ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria de Governo e Articulação Institucional
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 509/2013 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
LEI N° 509/2013, PALHANO - CE, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita do Município de Palhano para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação correspondem, respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS ), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 15.965.100,00 (QUINZE MILHOES, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CEM REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.034.900,00 (TRÊS MILHOES, TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II desta mesma Lei.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 19.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2014, nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 13.168.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.832.000,00 (CINCO MILHOES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
Parágrafo Único – Do montante fixado no inciso II, deste artigo, para o Orçamento da Seguridade Social a quantia de R$ 2.797.100,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo III e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.º 4.320/64:
I - até o limite de 80 % (oitenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.º desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiências doutras Dotações Orçamentárias:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência.
II – superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III- do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes.
Art. 9.º – Excluem-se do limite autorizado no artigo 8.º, inciso I, os créditos adicionais decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício, bem como as suplementações de dotações orçamentárias para atender despesa do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, no caso de utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e sentenças judiciais, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares no decurso da execução orçamentária até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos.
Art. 10 – Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei Complementar n.º 101 – Lei de Responsabilidade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante lei específica.
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos programas de trabalho das Unidades Orçamentárias.
Art. 14 – Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o Cronograma de Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias.
Art. 15 – Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2013 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2º do artigo 167, da Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.
Art. 16 – As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Art. 17 - Os programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2014 a 2017 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta Lei e suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 18 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de outubro de 2013.
FRANCISCO NILSON DE FREITAS
Prefeito Municipal
|
Governo Municipal de Palhano |
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|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
CONASP |
||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
Receitas Correntes |
19.998.050,00 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
836.000,00 |
|
Receita Tributária |
709.590,00 |
Administração |
4.045.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
555.900,00 |
Assistência Social |
921.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
40.400,00 |
Previdência Social |
595.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.453.950,00 |
Saúde |
4.016.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
238.210,00 |
Trabalho |
12.000,00 |
|
|
|
Educação |
6.815.000,00 |
|
Receitas de Capital |
870.000,00 |
Cultura |
195.000,00 |
|
|
|
Urbanismo |
170.000,00 |
|
Transferências de Capital |
870.000,00 |
Saneamento |
114.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
24.000,00 |
|
Receitas Intra Orçamentárias Correntes |
240.000,00 |
Ciência e Tecnologia |
17.000,00 |
|
|
|
Agricultura |
187.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
240.000,00 |
Energia |
80.000,00 |
|
|
|
Transporte |
55.000,00 |
|
Deduções da Receita |
-2.108.050,00 |
Desporto e Lazer |
48.000,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
393.000,00 |
|
Deduções - FUNDEB |
-2.108.050,00 |
Reserva de Contingência |
477.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
19.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
CONASP |
||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
19.998.050,00 |
|
|
|
|
|
Camara Municipal |
836.000,00 |
|
Receita Tributária |
709.590,00 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
2.203.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
555.900,00 |
Secretaria de Administração |
584.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
40.400,00 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
742.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.453.950,00 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
1.141.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
238.210,00 |
Secretaria de Educacao/Fme |
6.837.000,00 |
|
|
|
Secretaria de Saude/ Fms |
4.016.000,00 |
|
Receitas de Capital |
870.000,00 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
933.000,00 |
|
|
|
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
968.000,00 |
|
Transferências de Capital |
870.000,00 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
563.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingencia |
177.000,00 |
|
Receitas Intra Orçamentárias Correntes |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Receitas de Contribuições |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Deduções da Receita |
-2.108.050,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Deduções - FUNDEB |
-2.108.050,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
19.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
19.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
709.590,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
9.371.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
555.900,00 |
Outras Despesas Correntes |
6.518.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
40.400,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.241.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.453.950,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
238.210,00 |
T O T A L |
18.130.000,00 |
|
Receitas Intra—Orçamentárias Corren |
|
|
|
|
Receitas de Contribuições |
240.000,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
|
Despesas de Capital |
|
|
Deduções - FUNDEB |
-2.108.050,00 |
Investimentos |
2.334.000,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
300.000,00 |
|
T O T A L |
18.130.000,00 |
SUPERÁVIT |
477.000,00 |
|
|
|
T O T A L |
3.111.000,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.241.000,00 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
870.000,00 |
|
|
|
T O T A L |
3.111.000,00 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES |
18.130.000,00 |
DESPESAS CORRENTES |
15.889.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
870.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
2.634.000,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
477.000,00 |
|
TOTAL |
19.000.000,00 |
TOTAL |
19.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Câmara Municipal de Palhano |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
CONASP |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
836.000,00 |
|
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
836.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
836.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria de Administração |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
CONASP |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
584.000,00 |
|
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
584.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
584.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria de Finanças |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
CONASP |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
177.000,00 |
|
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
165.000,00 |
|
|
|
|
|
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic |
12.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
177.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria da Educação |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
5.032.410,00 |
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
10.200,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
10.200,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
10.200,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
10.200,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
7.800,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
2.400,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
5.022.210,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
4.980.210,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
500.310,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE |
500.310,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário Educação |
154.780,00 |
|
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
30.000,00 |
|
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
100.000,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
130.000,00 |
|
|
|
1721.35.05.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
30.000,00 |
|
|
|
1721.35.06.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - PEJA |
20.000,00 |
|
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
35.530,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
4.479.900,00 |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
3.161.000,00 |
|
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
1.318.900,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
42.000,00 |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
22.000,00 |
|
|
|
1761.02.00.00.00 |
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
22.000,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas |
20.000,00 |
|
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
20.000,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
160.000,00 |
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
160.000,00 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
160.000,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
70.000,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
70.000,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
90.000,00 |
|
|
|
2472.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação |
90.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
5.192.410,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Saúde |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.564.830,00 |
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
11.000,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
11.000,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
11.000,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
11.000,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
11.000,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
1.553.830,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
1.511.830,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
1.511.830,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
1.511.830,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
1.125.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
230.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
385.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
210.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
120.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
20.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.40.00 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
150.000,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
250.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
80.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
60.000,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
20.000,00 |
|
|
|
1721.33.99.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
56.830,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
42.000,00 |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
22.000,00 |
|
|
|
1761.01.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS |
22.000,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas |
20.000,00 |
|
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
20.000,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
190.000,00 |
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
190.000,00 |
|
|
2420.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
60.000,00 |
|
|
|
2422.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
60.000,00 |
|
|
|
2422.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
30.000,00 |
|
|
|
2422.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
30.000,00 |
|
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
130.000,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
60.000,00 |
|
|
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS |
60.000,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
70.000,00 |
|
|
|
2472.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS |
70.000,00 |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
2.261.170,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
2.261.170,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
4.016.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
376.160,00 |
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
1.200,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
1.200,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.200,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
1.200,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
1.200,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
374.960,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
374.960,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
374.960,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS |
374.960,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Trasferencia FNAS - IGD/PBF |
45.000,00 |
|
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferencia FNAS - IGD/SUAS |
15.000,00 |
|
|
|
1721.34.03.00.00 |
Transferencia FNAS - Creas |
20.000,00 |
|
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS |
50.000,00 |
|
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
204.960,00 |
|
|
|
1721.34.99.00.00 |
Outras Transferências do FNAS |
40.000,00 |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
40.840,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
40.840,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
417.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo da Criança e do Adolescente |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
14.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
14.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
14.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Previdência Social |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
663.910,00 |
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
468.700,00 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
468.700,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
468.700,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
239.800,00 |
|
|
|
1210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS |
228.900,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
11.000,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
11.000,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
11.000,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
11.000,00 |
|
|
|
1325.01.04.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS |
11.000,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
184.210,00 |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
184.210,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
184.210,00 |
|
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
184.210,00 |
|
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
184.210,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra Orçamentárias |
|
|
|
|
|
Correntes |
|
|
240.000,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
240.000,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
240.000,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do |
|
|
|
|
|
Regime Próprio |
240.000,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor |
|
|
|
|
|
Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
240.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
903.910,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist. |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
4.920.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
4.920.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
4.920.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec da Cultura, Esporte e Juventude |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
|
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
968.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
968.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
968.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
482.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
482.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
482.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Habitação de Interesse Social |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
20.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
20.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
1.308.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
1.308.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
1.308.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
12.360.740,00 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
709.590,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
662.720,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
414.200,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
37.060,00 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
332.450,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
247.450,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
85.000,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
44.690,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
248.520,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
248.520,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
248.520,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
46.870,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
46.870,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
46.870,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
87.200,00 |
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
87.200,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
7.000,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
7.000,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
7.000,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
3.500,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
3.500,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
3.500,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
3.500,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
11.502.950,00 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
11.252.650,00 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
8.138.650,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
7.556.900,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
7.553.700,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.200,00 |
|
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
500.000,00 |
|
|
|
1721.22.50.00.00 |
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97 |
200.000,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
300.000,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
16.350,00 |
|
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
65.400,00 |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
65.400,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
3.114.000,00 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
2.998.000,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota Parte do ICMS |
2.800.000,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota Parte do IPVA |
150.000,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
17.000,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
31.000,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) |
6.000,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela |
6.000,00 |
|
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
