formacao do PASEP

85.000,00

 

ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

 

05 01. 04 122 0024 2.011

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

726.000,00

 

GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

 

05 01. 15 451 0007 2.012

Manutençao da Infraestrutura Viaria

50.000,00

 

MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA

 

05 01. 15 452 0010 2.013

Manutecao de Cemiterios Publico

12.000,00

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO

 

05 01. 15 452 0010 2.014

Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo

48.000,00

 

MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO

 

05 01. 25 452 0010 2.015

Manuetençao da Iluminacao Publica

80.000,00

 

MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

05 01. 26 782 0007 2.016

Conservacao das Estradas Municipais

45.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

 

06 01. 12 122 0024 2.017

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao.

220.000,00

 

GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

 

06 01. 12 361 0014 2.018

Manutencao da Rede de Ensino Fundamental

1.260.000,00

 

MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

06 01. 12 361 0014 2.019

Manutençao do Transporte Escolar

55.000,00

 

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

06 01. 12 361 0014 2.020

Alimentacao Escolar - PNAEF

70.000,00

 

ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR

 

06 01. 12 361 0014 2.021

Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE

50.000,00

 

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

06 01. 12 362 0017 2.022

Manutenção do Ensino Medio

55.000,00

 

APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO

 

06 01. 12 365 0013 2.023

Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep

15.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL.

 

06 01. 12 365 0013 2.024

Programa de Alimentação Escolar Ensino I nfantil PNAEC

15.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO

 

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

 

INFANTIL.

 

06 01. 12 366 0016 2.025

Program de Alimentação Escolar/Pnaeja

5.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS

 

06 01. 19 573 0028 2.026

Implantaçao de Ilha Digital

17.000,00

 

IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL

 

06 01. 28 846 0000 2.027

Pagamento de Sentencas Judiciais

5.000,00

 

GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

 

06 02. 12 361 0014 2.028

Manutencao do Ensino Fundamental - 40%

1.645.000,00

 

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40%

 

06 02. 12 361 0014 2.029

Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60%

1.902.000,00

 

REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60%

 

06 02. 12 365 0013 2.030

Manutencao da Educaçao Infantil - 40%

107.000,00

 

MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40%

 

06 02. 12 365 0013 2.031

Remuneracao do Magisterio da Educacao Infantil - 60%

725.000,00

 

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO.

 

06 02. 12 366 0016 2.032

Educacao de Jovens e Adultos - 40%

40.000,00

 

ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA

 

06 02. 12 366 0016 2.033

Remuneracao do Magisterio Educacao Jovens e Adultos - 60%

61.000,00

 

COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

07 01. 10 122 0024 2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saud/Efms

81.000,00

 

CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO

 

07 01. 10 301 0020 2.035

Manutenção dos Serviços Basicos de Saude bloco Atenção Basica

3.188.000,00

 

MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE

 

07 01. 10 302 0025 2.036

Manutençao das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

455.000,00

 

COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES

 

07 01. 10 302 0025 2.037

Implantação e Operacionalização do Con sórcio de Sáude da Mic.de Russas

90.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MICROREGIÃO DE RUSSAS.

 

07 01. 10 304 0026 2.038

Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental

32.000,00

 

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

 

07 01. 10 305 0026 2.039

Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica

45.000,00

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

08 01. 08 122 0024 2.040

Manutencao das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

385.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

 

08 01. 08 243 0023 2.041

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

29.000,00

 

ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

08 01. 08 244 0024 2.042

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Área de Assistência Cmas e Cmdca

18.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 02. 08 243 0023 2.043

Assistencia as Crianças e aos Adolescent es

14.000,00

 

GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.