110.000,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
250.300,00 |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
20.300,00 |
|
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
20.300,00 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas |
230.000,00 |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
230.000,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
54.000,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
18.000,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
10.000,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
5.000,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
5.000,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
8.000,00 |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
6.000,00 |
|
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
2.000,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
6.000,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
6.000,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
6.000,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
8.000,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
6.000,00 |
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
6.000,00 |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
2.000,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
2.000,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - |
2.000,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
22.000,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
22.000,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
520.000,00 |
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
520.000,00 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
520.000,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
200.000,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
200.000,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
320.000,00 |
|
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
320.000,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
-2.108.050,00 |
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
-2.108.050,00 |
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
-2.108.050,00 |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
-2.108.050,00 |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
-1.514.650,00 |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
-1.511.380,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
-1.510.740,00 |
|
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR |
-640,00 |
|
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 |
-3.270,00 |
|
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
-593.400,00 |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
-593.400,00 |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
-560.000,00 |
|
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-30.000,00 |
|
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
-3.400,00 |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
3.284.320,00 |
|
|
Secretaria da Educação |
3.275.410,00 |
|
|
|
|
Fundo de Previdência Social |
8.910,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
14.057.010,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
1.141.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
1.141.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
1.141.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric |
Adendo III |
|||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
575.000,00 |
|
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Fina |
575.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
575.000,00 |
|||
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
CONASP |
|
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
L E G I S L A Ç Ã O |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 |
|
1210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS |
PORTARIA Nº350, 18/06/2010 STN |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004 |
|
1325.01.04.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004 |
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED. |
|
1721.01.05.00.00 |
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL |
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1721.22.50.00.00 |
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97 |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.22.70.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
L E G I S L A Ç Ã O |
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
|
1721.33.11.40.00 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
|
1721.33.99.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS |
|
|
1721.34.01.00.00 |
Trasferencia FNAS - IGD/PBF |
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferencia FNAS - IGD/SUAS |
|
|
1721.34.03.00.00 |
Transferencia FNAS - Creas |
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS |
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
|
|
1721.34.99.00.00 |
Outras Transferências do FNAS |
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE |
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário Educação |
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
|
|
1721.35.05.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
|
|
1721.35.06.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - PEJA |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
PORTARIA 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06 |
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004 |
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota Parte do ICMS |
ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL |
|
1722.01.02.00.00 |
Cota Parte do IPVA |
ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL |
|
1722.01.04.00.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1722.01.13.00.00 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
1761.01.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1761.02.00.00.00 |
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
| L E G I S L A Ç Ã O |
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN |
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30/07/2009 |
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006 |
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal |
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006 |
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2420.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
2422.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
2422.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2422.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
2471.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS |
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN |
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2472.00.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
|
2472.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003+ |
|
2472.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra Orçamentárias Correntes |
|
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006 |
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
PORTARIA CONJUNTA Nº2, 08/08/2007 |
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 08/08/2007 |
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei |
87/96 PORTARIA CONJUNTA Nº2, DE 08/08/2007 |
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007 |
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007 |
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
L E G I S L A Ç Ã O |
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 DE 08/08/2007 |
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal |
||
|
01 |
Camara Municipal |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento Fiscal |
||
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
03 |
Secretaria de Administração |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
|
|
|
Legislação.: LEI 351/2009 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado Orçamento |
Seguridade social |
|
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
|
|
|
Legislação.: LEI 351/2009 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
|
|
|
Legislação.: LEI 488/2013 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
|
99 |
Reserva de Contingencia |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Câmara Municipal de Palhano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
01 031 0001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
|
|
|
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal |
|
636.000,00 |
636.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO |
|
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE |
|
|
|
|
|
FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E |
|
|
|
|
|
APROVAR PROJETOS DE LEI. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Administração |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
04 122 0004 |
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Pat |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
04 122 0004 2.006 |
Manutenção das Atividades Adm.da Secreta |
|
|
|
|
|
ria de Administração e Planejamento |
|
584.000,00 |
584.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES |
|
|
|
|
|
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
99 999 0999 |
Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
99 999 0999 9.001 |
Reserva de Contingencia |
|
|
177.000,00 |
|
|
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria da Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
150.000,00 |
1.745.000,00 |
1.895.000,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
12 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
12 122 0024 2.017 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao. |
|
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
|
|
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
150.000,00 |
1.435.000,00 |
1.585.000,00 |
|
12 361 0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
150.000,00 |
1.435.000,00 |
1.585.000,00 |
|
12 361 0014 1.007 |
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS |
|
|
|
|
12 361 0014 1.008 |
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
12 361 0014 2.018 |
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental |
|
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
12 361 0014 2.019 |
Manutençao do Transporte Escolar |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
12 361 0014 2.020 |
Alimentacao Escolar - PNAEF |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR |
|
|
|
|
12 361 0014 2.021
|
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|
50.000,00
|
50.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
12 362 0017 |
Apoio ao Ensino Médio |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
12 362 0017 2.022 |
Manutenção do Ensino Medio |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
|
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 365 0013 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 365 0013 2.023 |
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL. |
|
|
|
|
12 365 0013 2.024 |
Programa de Alimentação Escolar Ensino Infantil PNAEC |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO INFANTIL. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 366 0016 |
Programa Recomeço |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 366 0016 2.025 |
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
19 |
Ciência e Tecnologia |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
19 573 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tec |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
19 573 0028 |
Inclusão Digital |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
19 573 0028 2.026 |
Implantaçao de Ilha Digital |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
28 846 0000 2.027 |
Pagamento de Sentencas Judiciais |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS |
|
|
|
|
|
JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO, |
|
|
|
|
|
CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
TOTAL |
150.000,00 |
1.767.000,00 |
1.917.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
11 334 0030 |
Geração de Emprego e Renda |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
11 334 0030 2.053 |
Incentivo a Geração de Emprego e Renda |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist. |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
440.000,00 |
4.480.000,00 |
4.920.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
40.000,00 |
3.547.000,00 |
3.587.000,00 |
|
12 361 0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
40.000,00 |
3.547.000,00 |
3.587.000,00 |
|
12 361 0014 1.009
|
Construção, Ampliação e Reforma de Educa cionais da Rede de Ensino Fund 40% |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|
|
|
|
|
DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
12 361 0014 2.028 |
Manutencao do Ensino Fundamental - 40% |
|
1.645.000,00 |
1.645.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% |
|
|
|
|
12 361 0014 2.029 |
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60% |
|
1.902.000,00 |
1.902.000,00 |
|
|
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60% |
|
|
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
400.000,00 |
832.000,00 |
1.232.000,00 |
|
12 365 0013 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
400.000,00 |
832.000,00 |
1.232.000,00 |
|
12 365 0013 1.010 |
Construcao de Creches e Ampliacao da |
|
|
|
|
|
Rede Escolar Infantil |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO |
|
|
|
|
|
PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA |
|
|
|
|
|
REDE ESCOLAR INFANTIL |
|
|
|
|
12 365 0013 2.030 |
Manutencao da Educaçao Infantil - 40% |
|
107.000,00 |
107.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40% |
|
|
|
|
12 365 0013 2.031
|
Remuneracao do Magisterio da Educacao Infantil - 60% |
|
725.000,00 |
725.000,00 |
|
|
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS |
|
|
|
|
|
ATRAVES DE ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA |
|
|
|
|
|
INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
12 366 0016 |
Programa Recomeço |
0,00 |
101.000,00 |
101.000,00 |
|
12 366 0016 2.032 |
Educacao de Jovens e Adultos - 40% |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS |
|
|
|
|
|
QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO |
|
|
|
|
|
NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA |
|
|
|
|
12 366 0016 2.033 |
Remuneracao do Magisterio Educacao |
|
|
|
|
|
Jovens e Adultos - 60% |
|
61.000,00 |
61.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE |
|
|
|
|
|
JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
440.000,00 |
4.480.000,00 |
4.920.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec da Cultura, Esporte e Juventude |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
725.000,00 |
725.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
725.000,00 |
725.000,00 |
|
04 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
725.000,00 |
725.000,00 |
|
04 122 0024 2.054 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, |
|
|
|
|
|
Esporte e Juventude |
|
725.000,00 |
725.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA. |
|
|
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
13 392 0018 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
13 392 0018 2.055 |
Manut de Ativ Culturais e de Lazer |
|
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE |
|
|
|
|
|
LZAER |
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
27 812 0019 |
Esporte para Todos |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
27 812 0019 1.016 |
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA |
|
|
|
|
|
ESPORTIVA. |
|
|
|
|
27 812 0019 2.056 |
Apoio as Atividades Esportivas |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
|
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
958.000,00 |
968.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
04 122 0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
04 122 0002 2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ |
|
|
|
|
|
do Gabinete |
|
1.305.000,00 |
1.305.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O |
|
|
|
|
|
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA |
|
|
|
|
|
EXECUCAO ORCAMENTARIA |
|
|
|
|
04 122 0002 2.003 |
Concessao de Contribuicoes |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A |
|
|
|
|
|
ENTIDADES FILANTROPICAS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
04 123 0005 |
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
04 123 0005 2.007 |
Arrecadacao de Tributos, Controle |
|
|
|
|
|
Orcamentario e Contabilidade |
|
354.000,00 |
354.000,00 |
|
|
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, |
|
|
|
|
|
APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS |
|
|
|
|
|
ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
388.000,00 |
388.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28 843 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28 843 0000 2.008 |
Pagamento da Divida Contratada |
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O |
|
|
|
|
|
PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E |
|
|
|
|
|
PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA |
|
|
|
|
|
CONTRATADA |
|
|
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
28 846 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
28 846 0000 2.009 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
28 846 0000 2.010 |
Contribuicao para Formacao do PASEP |
|
85.000,00 |
85.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO |
|
|
|
|
|
PARA FORMACAO DE PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES |
|
|
|
|
|
PUBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
742.000,00 |
742.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
726.000,00 |
726.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
726.000,00 |
726.000,00 |
|
04 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
726.000,00 |
726.000,00 |
|
04 122 0024 2.011 |
Funcionamento das Atividades do Setor |
|
|
|
|
|
Administrativo |
|
726.000,00 |
726.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
60.000,00 |
110.000,00 |
170.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
15 451 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
15 451 0007 1.002 |
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr |
|
|
|
|
|
Estrutura Viaria |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE |
|
|
|
|
|
QUALIDADE. |
|
|
|
|
15 451 0007 2.012 |
Manutençao da Infraestrutura Viaria |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA |
|
|
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
15 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
15 452 0010 2.013 |
Manutecao de Cemiterios Publico |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
|
|
|
|
15 452 0010 2.014 |
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo |
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE |
|
|
|
|
|
LIXO |
|
|
|
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 782 0007 1.003 |
Construcao e Reforma de Passagem Molhada |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 512 0009 |
Abastecimento de Água |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 512 0009 1.004 |
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA. |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 544 0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 544 0008 1.005 |
Construcao de Barragens e Acudes |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA |
|
|
|
|
|
ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA |
|
|
|
|
|
DA POPULACAO RURAL |
|
|
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
25 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
25 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
25 452 0010 2.015 |
Manuetençao da Iluminacao Publica |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
26 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
26 782 0007 1.006 |
Ampliacao e Melhoria das Estradas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO |
|
|
|
|
|
RODOVIARIO EM ESTRADAS |
|
|
|
|
26 782 0007 2.016 |
Conservacao das Estradas Municipais |
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E |
|
|
|
|
|
CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
TOTAL |
180.000,00 |
961.000,00 |
1.141.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
348.000,00 |
348.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
348.000,00 |
348.000,00 |
|
04 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
348.000,00 |
348.000,00 |
|
04 122 0024 2.057 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, |
|
|
|
|
|
Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
|
348.000,00 |
348.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO |
|
|
|
|
|
AMBIENTE |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
17 511 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
17 511 0009 2.058 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento |
|
|
|
|
|
dágua nas Zonas Rurais |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE |
|
|
|
|
|
ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
18 541 0029 2.059 |
Preservaçao Ambiental |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
|
|
|
|
20 |
Agricultura |
118.000,00 |
69.000,00 |
187.000,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
20 544 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
20 544 0009 2.060 |
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem |
|
|
|
|
|
a de Abastecimento de Agua |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE |
|
|
|
|
|
ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
|
|
20 605 |
Abastecimento |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
20 605 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
20 605 0010 1.017 |
Construção do Mercado Público |
108.000,00 |
|
108.000,00 |
|
|
assegurar recursos para a construção do |
|
|
|
|
|
Mercado Público. |
|
|
|
|
20 605 0010 1.018 |
Construção e Ampliação do Matadouro Público |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
assegurar recursos para a construção e |
|
|
|
|
|
ampliação do Matadouro Público. |
|
|
|
|
20 605 0010 2.061 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
|
|
|
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
20 606 0012 |
Apoio à Agropecuária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
20 606 0012 2.062 |
Apoio a Agropecuaria |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
APOIO A AGROPECUARIA |
|
|
|
|
|
TOTAL |
118.000,00 |
445.000,00 |
563.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
125.000,00 |
3.891.000,00 |
4.016.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
81.000,00 |
81.000,00 |
|
10 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
81.000,00 |
81.000,00 |
|
10 122 0024 2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec |
|
|
|
|
|
de Saud/Efms |
|
81.000,00 |
81.000,00 |
|
|
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E |
|
|
|
|
|
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A |
|
|
|
|
|
POPULACAO |
|
|
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
100.000,00 |
3.188.000,00 |
3.288.000,00 |
|
10 301 0020 |
Serviço de Atenção Básica |
100.000,00 |
3.188.000,00 |
3.288.000,00 |
|
10 301 0020 1.011 |
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid |
|
|
|
|
|
ades de Saude |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO |
|
|
|
|
10 301 0020 2.035 |
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude |
|
|
|
|
|
bloco Atenção Basica |
|
3.188.000,00 |
3.188.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE |
|
|
|
|
|
SAUDE |
|
|
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
545.000,00 |
570.000,00 |
|
10 302 0025 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
545.000,00 |
570.000,00 |
|
10 302 0025 1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida |
|
|
|
|
|
des Hospitalares |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
DE SAÚDE A POPULAÇÃO. |
|
|
|
|
10 302 0025 2.036 |
Manutençao das Atividades Ambulatoriais |
|
|
|
|
|
e Hospitalares |
|
455.000,00 |
455.000,00 |
|
|
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA |
|
|
|
|
|
DE DESPESAS COM TRATAMENTO |
|
|
|
|
|
AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES |
|
|
|
|
10 302 0025 2.037 |
Implantação e Operacionalização do Con |
|
|
|
|
|
sórcio de Sáude da Mic.de Russas |
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
DO MICROREGIÃO DE RUSSAS. |
|
|
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
10 304 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
10 304 0026 2.038 |
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E |
|
|
|
|
|
AMBIENTAL |
|
|
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10 305 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10 305 0026 2.039 |
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica |
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
|
|
|
TOTAL |
125.000,00 |
3.891.000,00 |
4.016.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
30.000,00 |
375.000,00 |
405.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 122 0024 2.044 |
Manutencao das Atividades do Fundo |
|
|
|
|
|
Municipal de Assistencia Social |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO |
|
|
|
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
|
|
|
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
08 241 0027 |
Assistência à Família |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
08 241 0027 2.045 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (Idosos) |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA |
|
|
|
|
|
SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS |
|
|
|
|
|
CARENTES |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
08 243 0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
08 243 0023 2.046 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (7 a 14 Anos) |
|
44.000,00 |
44.000,00 |
|
|
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL |
|
|
|
|
08 243 0023 2.047 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (15 a 17 Anos) |
|
79.000,00 |
79.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DO PROJOVEM |
|
|
|
|
08 243 0023 2.048 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (0 a 6 Anos) |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 |
|
|
|
|
|
ANOS E SUAS FAMÍLIAS. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
30.000,00 |
214.000,00 |
244.000,00 |
|
08 244 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
08 244 0026 2.049 |
Apoio a Gestão Igd/Suas |
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
|
Apoio a Gestão Igd/Suas |
|
|
|
|
08 244 0027 |
Assistência à Família |
30.000,00 |
147.000,00 |
177.000,00 |
|
08 244 0027 1.014 |
Construção do Centro de Referencia de As |
|
|
|
|
|
sistência Social CRAS |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Garantir Recursos para a Construção do CRAS. |
|
|
|
|
08 244 0027 2.050 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍ |
|
|
|
|
|
CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS |
|
|
|
|
|
BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS |
|
|
|
|
|
BENEFÍCIOS. |
|
|
|
|
08 244 0027 2.051 |
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras |
|
107.000,00 |
107.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE |
|
|
|
|
|
REFERENCIA - CRAS |
|
|
|
|
08 244 0027 2.052 |
Apoio a Gestão IGDBF |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL |
|
|
|
|
|
TOTAL |
30.000,00 |
375.000,00 |
405.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
08 243 0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
08 243 0023 2.043 |
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA |
|
|
|
|
|
E DO ADOLESCENTE. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Previdência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
09 272 0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
09 272 0003 2.004 |
Pagamentos de Benefícios Previdenciários |
|
486.000,00 |
486.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS |
|
|
|
|
|
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
|
|
09 272 0003 2.005 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência |
|
109.000,00 |
109.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVI |
|
|
|
|
|
DÊNCIA. |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 0999 |
Reserva de Contigencia |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 0999 7.001 |
Reserva de Contingencia do RPPS |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
300.000,00 |
595.000,00 |
895.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
50.000,00 |
432.000,00 |
482.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
385.000,00 |
385.000,00 |
|
08 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
385.000,00 |
385.000,00 |
|
08 122 0024 2.040 |
Manutencao das Ativ. Administrativas da |
|
|
|
|
|
da Secretaria do Trab e Assist.Social |
|
385.000,00 |
385.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA. |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
08 243 0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
08 243 0023 2.041 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 244 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 244 0024 2.042 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos |
|
|
|
|
|
da Área de Assistência Cmas e Cmdca |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
08 512 |
Saneamento Básico Urbano |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08 512 0022 |
Habitação Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08 512 0022 1.013 |
Construção de Kits Sanitários |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS |
|
|
|
|
|
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
432.000,00 |
482.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 482 |
Habitação Urbana |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 482 0022 |
Habitação Social |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 482 0022 1.015 |
Construção de Casas Populares |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO |
|
|
|
|
|
DE CASAS POPULARES A PESSOAS |
|
|
|
|
|
CARENTES. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Câmara Municipal de Palhano |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
||||||
|
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
629.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
500.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
500.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
410.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
90.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
129.000,00 |
|
||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
126.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
12.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
55.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
34.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
207.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
207.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
207.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
200.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
7.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
836.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.272.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
626.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
621.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
500.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
20.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
646.000,00 |
|
||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
643.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
65.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
120.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
350.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
36.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
36.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
36.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
36.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
1.308.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria de Administração |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
579.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
411.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
401.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
20.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
370.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
168.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
168.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
20.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
23.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
584.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças |
|
||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
||||||
|
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
437.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
214.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
204.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
20.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
170.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
223.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
223.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
20.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
80.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
85.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
305.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
300.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
742.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
941.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
324.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
314.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
208.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
617.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
617.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
11.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
84.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
7.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
280.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
140.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
68.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012400 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
8.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
200.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
180.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
1.141.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria da Educação |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.269.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
347.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
330.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
012500 |
44.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
012500 |
268.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
012500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
012500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
012500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
012500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
17.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
012500 |
17.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
922.000,00 |
|
||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
32.000,00 |
|
|
||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010100 |
32.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
890.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
012500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010100 |
110.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
144.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
012500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010100 |
15.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010400 |
155.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
8.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
50.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
53.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010300 |
312.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
22.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
012500 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
012500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
012500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
648.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
648.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
648.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
012500 |
150.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010100 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
493.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
1.917.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist. |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
4.428.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.572.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.429.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010200 |
320.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010200 |
2.907.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010200 |
147.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010200 |
55.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
143.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010200 |
143.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
856.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
856.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010200 |
16.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010200 |
435.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010200 |
38.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010200 |
310.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010200 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010200 |
55.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010200 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
492.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
492.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
492.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010200 |
440.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010200 |
52.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
4.920.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
12.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Sec da Cultura, Esporte e Juventude |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
948.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
331.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
321.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
26.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
290.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
617.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
617.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
12.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
260.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
85.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
230.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
968.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
438.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
157.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
152.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
59.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
91.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
281.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
281.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
8.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
58.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
104.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
97.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
11.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
125.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
125.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
125.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
118.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
7.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
563.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria de Finanças |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
177.000,00 |
||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
177.000,00 |
|
||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
177.000,00 |
|
|
||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
177.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
177.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo de Previdência Social |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
590.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
534.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
534.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
013500 |
360.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
013500 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
19.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
013500 |
36.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
56.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
56.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
013500 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
013500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
013500 |
21.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
013500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
013500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
013500 |
300.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