 

08 03. 08 122 0024 2.044

Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social

10.000,00

 

COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

 

C Ó D I G O

E S P E C I F I C A Ç Ã O

VALOR

08 03. 08 241 0027 2.045

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Idosos)

11.000,00

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS CARENTES

 

08 03. 08 243 0023 2.046

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (7 a 14 Anos)

44.000,00

 

ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

08 03. 08 243 0023 2.047

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (15 a 17 Anos)

79.000,00

 

MANUTENÇAO DO PROJOVEM

 

08 03. 08 243 0023 2.048

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (0 a 6 Anos)

17.000,00

 

DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS.

 

08 03. 08 244 0026 2.049

Apoio a Gestão Igd/Suas

67.000,00

 

Apoio a Gestão Igd/Suas

 

08 03. 08 244 0027 2.050

Concessão de Benefícios Eventuais

10.000,00

 

DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS.

 

08 03. 08 244 0027 2.051

Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras

107.000,00

 

ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA - CRAS

 

08 03. 08 244 0027 2.052

Apoio a Gestão IGDBF

30.000,00

 

ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

 

08 03. 11 334 0030 2.053

Incentivo a Geração de Emprego e Renda

12.000,00

 

INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA

 

09 01. 04 122 0024 2.054

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

725.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.

 

09 01. 13 392 0018 2.055

Manut de Ativ Culturais e de Lazer

195.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER

 

09 01. 27 812 0019 2.056

Apoio as Atividades Esportivas

38.000,00

 

APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

10 01. 04 122 0024 2.057

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

348.000,00

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE

 

10 01. 17 511 0009 2.058

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais

14.000,00

 

MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS

 

10 01. 18 541 0029 2.059

Preservaçao Ambiental

14.000,00

 

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

 

10 01. 20 544 0009 2.060

Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem a de Abastecimento de Agua

35.000,00

 

MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

10 01. 20 605 0010 2.061

Manutencao de Mercado Publico Municipal

10.000,00

 

MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

 

10 01. 20 606 0012 2.062

Apoio a Agropecuaria

24.000,00

 

APOIO A AGROPECUARIA

 

 

TOTAL

17.200.000,00

99 01. 99 999 0999 9.001

Reserva de Contingencia

177.000,00

 

SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO

 

 

TOTAL

177.000,00

 

T O T A L

19.000.000,00

 

05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

91.300,00

91.300,00

91.300,00

91.300,00

91.300,00

136.700,00

06 Secretaria de Educacao/Fme

547.000,00

547.000,00

547.000,00

547.000,00

547.000,00

820.000,00

07 Secretaria de Saude/ Fms

321.300,00

321.300,00

321.300,00

321.300,00

321.300,00

481.700,00

08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

74.600,00

74.600,00

74.600,00

74.600,00

74.600,00

112.400,00

09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

77.400,00

77.400,00

77.400,00

77.400,00

77.400,00

116.600,00

10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

68.000,00

99 Reserva de Contingencia

14.200,00

14.200,00

14.200,00

14.200,00

14.200,00

20.800,00

T O T A L G E R A L

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

1.520.000,00

2.280.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

37.060,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

247.450,00

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

85.000,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

44.690,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

248.520,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

46.870,00

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

239.800,00

239.800,00

1210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS

228.900,00

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

87.200,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

7.800,00

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

11.000,00

 

1325.01.04.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS

11.000,00

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

2.400,00

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

1.200,00

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

3.500,00

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

3.500,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

7.553.700,00

 

1721.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.50.00.00

Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97

200.000,00

 

1721.22.70.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

300.000,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

230.000,00

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

385.000,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

210.000,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

20.000,00

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

10.000,00

 

1721.33.11.40.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

150.000,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

250.000,00

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

60.000,00

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

20.000,00

 

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

56.830,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Trasferencia FNAS - IGD/PBF

45.000,00

 

1721.34.02.00.00

Transferencia FNAS - IGD/SUAS

15.000,00

 

1721.34.03.00.00

Transferencia FNAS - Creas

20.000,00

 

1721.34.04.00.00

Transferencia FNAS - PAIF/CRAS

50.000,00

 

1721.34.05.00.00

Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

204.960,00

 