895.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria de Saúde |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
CONASP |
||||||
|
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
3.549.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.046.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.021.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
011500 |
822.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
011500 |
1.168.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
011500 |
23.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011500 |
7.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
011500 |
25.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.503.000,00 |
|
||
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
011500 |
70.000,00 |
|
|
||
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
011500 |
90.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.343.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
011500 |
42.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011500 |
295.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
011500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
011500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
011500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011500 |
668.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011500 |
317.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
467.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
467.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
467.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
011500 |
125.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
011500 |
337.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
011500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
4.016.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
419.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
256.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
251.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
011000 |
35.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
011000 |
210.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
163.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
163.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
011000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011000 |
67.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011000 |
35.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011000 |
32.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
63.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
63.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
63.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
50.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
011000 |
13.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
482.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo da Criança e do Adolescente |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
14.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
14.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
14.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
366.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
53.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
53.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
012000 |
45.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
012000 |
8.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
313.000,00 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
313.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
89.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
011000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
163.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
34.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
39.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
39.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
39.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
011000 |
30.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
|
|
014300 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
405.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
NATUREZA |
||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social |
DA DESPESA |
||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
015500 |
20.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
20.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Consolidado |
|||||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
10.951.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
6.482.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.272.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
325.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
320.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
44.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
2.039.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
2.907.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
268.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
138.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
147.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
55.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
012500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
210.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
50.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
143.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
17.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
4.469.000,00 |
|
||
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
38.000,00 |
|
|
||
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
32.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.431.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
129.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
16.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
557.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
110.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
435.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
7.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
144.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
19.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
91.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
617.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
15.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
38.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010400 |
155.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
8.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
1.081.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
53.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
310.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010300 |
312.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011000 |
3.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
68.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012400 |
10.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
22.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
92.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
32.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
55.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011800 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.040.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.740.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.740.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010200 |
440.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
150.000,00 |
|
|
||
|
|
|
015500 |
508.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
80.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010100 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
010200 |
52.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012500 |
493.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
10.000,00 |
|
|
||
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
300.000,00 |
|
|
||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
177.000,00 |
||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
177.000,00 |
|
||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
177.000,00 |
|
|
||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
177.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
13.168.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||||
|
Consolidado |
|||||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
CONASP |
|||||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
||
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
4.938.000,00 |
||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.889.000,00 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.859.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
013500 |
360.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
013500 |
100.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
011000 |
35.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
822.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
45.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
19.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
011000 |
210.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
1.168.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
8.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
36.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
23.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
7.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
011000 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
25.000,00 |
|
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.049.000,00 |
|
||
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
011500 |
70.000,00 |
|
|
||
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
011500 |
90.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.889.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
3.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
011000 |
15.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
42.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
011000 |
72.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
295.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
89.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
011500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
011000 |
18.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
4.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
011000 |
41.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
668.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
163.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
21.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
011000 |
39.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
317.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
34.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
10.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
011000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
011000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
011000 |
1.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
594.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
594.000,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
594.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
011000 |
30.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
125.000,00 |
|
|
||
|
|
|
015500 |
70.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
2.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011000 |
13.000,00 |
|
|
||
|
|
|
011500 |
337.000,00 |
|
|
||
|
|
|
012000 |
6.000,00 |
|
|
||
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
|
|
014300 |
1.000,00 |
|
|
||
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
011500 |
5.000,00 |
|
|
||
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
013500 |
300.000,00 |
|
|
||
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
5.832.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA |
||||||
|
Consolidado |
|||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
CONASP |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
15.889.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
9.371.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
9.131.000,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
013500 |
360.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
013500 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
010000 |
325.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
822.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
44.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
19.000,00 |
|
|
|
3.1.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
2.039.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
2.907.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
1.168.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
268.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
36.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
138.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
147.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
011500 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
240.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
143.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
6.518.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
011500 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
38.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
010100 |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
011500 |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.320.000,00 |
|
|
|
3.3.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
013500 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
013500 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
129.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
557.000,00 |
|
|
|
|
|
010100 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
435.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
74.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
295.000,00 |
|
|
|
|
|
011800 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
89.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
144.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
91.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
617.000,00 |
|
|
|
|
|
010100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
38.000,00 |
|
|
|
|
|
010400 |
155.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
668.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
163.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
1.081.000,00 |
|
|
|
|
|
010100 |
53.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
310.000,00 |
|
|
|
|
|
010300 |
312.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
317.000,00 |
|
|
|
|
|
011800 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
34.000,00 |
|
|
|
|
|
012400 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
92.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
011000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
011800 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.634.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.334.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.334.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010200 |
440.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
578.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
010100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
010200 |
52.000,00 |
|
|
|
|
|
011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
337.000,00 |
|
|
|
|
|
012000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
012500 |
493.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
014300 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
011500 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
300.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
477.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
477.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
477.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
177.000,00 |
|
|
|
|
|
013500 |
300.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
19.000.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕESE PROGRAMAS |
|||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
01 |
Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
|
01 031 0001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.045.000,00 |
4.045.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.691.000,00 |
3.691.000,00 |
|
|
04 122 0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
|
04 122 0004 |
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
|
04 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
1.799.000,00 |
1.799.000,00 |
|
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
|
04 123 0005 |
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
11 334 0030 |
Geração de Emprego e Renda |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
590.000,00 |
6.225.000,00 |
6.815.000,00 |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
12 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
190.000,00 |
4.982.000,00 |
5.172.000,00 |
|
|
12 361 0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
190.000,00 |
4.982.000,00 |
5.172.000,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
|
12 362 0017 |
Apoio ao Ensino Médio |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
400.000,00 |
862.000,00 |
1.262.000,00 |
|
|
12 365 0013 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
400.000,00 |
862.000,00 |
1.262.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
|
12 366 0016 |
Programa Recomeço |
0,00 |
106.000,00 |
106.000,00 |
|
|
13 |
Cultura |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
13 392 0018 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
15 |
Urbanismo |
60.000,00 |
110.000,00 |
170.000,00 |
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
15 451 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
15 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17 |
Saneamento |
100.000,00 |
14.000,00 |
114.000,00 |
|
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
17 511 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17 512 0009 |
Abastecimento de Água |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
10.000,00 |
14.000,00 |
24.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
18 541 0029 |
Preservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
18 544 0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
19 |
Ciência e Tecnologia |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
19 573 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tec |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
19 573 0028 |
Inclusão Digital |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
118.000,00 |
69.000,00 |
187.000,00 |
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
20 544 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
|
20 605 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
20 606 0012 |
Apoio à Agropecuária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
25 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
25 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
26 |
Transporte |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
|
26 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
|
27 812 0019 |
Esporte para Todos |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
393.000,00 |
393.000,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
28 843 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
93.000,00 |
93.000,00 |
|
|
28 846 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
93.000,00 |
93.000,00 |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
|
99 999 0999 |
Reserva de Contigencia |
0,00 |
0,00 |
177.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
1.098.000,00 |
11.893.000,00 |
13.168.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
CONASP |
|||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
100.000,00 |
821.000,00 |
921.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
395.000,00 |
395.000,00 |
|
08 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
395.000,00 |
395.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
08 241 0027 |
Assistência à Família |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
|
08 243 0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
30.000,00 |
232.000,00 |
262.000,00 |
|
08 244 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 244 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
08 244 0027 |
Assistência à Família |
30.000,00 |
147.000,00 |
177.000,00 |
|
08 482 |
Habitação Urbana |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 482 0022 |
Habitação Social |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 512 |
Saneamento Básico Urbano |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08 512 0022 |
Habitação Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
09 272 0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
|
10 |
Saúde |
125.000,00 |
3.891.000,00 |
4.016.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
81.000,00 |
81.000,00 |
|
10 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
81.000,00 |
81.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
100.000,00 |
3.188.000,00 |
3.288.000,00 |
|
10 301 0020 |
Serviço de Atenção Básica |
100.000,00 |
3.188.000,00 |
3.288.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
545.000,00 |
570.000,00 |
|
10 302 0025 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
25.000,00 |
545.000,00 |
570.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
10 304 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10 305 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 0999 |
Reserva de Contigencia |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL |
525.000,00 |
5.307.000,00 |
5.832.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
01 031 0001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
200.000,00 |
636.000,00 |
836.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.045.000,00 |
4.045.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.691.000,00 |
3.691.000,00 |
|
04 122 0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
0,00 |
1.308.000,00 |
1.308.000,00 |
|
04 122 0004 |
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio |
0,00 |
584.000,00 |
584.000,00 |
|
04 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
1.799.000,00 |
1.799.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
04 123 0005 |
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria |
0,00 |
354.000,00 |
354.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
11 334 0030 |
Geração de Emprego e Renda |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 |
Educação |
6.765.000,00 |
50.000,00 |
6.815.000,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
12 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
5.172.000,00 |
0,00 |
5.172.000,00 |
|
12 361 0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
5.172.000,00 |
0,00 |
5.172.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
5.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
12 362 0017 |
Apoio ao Ensino Médio |
5.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.262.000,00 |
0,00 |
1.262.000,00 |
|
12 365 0013 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
1.262.000,00 |
0,00 |
1.262.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
12 366 0016 |
Programa Recomeço |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
13 392 0018 |
Difusão Cultural |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
70.000,00 |
100.000,00 |
170.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
60.000,00 |
40.000,00 |
100.000,00 |
|
15 451 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
60.000,00 |
40.000,00 |
100.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
15 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
15 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
100.000,00 |
14.000,00 |
114.000,00 |
|
17 511 |
Saneamento Básico Rural |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
17 511 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17 512 0009 |
Abastecimento de Água |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
10.000,00 |
14.000,00 |
24.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação Ambiental |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 544 0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
19 |
Ciência e Tecnologia |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
19 573 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tec |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
19 573 0028 |
Inclusão Digital |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
118.000,00 |
69.000,00 |
187.000,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
20 544 0009 |
Abastecimento de Água |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
20 605 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
118.000,00 |
10.000,00 |
128.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
20 606 0012 |
Apoio à Agropecuária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
25 |
Energia |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
25 452 |
Serviços Urbanos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
25 452 0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
26 |
Transporte |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
26 782 0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
10.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
27 812 0019 |
Esporte para Todos |
10.000,00 |
38.000,00 |
48.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
5.000,00 |
388.000,00 |
393.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28 843 0000 |
Operaçoes Especiais |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
5.000,00 |
88.000,00 |
93.000,00 |
|
28 846 0000 |
Operaçoes Especiais |
5.000,00 |
88.000,00 |
93.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
|
99 999 0999 |
Reserva de Contigencia |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
|
|
TOTAL |
7.385.000,00 |
5.783.000,00 |
13.168.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
|
|||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
423.000,00 |
498.000,00 |
921.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
395.000,00 |
395.000,00 |
|
08 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
395.000,00 |
395.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
08 241 0027 |
Assistência à Família |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
140.000,00 |
43.000,00 |
183.000,00 |
|
08 243 0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
140.000,00 |
43.000,00 |
183.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
202.000,00 |
60.000,00 |
262.000,00 |
|
08 244 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
08 244 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
08 244 0027 |
Assistência à Família |
135.000,00 |
42.000,00 |
177.000,00 |
|
08 482 |
Habitação Urbana |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 482 0022 |
Habitação Social |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 512 |
Saneamento Básico Urbano |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08 512 0022 |
Habitação Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
595.000,00 |
0,00 |
595.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
595.000,00 |
0,00 |
595.000,00 |
|
09 272 0003 |
Programa de Seguridade Social |
595.000,00 |
0,00 |
595.000,00 |
|
10 |
Saúde |
4.016.000,00 |
0,00 |
4.016.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
10 122 0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.288.000,00 |
0,00 |
3.288.000,00 |
|
10 301 0020 |
Serviço de Atenção Básica |
3.288.000,00 |
0,00 |
3.288.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
10 302 0025 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
10 304 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
10 305 0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99 997 0999 |
Reserva de Contigencia |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.334.000,00 |
498.000,00 |
5.832.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Camara Municipal |
836.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
836.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
1.308.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
584.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
354.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
726.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
725.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
348.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
4.045.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
595.000,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
921.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
921.000,00 |
595.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde
|
Trabalho
|
Educação |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
6.815.000,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
4.016.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
4.016.000,00 |
12.000,00 |
6.815.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
195.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
195.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
100.000,00 |
10.000,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
114.000,00 |
24.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
17.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
187.000,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
17.000,00 |
187.000,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
80.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
10 |
Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingencia |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
80.000,00 |
55.000,00 |
48.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
CONASP |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais
|
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Camara Municipal |
0,00 |
0,00 |
836.000,00 |
|
02 |
Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
0,00 |
300.000,00 |
2.203.000,00 |
|
03 |
Secretaria de Administração |
0,00 |
0,00 |
584.000,00 |
|
04 |
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
388.000,00 |
0,00 |
742.000,00 |
|
05 |
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
0,00 |
0,00 |
1.141.000,00 |
|
06 |
Secretaria de Educacao/Fme |
5.000,00 |
0,00 |
6.837.000,00 |
|
07 |
Secretaria de Saude/ Fms |
0,00 |
0,00 |
4.016.000,00 |
|
08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
0,00 |
0,00 |
933.000,00 |
|
09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
0,00 |
0,00 |
968.000,00 |
|
10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
0,00 |
0,00 |
563.000,00 |
|
99 Reserva de Contingencia |
0,00 |
177.000,00 |
177.000,00 |
|
TOTAL |
393.000,00 |
477.000,00 |
19.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Câmara Municipal de Palhano |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 01 Camara Municipal |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
01 031 0001 1.001 |
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
|
|
|
|
|
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
200.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E |
|
|
|
|
|
EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
629.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
410.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
129.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
126.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
7.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
636.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
836.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Administração |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 03 Secretaria de Administração |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria de Administração |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0004 2.006
|
Manutenção das Atividades Adm.da Secretaria de Administração e Planejamento |
|
|
|
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
579.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
411.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
401.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
370.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
168.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
168.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
584.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
584.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Finanças |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingencia |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingencia |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
99 999 0999 9.001 |
Reserva de Contingencia |
|
|
|
|
|
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS |
|
|
|
|
|
ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE |
|
|
|
|
|
PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
177.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
177.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
177.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
177.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
177.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
177.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria da Educação |
Em R$ 1,00 |
|||
|
|
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Educacao/Fme |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 122 0024 2.017 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa |
|
|
|
|
|
da Secretaria de Educacao. |
|
|
|
|
|
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE EDUCACAO. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
217.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
134.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
127.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
7.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
83.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
83.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0014 1.007 |
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as |
|
|
|
|
|
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
|
12 361 0014 1.008 |
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra |
|
|
|
|
|
estrutura Esportiva nas Escolas |
|
|
|
|
|
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
ESPORTIVA NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
|
12 361 0014 2.018 |
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
780.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
208.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
198.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
24.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
168.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
572.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
572.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
97.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
155.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
312.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
480.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
480.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
480.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
480.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.260.000,00 |
|
12 361 0014 2.019 |
Manutençao do Transporte Escolar |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
55.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
|
12 361 0014 2.020 |
Alimentacao Escolar - PNAEF |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO |
|
|
|
|
|
FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
70.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
70.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
|
12 361 0014 2.021 |
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
|
|
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
45.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
|
12 362 0017 2.022 |
Manutenção do Ensino Medio |
|
|
|
|
|
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
55.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
|
12 365 0013 2.023 |
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
|
12 365 0013 2.024 |
Programa de Alimentação Escolar Ensino I |
|
|
|
|
|
nfantil PNAEC |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS |
|
|
|
|
|
DA REDE ENSINO INFANTIL. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
|
12 366 0016 2.025 |
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA |
|
|
|
|
|
OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.000,00 |
|
19 573 0028 2.026 |
Implantaçao de Ilha Digital |
|
|
|
|
|
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
7.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
17.000,00 |
|
28 846 0000 2.027 |
Pagamento de Sentencas Judiciais |
|
|
|
|
|
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE |
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
5.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.917.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria de Saúde |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 07 Secretaria de Saude/ Fms |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saude Fms |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
10 122 0024 2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec |
|
|
|
|
|
de Saud/Efms |
|
|
|
|
|
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A |
|
|
|
|
|
ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS |
|
|
|
|
|
CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
73.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
53.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
81.000,00 |
|
10 301 0020 1.011 |
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid |
|
|
|
|
|
ades de Saude |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE |
|
|
|
|
|
SAUDE A POPULAÇÃO |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
|
10 301 0020 2.035 |
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude |
|
|
|
|
|
bloco Atenção Basica |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
2.868.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.932.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.912.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
800.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
1.100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
936.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
866.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
250.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
320.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
320.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
320.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
320.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.188.000,00 |
|
10 302 0025 1.012
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Hospitalares |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE |
|
|
|
|
|
SAÚDE A POPULAÇÃO. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
25.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
25.000,00 |
|
10 302 0025 2.036
|
Manutençao das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
|
|
|
|
|
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE |
|
|
|
|
|
DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES |
|
|
|
|
|
HOSPITALARES |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
445.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
365.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
365.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
455.000,00 |
|
10 302 0025 2.037 |
Implantação e Operacionalização do Con |
|
|
|
|
|
sórcio de Sáude da Mic.de Russas |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO |
|
|
|
|
|
MICROREGIÃO DE RUSSAS. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
90.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
90.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
90.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
90.000,00 |
|
10 304 0026 2.038 |
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
30.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
4.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
26.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
6.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
32.000,00 |
|
10 305 0026 2.039 |
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
43.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
33.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
13.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
45.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
4.016.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 122 0024 2.044 |
Manutencao das Atividades do Fundo |
|
|
|
|
|
Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE |
|
|
|
|
|
ASSISTENCIA SOCIAL. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
|
08 241 0027 2.045 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (Idosos) |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS |
|
|
|
|
|
FAMILIAS E PESSOAS CARENTES |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
11.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
11.000,00 |
|
08 243 0023 2.046 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (7 a 14 Anos) |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
44.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
44.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
44.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
44.000,00 |
|
08 243 0023 2.047 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (15 a 17 Anos) |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DO PROJOVEM |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