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

40.000,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário Educação

154.780,00

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

30.000,00

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

100.000,00

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

130.000,00

 

1721.35.05.00.00

Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

30.000,00

 

1721.35.06.00.00

Transf. Direta do FNDE - PEJA

20.000,00

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

35.530,00

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

16.350,00

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

65.400,00

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

 

1722.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

150.000,00

 

1722.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

17.000,00

 

1722.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

31.000,00

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1722.22.30.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89

6.000,00

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

110.000,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.161.000,00

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

1.318.900,00

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS

22.000,00

 

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

22.000,00

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

20.300,00

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

20.000,00

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

20.000,00

 

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CONASP

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

230.000,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

5.000,00

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

5.000,00

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

6.000,00

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

2.000,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

184.210,00

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

6.000,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

6.000,00

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal

2.000,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

22.000,00

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

 

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

240.000,00

240.000,00

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

-1.510.740,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR

-640,00

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96

-3.270,00

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-560.000,00

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-30.000,00

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-3.400,00

 

 

TOTAIS DA RECEITA

18.130.000,00

479.800,00

 

RECEITA CORRENTE LíQUIDA_____________

17.650.200,00

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2014

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

360.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar

100.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.596.000,00

3.1.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

19.000,00

3.1.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

4.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

6.226.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

238.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

75.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

2.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

240.000,00

3.3.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

3.000,00

3.3.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil

2.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)______________________

8.865.000,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

410.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

90.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)___________________

500.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL_______________

17.650.200,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

8.865.000,00 ( 50,23 % )

 

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

9.531.108,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

500.000,00 ( 2,83 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.059.012,00 ( 6,00 % )

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Pag.: 0001

Consolidado

R E C E I T A S

O R Ç A M E N T Á R I A S

 

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

37.060,00

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

247.450,00

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

85.000,00

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

44.690,00

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

5.000,00

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

5.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1721.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

7.553.700,00

1721.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

1722.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

1722.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

150.000,00

1722.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

17.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

10.948.100,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

11.000,00

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

230.000,00

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

385.000,00

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

210.000,00

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

120.000,00

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

20.000,00

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

10.000,00

1721.33.11.40.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

150.000,00

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

250.000,00

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

60.000,00

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

20.000,00

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

56.830,00

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS

22.000,00

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

20.000,00

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

30.000,00

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS

60.000,00

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

70.000,00

 

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.724.830,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

248.520,00

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

46.870,00

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

239.800,00

1210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS

228.900,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

87.200,00

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

7.800,00

1325.01.04.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS

11.000,00

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

2.400,00

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

1.200,00

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Pag.: 0002

Consolidado

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

3.500,00

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

3.500,00

1721.22.50.00.00

Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97

200.000,00

1721.22.70.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

300.000,00

1721.34.01.00.00

Trasferencia FNAS - IGD/PBF

45.000,00

1721.34.02.00.00

Transferencia FNAS - IGD/SUAS

15.000,00

1721.34.03.00.00

Transferencia FNAS - Creas

20.000,00

1721.34.04.00.00

Transferencia FNAS - PAIF/CRAS

50.000,00

1721.34.05.00.00

Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

204.960,00

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

40.000,00

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário Educação

154.780,00

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

30.000,00

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

100.000,00

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

130.000,00

1721.35.05.00.00

Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

30.000,00

1721.35.06.00.00

Transf. Direta do FNDE - PEJA

20.000,00

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

35.530,00

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

16.350,00

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

65.400,00

1722.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

31.000,00

1722.22.30.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89

6.000,00

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

110.000,00

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.161.000,00

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

1.318.900,00

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

22.000,00

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

20.300,00

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

20.000,00

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

230.000,00

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

6.000,00

1919.99.00.00.00

Outras Multas

2.000,00

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

184.210,00

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

6.000,00

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

6.000,00

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal

2.000,00

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

22.000,00

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

30.000,00

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

70.000,00

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

200.000,00

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

90.000,00

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

320.000,00

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

240.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.435.120,00

( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.108.050,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