78.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
73.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
73.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
79.000,00 |
|
08 243 0023 2.048 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento |
|
|
|
|
|
de Vínculos (0 a 6 Anos) |
|
|
|
|
|
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E |
|
|
|
|
|
SUAS FAMÍLIAS. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
17.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
17.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
17.000,00 |
|
08 244 0026 2.049 |
Apoio a Gestão Igd/Suas |
|
|
|
|
|
Apoio a Gestão Igd/Suas |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
61.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
9.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
67.000,00 |
|
08 244 0027 1.014 |
Construção do Centro de Referencia de As |
|
|
|
|
|
sistência Social CRAS |
|
|
|
|
|
Garantir Recursos para a Construção do CRAS. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
30.000,00 |
|
08 244 0027 2.050 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE |
|
|
|
|
|
CONCESSÃO DE BENEFÍ CIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, |
|
|
|
|
|
CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS |
|
|
|
|
|
BENEFÍCIOS. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
|
08 244 0027 2.051 |
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA - |
|
|
|
|
|
CRAS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
106.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
48.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
48.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
58.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
58.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
107.000,00 |
|
08 244 0027 2.052 |
Apoio a Gestão IGDBF |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
DO GOVERNO FEDERAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
29.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
29.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
29.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
|
11 334 0030 2.053 |
Incentivo a Geração de Emprego e Renda |
|
|
|
|
|
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
417.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo da Criança e do Adolescente |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 243 0023 2.043 |
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es |
|
|
|
|
|
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO |
|
|
|
|
|
ADOLESCENTE. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
14.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
14.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
14.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
14.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Previdência Social |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo de Municipal de Previdencia Social |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
09 272 0003 2.004 |
Pagamentos de Benefícios Previdenciários |
|
|
|
|
|
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS |
|
|
|
|
|
PREVIDENCIARIOS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
486.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
481.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
481.000,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
360.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
14.000,00 |
|
|
|
3.1.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.08.00 |
Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
486.000,00 |
|
09 272 0003 2.005 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
DO FUNDO DE PREVI DÊNCIA. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
104.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
53.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
53.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
36.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
51.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
51.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
109.000,00 |
|
99 997 0999 7.001 |
Reserva de Contingencia do RPPS |
|
|
|
|
|
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS. |
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
300.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
300.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
895.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Manut.Desenv.Educação Básica e Val.Magist. |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 06 Secretaria de Educacao/Fme |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 361 0014 1.009 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educa |
|
|
|
|
|
cionais da Rede de Ensino Fund 40% |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE |
|
|
|
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
40.000,00 |
|
12 361 0014 2.028 |
Manutencao do Ensino Fundamental - 40% |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.595.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
863.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
858.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
737.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
732.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
732.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
280.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.645.000,00 |
|
12 361 0014 2.029 |
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60% |
|
|
|
|
|
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60% |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.902.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
1.902.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
1.779.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
170.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
1.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
107.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
123.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
123.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.902.000,00 |
|
12 365 0013 1.010 |
Construcao de Creches e Ampliacao da |
|
|
|
|
|
Rede Escolar Infantil |
|
|
|
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A |
|
|
|
|
|
EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
400.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
400.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
400.000,00 |
|
12 365 0013 2.030 |
Manutencao da Educaçao Infantil - 40% |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40% |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
105.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
16.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
16.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
89.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
89.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
107.000,00 |
|
12 365 0013 2.031 |
Remuneracao do Magisterio da Educacao |
|
|
|
|
|
Infantil - 60% |
|
|
|
|
|
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE |
|
|
|
|
|
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA |
|
|
|
|
|
INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
725.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
725.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
710.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
620.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
725.000,00 |
|
12 366 0016 2.032 |
Educacao de Jovens e Adultos - 40% |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO |
|
|
|
|
|
TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU |
|
|
|
|
|
ABANDONARAM A ESCOLA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
40.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.000,00 |
|
12 366 0016 2.033 |
Remuneracao do Magisterio Educacao |
|
|
|
|
|
Jovens e Adultos - 60% |
|
|
|
|
|
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO |
|
|
|
|
|
MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
61.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
61.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
61.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
61.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
4.920.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec da Cultura, Esporte e Juventude |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0024 2.054 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, |
|
|
|
|
|
Esporte e Juventude |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
720.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
296.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
286.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
26.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
255.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
424.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
424.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
247.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
725.000,00 |
|
13 392 0018 2.055 |
Manut de Ativ Culturais e de Lazer |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
190.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
35.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
155.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
155.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
195.000,00 |
|
27 812 0019 1.016 |
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva |
|
|
|
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
27 812 0019 2.056 |
Apoio as Atividades Esportivas |
|
|
|
|
|
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
38.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
38.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
38.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
38.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
968.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social |
Em R$ 1,00 CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 122 0024 2.040 |
Manutencao das Ativ. Administrativas da |
|
|
|
|
|
da Secretaria do Trab e Assist.Social |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES |
|
|
|
|
|
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
375.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
236.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
231.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
190.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
139.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
139.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
385.000,00 |
|
08 243 0023 2.041 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
29.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
29.000,00 |
|
08 244 0024 2.042 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos |
|
|
|
|
|
da Área de Assistência Cmas e Cmdca |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS |
|
|
|
|
|
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.000,00 |
|
08 512 0022 1.013 |
Construção de Kits Sanitários |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS |
|
|
|
|
|
DE BAIXA RENDA. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
482.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo de Habitação de Interesse Social |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo de Habitação de Interesse Social |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 482 0022 1.015 |
Construção de Casas Populares |
|
|
|
|
|
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS |
|
|
|
|
|
POPULARES A PESSOAS CARENTES. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
20.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Munic de Gov e Articulação Instituciona |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Inst |
DETALHAMENTO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Inst |
DA DESPESA |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0002 2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ |
|
|
|
|
|
do Gabinete |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E |
|
|
|
|
|
ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
1.269.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
626.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
621.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
643.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
643.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
36.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
36.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
36.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
36.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.305.000,00 |
|
04 122 0002 2.003 |
Concessao de Contribuicoes |
|
|
|
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.308.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do Planej e Gestão das Finanças |
Em R$ 1,00 |
|||
|
|
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 04 Sec Munic do Planej e Gestão das Finanç |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 123 0005 2.007 |
Arrecadacao de Tributos, Controle |
|
|
|
|
|
Orcamentario e Contabilidade |
|
|
|
|
|
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
349.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
211.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
201.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
170.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
138.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
138.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
354.000,00 |
|
28 843 0000 2.008 |
Pagamento da Divida Contratada |
|
|
|
|
|
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
300.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
300.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
300.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
300.000,00 |
|
28 846 0000 2.009 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
3.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
3.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.000,00 |
|
28 846 0000 2.010 |
Contribuicao para Formacao do PASEP |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
85.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
85.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
85.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
85.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
742.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
Em R$ 1,00 |
|||
|
|
CONASP |
|||
|
ÓRGÃO________________: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0024 2.011 |
Funcionamento das Atividades do Setor |
|
|
|
|
|
Administrativo |
|
|
|
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
DA SECRETARIA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
706.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
316.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
306.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
390.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
390.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
726.000,00 |
|
15 451 0007 1.002 |
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr |
|
|
|
|
|
Estrutura Viaria |
|
|
|
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
|
15 451 0007 2.012 |
Manutençao da Infraestrutura Viaria |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
50.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
|
15 452 0010 2.013 |
Manutecao de Cemiterios Publico |
|
|
|
|
|
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.000,00 |
|
15 452 0010 2.014 |
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo |
|
|
|
|
|
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
48.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
3.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
48.000,00 |
|
15 782 0007 1.003 |
Construcao e Reforma de Passagem Molhada |
|
|
|
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
17 512 0009 1.004 |
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua |
|
|
|
|
|
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
|
18 544 0008 1.005 |
Construcao de Barragens e Acudes |
|
|
|
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
25 452 0010 2.015 |
Manuetençao da Iluminacao Publica |
|
|
|
|
|
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
68.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
|
26 782 0007 1.006 |
Ampliacao e Melhoria das Estradas |
|
|
|
|
|
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
26 782 0007 2.016 |
Conservacao das Estradas Municipais |
|
|
|
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
45.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
45.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.141.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Sec Munic da Agric, Abast, Pec, Apic e Rec Hidric |
Em R$1,00 |
|||
|
CONASP |
||||
|
ÓRGÃO________________: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0024 2.057 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
343.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
155.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
58.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
188.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
188.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
348.000,00 |
|
17 511 0009 2.058 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
6.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
14.000,00 |
|
18 541 0029 2.059 |
Preservaçao Ambiental |
|
|
|
|
|
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
14.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
14.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
6.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
14.000,00 |
|
20 544 0009 2.060 |
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistema de Abastecimento de Agua |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
35.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
35.000,00 |
|
20 605 0010 1.017 |
Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
108.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
108.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
108.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
108.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
108.000,00 |
|
20 605 0010 1.018 |
Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público. |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
20 605 0010 2.061 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
|
20 606 0012 2.062 |
Apoio a Agropecuaria |
|
|
|
|
|
APOIO A AGROPECUARIA |
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
24.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
2.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
24.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
563.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado CONASP |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
C Ó D I G O |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
200.000,00 |
|
|
Construção da Sede do Legislativo Municipal |
|
|
02 02. 99 997 0999 7.001 |
Reserva de Contingencia do RPPS |
300.000,00 |
|
|
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS. |
|
|
05 01. 15 451 0007 1.002 |
Construçao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viaria |
50.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE MALHA VIARIA DE QUALIDADE. |
|
|
05 01. 15 782 0007 1.003 |
Construcao e Reforma de Passagem Molhada |
10.000,00 |
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA |
|
|
05 01. 17 512 0009 1.004 |
Ampliacao do Sist. de Abastecimento Agua |
100.000,00 |
|
|
AMPLIACAO DO SISTEMA DE AGUA. |
|
|
05 01. 18 544 0008 1.005 |
Construcao de Barragens e Acudes |
10.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE RECURSOS HIDRICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DE AGUA DA POPULACAO RURAL |
|
|
05 01. 26 782 0007 1.006 |
Ampliacao e Melhoria das Estradas |
10.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES DE SEGURANCA DO TRAFEGO RODOVIARIO EM ESTRADAS |
|
|
06 01. 12 361 0014 1.007 |
Construçao, Ampliaçao e Reforma de Escol as |
50.000,00 |
|
|
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS |
|
|
06 01. 12 361 0014 1.008 |
Construcao, Ampliaçao e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas |
100.000,00 |
|
|
CONSTRUIÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS |
|
|
06 02. 12 361 0014 1.009 |
Construção, Ampliação e Reforma de Educa cionais da Rede de Ensino Fund 40% |
40.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
06 02. 12 365 0013 1.010 |
Construcao de Creches e Ampliacao da Rede Escolar Infantil |
400.000,00 |
|
|
DOTAR O MUNICIPIO DE ESPACO FISICO ADEQUADO PARA A EDUCACAO DE CRIANCAS DA REDE ESCOLAR INFANTIL |
|
|
07 01. 10 301 0020 1.011 |
Construcao, Ampliação e Reforma de Unid ades de Saude |
100.000,00 |