19.000.000,00

D E S P E S A S C O M S A Ú D E

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

822.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

1.168.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

23.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

1.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

25.000,00

Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Pag.: 0003

Consolidado

3.3.30.30.00 Material de Consumo

70.000,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

90.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

42.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

295.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

2.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

668.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

317.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

125.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

337.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

5.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

4.016.000,00

D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

4.016.000,00

( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

1.724.830,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.291.170,00

 

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I )

20,93%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

5,00%

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Pag.: 0001

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

 

R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á RI A S

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

 

Receitas de impostos

 

1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

37.060,00

1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

247.450,00

1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

85.000,00

1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

44.690,00

1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

248.520,00

1911.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU

5.000,00

1911.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS

5.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

2.108.050,00

Demais transferências constitucionais e legais

 

1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

7.553.700,00

1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

3.200,00

1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS

2.800.000,00

1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA

150.000,00

1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI sobre Exportação

17.000,00

9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

-1.510.740,00

9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR

-640,00

9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96

-3.270,00

9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-560.000,00

9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-30.000,00

9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-3.400,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

11.196.620,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

 

Transferências multigovernamentais

 

Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

 

1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

3.161.000,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

1.318.900,00

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

7.800,00

1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

2.400,00

1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação

154.780,00

1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

30.000,00

1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

100.000,00

1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

130.000,00

1721.35.05.00.00 Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

30.000,00

1721.35.06.00.00 Transf. Direta do FNDE - PEJA

20.000,00

1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

35.530,00

1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

16.350,00

1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

22.000,00

1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

20.000,00

2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

30.000,00

2471.02.00.00.00 Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

70.000,00

2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

90.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

5.238.760,00

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Pag.: 0002

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

 

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

14.327.330,00

D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O

 

DESPESA

FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

1.516.000,00

Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII)

1.125.000,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

2.777.000,00

Outras despesas no ensino fundamental

917.000,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã

480.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

6.815.000,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.052.950,00

D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

1.052.950,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

1.052.950,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

5.282.050,00

T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

47,18

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

148,51

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

75,18

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pag.: 0001

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

SMPGF

37.060,00

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

SMPGF

247.450,00

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

SMPGF

85.000,00

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

SMPGF

44.690,00

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

SMPGF

248.520,00

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

SMPGF

46.870,00

1210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS

FMSS

228.900,00

1721.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios

SMPGF

7.553.700,00

1721.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

SMPGF

3.200,00

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

SMPGF

16.350,00

1722.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

SMPGF

2.800.000,00

1722.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

SMPGF

150.000,00

1722.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportação

SMPGF

17.000,00

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

SMPGF

5.000,00

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

SMPGF

5.000,00

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

SMPGF

6.000,00

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

SMPGF

-30.000,00

 

 

SUBTOTAL:

11.464.740,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

FMSS

239.800,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

SMPGF

87.200,00

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

SEDUC

7.800,00

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

SMS

11.000,00

1325.01.04.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS

FMSS

11.000,00

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

SEDUC

2.400,00

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

FMAS

1.200,00

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

SMPGF

3.500,00

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

SMPGF

3.500,00

1721.22.50.00.00

Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97

SMPGF

200.000,00

1721.22.70.00.00

Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

SMPGF

300.000,00

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

SMS

230.000,00

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

SMS

385.000,00

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

SMS

210.000,00

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

SMS

120.000,00

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

SMS

20.000,00

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

SMS

10.000,00

1721.33.11.40.00

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

SMS

150.000,00

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

SMS

250.000,00

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

SMS

60.000,00

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

SMS

20.000,00

1721.33.99.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

SMS

56.830,00

1721.34.01.00.00

Trasferencia FNAS - IGD/PBF

FMAS

45.000,00

1721.34.02.00.00

Transferencia FNAS - IGD/SUAS

FMAS

15.000,00

1721.34.03.00.00

Transferencia FNAS - Creas

FMAS

20.000,00

1721.34.04.00.00

Transferencia FNAS - PAIF/CRAS

FMAS

50.000,00

1721.34.05.00.00

Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

FMAS

204.960,00

1721.34.99.00.00

Outras Transferências do FNAS

FMAS

40.000,00

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

CONASP

Governo Municipal de Palhano

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pag.: 0002

Consolidado

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário Educação

SEDUC

154.780,00

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE

SEDUC

30.000,00

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE

SEDUC

100.000,00

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE

SEDUC

130.000,00

1721.35.05.00.00

Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado

SEDUC

30.000,00

1721.35.06.00.00

Transf. Direta do FNDE - PEJA

SEDUC

20.000,00

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE

SEDUC

35.530,00

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

SMPGF

65.400,00

1722.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

SMPGF

31.000,00

1722.22.30.00.00

Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89

SMPGF

6.000,00

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

SMPGF

110.000,00

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

SEDUC

3.161.000,00

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

SEDUC

1.318.900,00

1761.01.00.00.00

Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS

SMS

22.000,00

1761.02.00.00.00

Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação

SEDUC

22.000,00

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

SMPGF

20.300,00

1762.01.00.00.00

Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS

SMS

20.000,00

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

SEDUC

20.000,00

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

SMPGF

230.000,00

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

SMPGF

6.000,00

1919.99.00.00.00

Outras Multas

SMPGF

2.000,00

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

FMSS

184.210,00

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

SMPGF

6.000,00

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal

SMPGF

2.000,00

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

SMPGF

22.000,00

2422.01.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

SMS

30.000,00

2422.02.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

SMS

30.000,00

2471.01.00.00.00

Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS

SMS

60.000,00

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

SEDUC

70.000,00

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

SMPGF

200.000,00

2472.01.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS

SMS

70.000,00

2472.02.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação

SEDUC

90.000,00

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

SMPGF

320.000,00

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

FMSS

240.000,00

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

SMPGF

-1.510.740,00

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR

SMPGF

-640,00

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96

SMPGF

-3.270,00

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

SMPGF

-560.000,00

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

SMPGF

-3.400,00

 

 

SUBTOTAL

: 7.535.260,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

TOTAL

: 19.000.000,00

 

 

 

 

 

 

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.464.740,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) :

836.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________:

7,29 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________:

8,00 %

 

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

836.000,00

0,00

836.000,00

04

Administração

4.045.000,00

0,00

4.045.000,00

08

Assistência Social

0,00

921.000,00

921.000,00

09

Previdência Social

0,00

595.000,00

595.000,00

10

Saúde

0,00

4.016.000,00

4.016.000,00

11

Trabalho

12.000,00

0,00

12.000,00

12

Educação

6.815.000,00

0,00

6.815.000,00

13

Cultura

195.000,00

0,00

195.000,00

15

Urbanismo

170.000,00

0,00

170.000,00

17

Saneamento

114.000,00

0,00

114.000,00

18

Gestão Ambiental

24.000,00

0,00

24.000,00

19

Ciência e Tecnologia

17.000,00

0,00

17.000,00

20

Agricultura

187.000,00

0,00

187.000,00

25

Energia

80.000,00

0,00

80.000,00

26

Transporte

55.000,00

0,00

55.000,00

27

Desporto e Lazer

48.000,00

0,00

48.000,00

28

Encargos Especiais

393.000,00

0,00

393.000,00

99

Reserva de Contingência

177.000,00

300.000,00

477.000,00

 

TOTAL GERAL

13.168.000,00

5.832.000,00

19.000.000,00

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

836.000,00

0,00

836.000,00

122

Administração Geral

3.911.000,00

476.000,00

4.387.000,00

123

Administração Financeira

354.000,00

0,00

354.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

11.000,00

11.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

183.000,00

183.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

262.000,00

262.000,00

272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

595.000,00

595.000,00

301

Atenção Básica

0,00

3.288.000,00

3.288.000,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

570.000,00

570.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

32.000,00

32.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

45.000,00

45.000,00

334

Fomento ao Trabalho

12.000,00

0,00

12.000,00

361

Ensino Fundamental

5.172.000,00

0,00

5.172.000,00

362

Ensino Médio

55.000,00

0,00

55.000,00

365

Educação Infantil

1.262.000,00

0,00

1.262.000,00

366

Educação de Jovens e Adultos

106.000,00

0,00

106.000,00

392

Difusão Cultural

195.000,00

0,00

195.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

100.000,00

0,00

100.000,00

452

Serviços Urbanos

140.000,00

0,00

140.000,00

482

Habitação Urbana

0,00

20.000,00

20.000,00

511

Saneamento Básico Rural

14.000,00

0,00

14.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

100.000,00

50.000,00

150.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

14.000,00

0,00

14.000,00

544

Recursos Hídricos

45.000,00

0,00

45.000,00

573

Difusão do Conhecimento Científico e Tec

17.000,00

0,00

17.000,00

605

Abastecimento

128.000,00

0,00

128.000,00

606

Extensão Rural

24.000,00

0,00

24.000,00

782

Transporte Rodoviário

65.000,00

0,00

65.000,00

812

Desporto Comunitário

48.000,00

0,00

48.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

300.000,00

0,00

300.000,00

846

Outros Encargos Especiais

93.000,00

0,00

93.000,00

997

Reserva do RPPS

0,00

300.000,00

300.000,00

999

Reserva de Contingência

177.000,00

0,00

177.000,00

 

TOTAL GERAL

13.168.000,00

5.832.000,00

19.000.000,00

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Palhano

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0000

Operaçoes Especiais

393.000,00

0,00

393.000,00

0001

Manutenção das Atividades Legislativas

836.000,00

0,00

836.000,00

0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

1.308.000,00

0,00

1.308.000,00

0003

Programa de Seguridade Social

0,00

595.000,00

595.000,00

0004

Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio

584.000,00

0,00

584.000,00

0005

Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria

354.000,00

0,00

354.000,00

0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viária

165.000,00

0,00

165.000,00

0008

Fortalecimento dos Recursos Hídricos

10.000,00

0,00

10.000,00

0009

Abastecimento de Água

149.000,00

0,00

149.000,00

0010

Serviços Públicos Essenciais

268.000,00

0,00

268.000,00

0012

Apoio à Agropecuária

24.000,00

0,00

24.000,00

0013

Desenvolvimento da Educação Infantil

1.262.000,00

0,00

1.262.000,00

0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

5.172.000,00

0,00

5.172.000,00

0016

Programa Recomeço

106.000,00

0,00

106.000,00

0017

Apoio ao Ensino Médio

55.000,00

0,00

55.000,00

0018

Difusão Cultural

195.000,00

0,00

195.000,00

0019

Esporte para Todos

48.000,00

0,00

48.000,00

0020

Serviço de Atenção Básica

0,00

3.288.000,00

3.288.000,00

0022

Habitação Social

0,00

70.000,00

70.000,00

0023

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

183.000,00

183.000,00

0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

2.019.000,00

494.000,00

2.513.000,00

0025

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

570.000,00

570.000,00

0026

Vigilância Sanitária e Epidemiológica

0,00

144.000,00

144.000,00

0027

Assistência à Família

0,00

188.000,00

188.000,00

0028

Inclusão Digital

17.000,00

0,00

17.000,00

0029

Preservação Ambiental

14.000,00

0,00

14.000,00

0030

Geração de Emprego e Renda

12.000,00

0,00

12.000,00

0999

Reserva de Contigencia

177.000,00

300.000,00

477.000,00

 

TOTAL GERAL

13.168.000,00

5.832.000,00

19.000.000,00


Publicado por:
Antonia Eliane Gomes Bonfim
Código Identificador:3DD06F39