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO |
|
|
07 01. 10 302 0025 1.012 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Hospitalares |
25.000,00 |
|
|
ASSEGURAR A MELHORIA DA QUAIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO. |
|
|
08 01. 08 512 0022 1.013 |
Construção de Kits Sanitários |
50.000,00 |
|
|
ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES SANITÁRIAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
|
|
08 03. 08 244 0027 1.014 |
Construção do Centro de Referencia de As sistência Social CRAS |
30.000,00 |
|
|
Garantir Recursos para a Construção do CRAS. |
|
|
08 04. 08 482 0022 1.015 |
Construção de Casas Populares |
20.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A PESSOAS CARENTES. |
|
|
09 01. 27 812 0019 1.016 |
Construcao e Reforma de Infrastrutura Es portiva |
10.000,00 |
|
|
CONSTRUCAO E REFORMA DE INFRASTRUTURA ESPORTIVA. |
|
|
10 01. 20 605 0010 1.017
|
Construção do Mercado Público assegurar recursos para a construção do Mercado Público. |
108.000,00 |
|
10 01. 20 605 0010 1.018 |
Construção e Ampliação do Matadouro Público assegurar recursos para a construção e ampliação do Matadouro Público. |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
1.623.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal |
636.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O APOIO NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO DO PODER EXECULTIVO E EXAMINAR E APROVAR PROJETOS DE LEI. |
|
|
02 01. 04 122 0002 2.002 |
Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete |
1.305.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AS ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA |
|
|
C Ó D I G O |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VALOR |
|
|
EXECUCAO ORCAMENTARIA |
|
|
02 01. 04 122 0002 2.003 |
Concessao de Contribuicoes |
3.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES FILANTROPICAS |
|
|
02 02. 09 272 0003 2.004 |
Pagamentos de Benefícios Previdenciários |
486.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES DESTINADAS AOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
|
|
02 02. 09 272 0003 2.005 |
Gestão Administrativa do Fundo de Previ Dência |
109.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. |
|
|
03 01. 04 122 0004 2.006 |
Manutenção das Atividades Adm.da Secreta ria de Administração e Planejamento |
584.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. |
|
|
04 01. 04 123 0005 2.007 |
Arrecadacao de Tributos, Controle Orcamentario e Contabilidade |
354.000,00 |
|
|
PROVER RECURSOS PARA ARRECADAR TRIBUTOS, APLICACAO, EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS E FINANCEIROS |
|
|
04 01. 28 843 0000 2.008 |
Pagamento da Divida Contratada |
300.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES RELACIONADAS COM O PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E PARCELAS DA PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA |
|
|
04 01. 28 846 0000 2.009 |
Pagamento das Sentencas Judiciais |
3.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS |
|
|
04 01. 28 846 0000 2.010 |
Contribuicao para Formacao do PASEP |
85.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DE PATRIMONIO INDIVIDUAL PROGRESSIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
|
|
05 01. 04 122 0024 2.011 |
Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo |
726.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA |
|
|
05 01. 15 451 0007 2.012 |
Manutençao da Infraestrutura Viaria |
50.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA |
|
|
05 01. 15 452 0010 2.013 |
Manutecao de Cemiterios Publico |
12.000,00 |
|
|
SERVIÇOS FUNERÁRIOS AS FAMILIAS CARENTES E MANUTENÇAO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
|
|
05 01. 15 452 0010 2.014 |
Manutençao da Limpeza Publica e Coleta D e Lixo |
48.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO |
|
|
05 01. 25 452 0010 2.015 |
Manuetençao da Iluminacao Publica |
80.000,00 |
|
|
MANUTENAÇAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
|
|
05 01. 26 782 0007 2.016 |
Conservacao das Estradas Municipais |
45.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
06 01. 12 122 0024 2.017 |
Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educacao. |
220.000,00 |
|
|
GARANTIR RECURSOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. |
|
|
06 01. 12 361 0014 2.018 |
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental |
1.260.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
06 01. 12 361 0014 2.019 |
Manutençao do Transporte Escolar |
55.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
06 01. 12 361 0014 2.020 |
Alimentacao Escolar - PNAEF |
70.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AO ALUNO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL A DISTRIBUIÇÃO DA MERNDA ESCOLAR |
|
|
06 01. 12 361 0014 2.021 |
Progama Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
50.000,00 |
|
|
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|
|
06 01. 12 362 0017 2.022 |
Manutenção do Ensino Medio |
55.000,00 |
|
|
APOIO AO ALUNOS DO ENSINO MEDIO |
|
|
06 01. 12 365 0013 2.023 |
Programa de Alimentação Pré Escolar Pnaep |
15.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL. |
|
|
06 01. 12 365 0013 2.024 |
Programa de Alimentação Escolar Ensino I nfantil PNAEC |
15.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ENSINO |
|
|
C Ó D I G O |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VALOR |
|
|
INFANTIL. |
|
|
06 01. 12 366 0016 2.025 |
Program de Alimentação Escolar/Pnaeja |
5.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS A MERENDAR ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
06 01. 19 573 0028 2.026 |
Implantaçao de Ilha Digital |
17.000,00 |
|
|
IMPLATAÇAO DE ILHA DIGITAL |
|
|
06 01. 28 846 0000 2.027 |
Pagamento de Sentencas Judiciais |
5.000,00 |
|
|
GARANTIR O PAGAMENTO DAS SENTENCAS JUDICIAIS DE SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
06 02. 12 361 0014 2.028 |
Manutencao do Ensino Fundamental - 40% |
1.645.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% |
|
|
06 02. 12 361 0014 2.029 |
Remuneracao e Valorizaçao do Magisterio 60% |
1.902.000,00 |
|
|
REMUNERAÇAO E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO 60% |
|
|
06 02. 12 365 0013 2.030 |
Manutencao da Educaçao Infantil - 40% |
107.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - 40% |
|
|
06 02. 12 365 0013 2.031 |
Remuneracao do Magisterio da Educacao Infantil - 60% |
725.000,00 |
|
|
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS ATRAVES DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E INTELECTUAIS PARA INGRESSAREM NO PRECESSO PEDAGOGICO. |
|
|
06 02. 12 366 0016 2.032 |
Educacao de Jovens e Adultos - 40% |
40.000,00 |
|
|
ASSEGURAR E GARANTIR EDUCAÇÃO AS PESSOAS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO NA IDADE ADEQUADA OU ABANDONARAM A ESCOLA |
|
|
06 02. 12 366 0016 2.033 |
Remuneracao do Magisterio Educacao Jovens e Adultos - 60% |
61.000,00 |
|
|
COMPREENDER AS ACOES QUE VISAM A MANUTENCAO DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
07 01. 10 122 0024 2.034 |
Func das Ativ Administrativas da Sec de Saud/Efms |
81.000,00 |
|
|
CONJUNTO DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DA SAUDE A POPULACAO |
|
|
07 01. 10 301 0020 2.035 |
Manutenção dos Serviços Basicos de Saude bloco Atenção Basica |
3.188.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICA DE SAUDE |
|
|
07 01. 10 302 0025 2.036 |
Manutençao das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares |
455.000,00 |
|
|
COMPREENDE AS ACOES DESTINADAS A COBERTURA DE DESPESAS COM TRATAMENTO AMBULATORIAL E INTERNACOES HOSPITALARES |
|
|
07 01. 10 302 0025 2.037 |
Implantação e Operacionalização do Con sórcio de Sáude da Mic.de Russas |
90.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MICROREGIÃO DE RUSSAS. |
|
|
07 01. 10 304 0026 2.038 |
Manutenção da Vigilancia Sanitaria e Amb iental |
32.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL |
|
|
07 01. 10 305 0026 2.039 |
Manutençao das Açoes de Vigilancia Epide miologica |
45.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
08 01. 08 122 0024 2.040 |
Manutencao das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social |
385.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. |
|
|
08 01. 08 243 0023 2.041 |
Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar |
29.000,00 |
|
|
ASSEGURAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
08 01. 08 244 0024 2.042 |
Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Área de Assistência Cmas e Cmdca |
18.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08 02. 08 243 0023 2.043 |
Assistencia as Crianças e aos Adolescent es |
14.000,00 |
|
|
GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. |
|
|
08 03. 08 122 0024 2.044 |
Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social |
10.000,00 |
|
|
COMPREENDER O CONJUNTO DE ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
|
|
C Ó D I G O |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
VALOR |
|
08 03. 08 241 0027 2.045 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Idosos) |
11.000,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS E PESSOAS CARENTES |
|
|
08 03. 08 243 0023 2.046 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (7 a 14 Anos) |
44.000,00 |
|
|
ASSEGURAR ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL |
|
|
08 03. 08 243 0023 2.047 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (15 a 17 Anos) |
79.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DO PROJOVEM |
|
|
08 03. 08 243 0023 2.048 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (0 a 6 Anos) |
17.000,00 |
|
|
DESENVOLVER AÇÕES JUNTOS AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. |
|
|
08 03. 08 244 0026 2.049 |
Apoio a Gestão Igd/Suas |
67.000,00 |
|
|
Apoio a Gestão Igd/Suas |
|
|
08 03. 08 244 0027 2.050 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
10.000,00 |
|
|
DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR NATALIDADE, CESTAS BÁSICAS, CASO DE CALAMIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS. |
|
|
08 03. 08 244 0027 2.051 |
Funcionamento das Atividades do PAIF/ Cras |
107.000,00 |
|
|
ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA - CRAS |
|
|
08 03. 08 244 0027 2.052 |
Apoio a Gestão IGDBF |
30.000,00 |
|
|
ASSEGURAR RECURSOS PARA O CADASTRO UNICO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL |
|
|
08 03. 11 334 0030 2.053 |
Incentivo a Geração de Emprego e Renda |
12.000,00 |
|
|
INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA |
|
|
09 01. 04 122 0024 2.054 |
Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude |
725.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. |
|
|
09 01. 13 392 0018 2.055 |
Manut de Ativ Culturais e de Lazer |
195.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE LZAER |
|
|
09 01. 27 812 0019 2.056 |
Apoio as Atividades Esportivas |
38.000,00 |
|
|
APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|
|
10 01. 04 122 0024 2.057 |
Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura |
348.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE |
|
|
10 01. 17 511 0009 2.058 |
Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dágua nas Zonas Rurais |
14.000,00 |
|
|
MANUTENCAO E OPERCAO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DAGUA NAS ZONAS RURAIS |
|
|
10 01. 18 541 0029 2.059 |
Preservaçao Ambiental |
14.000,00 |
|
|
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
|
|
10 01. 20 544 0009 2.060 |
Manutencao e Operacionalizaçao do Sistem a de Abastecimento de Agua |
35.000,00 |
|
|
MANUTENCAO E OPERACIONALIZAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
10 01. 20 605 0010 2.061 |
Manutencao de Mercado Publico Municipal |
10.000,00 |
|
|
MANUTENCAO DE MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
|
|
10 01. 20 606 0012 2.062 |
Apoio a Agropecuaria |
24.000,00 |
|
|
APOIO A AGROPECUARIA |
|
|
|
TOTAL |
17.200.000,00 |
|
99 01. 99 999 0999 9.001 |
Reserva de Contingencia |
177.000,00 |
|
|
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORMAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO |
|
|
|
TOTAL |
177.000,00 |
|
|
T O T A L |
19.000.000,00 |
|
05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura |
91.300,00 |
91.300,00 |
91.300,00 |
91.300,00 |
91.300,00 |
136.700,00 |
|
06 Secretaria de Educacao/Fme |
547.000,00 |
547.000,00 |
547.000,00 |
547.000,00 |
547.000,00 |
820.000,00 |
|
07 Secretaria de Saude/ Fms |
321.300,00 |
321.300,00 |
321.300,00 |
321.300,00 |
321.300,00 |
481.700,00 |
|
08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social |
74.600,00 |
74.600,00 |
74.600,00 |
74.600,00 |
74.600,00 |
112.400,00 |
|
09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent |
77.400,00 |
77.400,00 |
77.400,00 |
77.400,00 |
77.400,00 |
116.600,00 |
|
10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
68.000,00 |
|
99 Reserva de Contingencia |
14.200,00 |
14.200,00 |
14.200,00 |
14.200,00 |
14.200,00 |
20.800,00 |
|
T O T A L G E R A L |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
1.520.000,00 |
2.280.000,00 |
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CONASP |
|||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
37.060,00 |
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
247.450,00 |
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
85.000,00 |
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
44.690,00 |
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
248.520,00 |
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
46.870,00 |
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
239.800,00 |
239.800,00 |
|
1210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS |
228.900,00 |
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
87.200,00 |
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
7.800,00 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
11.000,00 |
|
|
1325.01.04.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS |
11.000,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
2.400,00 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
1.200,00 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
3.500,00 |
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
3.500,00 |
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
7.553.700,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.200,00 |
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1721.22.50.00.00 |
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97 |
200.000,00 |
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
300.000,00 |
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
230.000,00 |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
385.000,00 |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
210.000,00 |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
120.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
CONASP |
||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
20.000,00 |
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
|
1721.33.11.40.00 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
150.000,00 |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
250.000,00 |
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
60.000,00 |
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
20.000,00 |
|
|
1721.33.99.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
56.830,00 |
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Trasferencia FNAS - IGD/PBF |
45.000,00 |
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferencia FNAS - IGD/SUAS |
15.000,00 |
|
|
1721.34.03.00.00 |
Transferencia FNAS - Creas |
20.000,00 |
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS |
50.000,00 |
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
204.960,00 |
|
|
1721.34.99.00.00 |
Outras Transferências do FNAS |
40.000,00 |
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário Educação |
154.780,00 |
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
30.000,00 |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
100.000,00 |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
130.000,00 |
|
|
1721.35.05.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
30.000,00 |
|
|
1721.35.06.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - PEJA |
20.000,00 |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
35.530,00 |
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
16.350,00 |
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
65.400,00 |
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota Parte do ICMS |
2.800.000,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota Parte do IPVA |
150.000,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
17.000,00 |
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
31.000,00 |
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 |
6.000,00 |
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
110.000,00 |
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
3.161.000,00 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
1.318.900,00 |
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1761.01.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS |
22.000,00 |
|
|
1761.02.00.00.00 |
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
22.000,00 |
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
20.300,00 |
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
20.000,00 |
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
20.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
CONASP |
||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
230.000,00 |
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
5.000,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
5.000,00 |
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
6.000,00 |
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
2.000,00 |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1922.10.00.00.00 |
Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor |
|
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
184.210,00 |
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
6.000,00 |
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
|
|
1931.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos |
|
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
6.000,00 |
|
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal |
2.000,00 |
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
22.000,00 |
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra Orçamentárias Correntes |
|
|
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
-1.510.740,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR |
-640,00 |
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 |
-3.270,00 |
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
-560.000,00 |
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-30.000,00 |
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
-3.400,00 |
|
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
18.130.000,00 |
479.800,00 |
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA_____________ |
17.650.200,00 |
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 CONASP |
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 |
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2014 |
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
360.000,00 |
|
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar |
100.000,00 |
|
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
1.596.000,00 |
|
3.1.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
19.000,00 |
|
3.1.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
6.226.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais |
238.000,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores |
75.000,00 |
|
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
2.000,00 |
|
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais |
240.000,00 |
|
3.3.90.05.00 Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
3.000,00 |
|
3.3.90.08.00 Outros Benef.Assist.do Servidor e do Mil |
2.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)______________________ |
8.865.000,00 |
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
410.000,00 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais |
90.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)___________________ |
500.000,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL_______________ |
17.650.200,00 |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL |
|
|
DO EXECUTIVO sobre a RCL |
8.865.000,00 ( 50,23 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
9.531.108,00 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
500.000,00 ( 2,83 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.059.012,00 ( 6,00 % ) |
|
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Pag.: 0001 |
|
Consolidado |
||
|
R E C E I T A S |
O R Ç A M E N T Á R I A S
|
RECEITA PREVISTA |
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
37.060,00 |
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
247.450,00 |
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
85.000,00 |
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
44.690,00 |
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
5.000,00 |
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
5.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
7.553.700,00 |
|
1721.01.05.00.00 |
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.200,00 |
|
1722.01.01.00.00 |
Cota Parte do ICMS |
2.800.000,00 |
|
1722.01.02.00.00 |
Cota Parte do IPVA |
150.000,00 |
|
1722.01.04.00.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
17.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
10.948.100,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
11.000,00 |
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
230.000,00 |
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
385.000,00 |
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
210.000,00 |
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
120.000,00 |
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
20.000,00 |
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
1721.33.11.40.00 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
150.000,00 |
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
250.000,00 |
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
60.000,00 |
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
20.000,00 |
|
1721.33.99.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
56.830,00 |
|
1761.01.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS |
22.000,00 |
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
20.000,00 |
|
2422.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
30.000,00 |
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS |
60.000,00 |
|
2472.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS |
70.000,00 |
|
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
1.724.830,00 |
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
248.520,00 |
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
46.870,00 |
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
239.800,00 |
|
1210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS |
228.900,00 |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
87.200,00 |
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
7.800,00 |
|
1325.01.04.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS |
11.000,00 |
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
2.400,00 |
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
1.200,00 |
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
|
Governo Municipal de Palhano PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Pag.: 0002 |
|
|
Consolidado |
|
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
3.500,00 |
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
3.500,00 |
|
1721.22.50.00.00 |
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97 |
200.000,00 |
|
1721.22.70.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
300.000,00 |
|
1721.34.01.00.00 |
Trasferencia FNAS - IGD/PBF |
45.000,00 |
|
1721.34.02.00.00 |
Transferencia FNAS - IGD/SUAS |
15.000,00 |
|
1721.34.03.00.00 |
Transferencia FNAS - Creas |
20.000,00 |
|
1721.34.04.00.00 |
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS |
50.000,00 |
|
1721.34.05.00.00 |
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
204.960,00 |
|
1721.34.99.00.00 |
Outras Transferências do FNAS |
40.000,00 |
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário Educação |
154.780,00 |
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
30.000,00 |
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
100.000,00 |
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
130.000,00 |
|
1721.35.05.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
30.000,00 |
|
1721.35.06.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - PEJA |
20.000,00 |
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
35.530,00 |
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
16.350,00 |
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
65.400,00 |
|
1722.01.13.00.00 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
31.000,00 |
|
1722.22.30.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 |
6.000,00 |
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
110.000,00 |
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
3.161.000,00 |
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
1.318.900,00 |
|
1761.02.00.00.00 |
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
22.000,00 |
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
20.300,00 |
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
20.000,00 |
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
230.000,00 |
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
6.000,00 |
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
2.000,00 |
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
184.210,00 |
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
6.000,00 |
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
6.000,00 |
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal |
2.000,00 |
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
22.000,00 |
|
2422.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
30.000,00 |
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
70.000,00 |
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
200.000,00 |
|
2472.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação |
90.000,00 |
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
320.000,00 |
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
240.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
8.435.120,00 |
|
|
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.108.050,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
19.000.000,00 |
|
|
D E S P E S A S C O M S A Ú D E |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
822.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
1.168.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais |
23.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores |
7.000,00 |
|
|
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
1.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais |
25.000,00 |
|
|
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
|
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
Pag.: 0003 |
|
Consolidado |
||
|
3.3.30.30.00 Material de Consumo |
70.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00 Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
90.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 Diárias - Civil |
42.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 Material de Consumo |
295.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00 Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
2.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria |
10.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
668.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
317.000,00 |
|
|
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições |
1.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00 Obras e Instalações |
125.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente |
337.000,00 |
|
|
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
4.016.000,00 |
|
|
D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
4.016.000,00 |
|
|
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
1.724.830,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.291.170,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) |
20,93% |
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
5,00% |
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
Pag.: 0001 |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á RI A S |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
37.060,00 |
|
|
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
247.450,00 |
|
|
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
85.000,00 |
|
|
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
44.690,00 |
|
|
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
248.520,00 |
|
|
1911.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do IPTU |
5.000,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do ISS |
5.000,00 |
|
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) |
2.108.050,00 |
|
|
Demais transferências constitucionais e legais |
|
|
|
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
7.553.700,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.200,00 |
|
|
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS |
2.800.000,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA |
150.000,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI sobre Exportação |
17.000,00 |
|
|
9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
-1.510.740,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR |
-640,00 |
|
|
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 |
-3.270,00 |
|
|
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
-560.000,00 |
|
|
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-30.000,00 |
|
|
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
-3.400,00 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) |
11.196.620,00 |
|
|
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
|
|
|
Transferências multigovernamentais |
|
|
|
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) |
|
|
|
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
3.161.000,00 |
|
|
Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
|
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
1.318.900,00 |
|
|
Demais receitas vinculadas ao ensino |
|
|
|
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
7.800,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
2.400,00 |
|
|
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação |
154.780,00 |
|
|
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
30.000,00 |
|
|
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
100.000,00 |
|
|
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
130.000,00 |
|
|
1721.35.05.00.00 Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
30.000,00 |
|
|
1721.35.06.00.00 Transf. Direta do FNDE - PEJA |
20.000,00 |
|
|
1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
35.530,00 |
|
|
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
16.350,00 |
|
|
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
22.000,00 |
|
|
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
20.000,00 |
|
|
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
30.000,00 |
|
|
2471.02.00.00.00 Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
70.000,00 |
|
|
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação |
90.000,00 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) |
5.238.760,00 |
|
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
Pag.: 0002 |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) |
14.327.330,00 |
|
|
D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O
|
DESPESA FIXADA |
|
|
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
|
|
|
Despesas com ensino fundamental (VI) |
1.516.000,00 |
|
|
Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII) |
1.125.000,00 |
|
|
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) |
2.777.000,00 |
|
|
Outras despesas no ensino fundamental |
917.000,00 |
|
|
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educaçã |
480.000,00 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) |
6.815.000,00 |
|
|
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) |
0,00 |
|
|
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
1.052.950,00 |
|
|
D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A |
VALOR FIXADO |
|
|
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) |
1.052.950,00 |
|
|
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) |
1.052.950,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV |
5.282.050,00 |
|
|
T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S |
% |
|
|
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) |
47,18 |
|
|
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) |
148,51 |
|
|
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) |
75,18 |
|
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Pag.: 0001 |
||
|
Consolidado |
||||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
||
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
SMPGF |
37.060,00 |
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
SMPGF |
247.450,00 |
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
SMPGF |
85.000,00 |
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
SMPGF |
44.690,00 |
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
SMPGF |
248.520,00 |
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
SMPGF |
46.870,00 |
|
|
1210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos RPPS |
FMSS |
228.900,00 |
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
SMPGF |
7.553.700,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
SMPGF |
3.200,00 |
|
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
SMPGF |
16.350,00 |
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota Parte do ICMS |
SMPGF |
2.800.000,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota Parte do IPVA |
SMPGF |
150.000,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota Parte do IPI sobre Exportação |
SMPGF |
17.000,00 |
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
SMPGF |
5.000,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
SMPGF |
5.000,00 |
|
|
1931.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal |
SMPGF |
6.000,00 |
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
SMPGF |
-30.000,00 |
|
|
|
|
SUBTOTAL: |
11.464.740,00 |
|
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
||
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
FMSS |
239.800,00 |
|
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
SMPGF |
87.200,00 |
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
SEDUC |
7.800,00 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
SMS |
11.000,00 |
|
|
1325.01.04.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - RPPS |
FMSS |
11.000,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
SEDUC |
2.400,00 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
FMAS |
1.200,00 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
SMPGF |
3.500,00 |
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
SMPGF |
3.500,00 |
|
|
1721.22.50.00.00 |
Cota Parte Royalties pela Participação Especial Lei Nº 9.478/97 |
SMPGF |
200.000,00 |
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
SMPGF |
300.000,00 |
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
SMS |
230.000,00 |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
SMS |
385.000,00 |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
SMS |
210.000,00 |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
SMS |
120.000,00 |
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
SMS |
20.000,00 |
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
SMS |
10.000,00 |
|
|
1721.33.11.40.00 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
SMS |
150.000,00 |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
SMS |
250.000,00 |
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
SMS |
60.000,00 |
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
SMS |
20.000,00 |
|
|
1721.33.99.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
SMS |
56.830,00 |
|
|
1721.34.01.00.00 |
Trasferencia FNAS - IGD/PBF |
FMAS |
45.000,00 |
|
|
1721.34.02.00.00 |
Transferencia FNAS - IGD/SUAS |
FMAS |
15.000,00 |
|
|
1721.34.03.00.00 |
Transferencia FNAS - Creas |
FMAS |
20.000,00 |
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferencia FNAS - PAIF/CRAS |
FMAS |
50.000,00 |
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transf. FNAS de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV |
FMAS |
204.960,00 |
|
|
1721.34.99.00.00 |
Outras Transferências do FNAS |
FMAS |
40.000,00 |
|
|
Ceará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
CONASP |
||
|
Governo Municipal de Palhano |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Pag.: 0002 |
||
|
Consolidado |
|
|
||
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário Educação |
SEDUC |
154.780,00 |
|
|
1721.35.02.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE |
SEDUC |
30.000,00 |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE |
SEDUC |
100.000,00 |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE |
SEDUC |
130.000,00 |
|
|
1721.35.05.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - Brasil Alfabetizado |
SEDUC |
30.000,00 |
|
|
1721.35.06.00.00 |
Transf. Direta do FNDE - PEJA |
SEDUC |
20.000,00 |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE |
SEDUC |
35.530,00 |
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
SMPGF |
65.400,00 |
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
SMPGF |
31.000,00 |
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 |
SMPGF |
6.000,00 |
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
SMPGF |
110.000,00 |
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
SEDUC |
3.161.000,00 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
SEDUC |
1.318.900,00 |
|
|
1761.01.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde SUS |
SMS |
22.000,00 |
|
|
1761.02.00.00.00 |
Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação |
SEDUC |
22.000,00 |
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
SMPGF |
20.300,00 |
|
|
1762.01.00.00.00 |
Transferên.de Convênios Estados p/O Sistema Único de Saúde - SUS |
SMS |
20.000,00 |
|
|
1762.02.00.00.00 |
Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
SEDUC |
20.000,00 |
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
SMPGF |
230.000,00 |
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
SMPGF |
6.000,00 |
|
|
1919.99.00.00.00 |
Outras Multas |
SMPGF |
2.000,00 |
|
|
1922.10.01.00.00 |
Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal |
FMSS |
184.210,00 |
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
SMPGF |
6.000,00 |
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec. - Principal |
SMPGF |
2.000,00 |
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
SMPGF |
22.000,00 |
|
|
2422.01.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
SMS |
30.000,00 |
|
|
2422.02.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
SMS |
30.000,00 |
|
|
2471.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS |
SMS |
60.000,00 |
|
|
2471.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
SEDUC |
70.000,00 |
|
|
2471.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
SMPGF |
200.000,00 |
|
|
2472.01.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS |
SMS |
70.000,00 |
|
|
2472.02.00.00.00 |
Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação |
SEDUC |
90.000,00 |
|
|
2472.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
SMPGF |
320.000,00 |
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
FMSS |
240.000,00 |
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
SMPGF |
-1.510.740,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR |
SMPGF |
-640,00 |
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 |
SMPGF |
-3.270,00 |
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
SMPGF |
-560.000,00 |
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
SMPGF |
-3.400,00 |
|
|
|
|
SUBTOTAL |
: 7.535.260,00 |
|
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL |
: 19.000.000,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.464.740,00 |
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) : |
836.000,00 |
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________: |
7,29 % |
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________: |
8,00 % |
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||||
|
Governo Municipal de Palhano |
||||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
||||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
||
|
01 |
Legislativa |
836.000,00 |
0,00 |
836.000,00 |
||
|
04 |
Administração |
4.045.000,00 |
0,00 |
4.045.000,00 |
||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
921.000,00 |
921.000,00 |
||
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
||
|
10 |
Saúde |
0,00 |
4.016.000,00 |
4.016.000,00 |
||
|
11 |
Trabalho |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
||
|
12 |
Educação |
6.815.000,00 |
0,00 |
6.815.000,00 |
||
|
13 |
Cultura |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
||
|
15 |
Urbanismo |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
||
|
17 |
Saneamento |
114.000,00 |
0,00 |
114.000,00 |
||
|
18 |
Gestão Ambiental |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
||
|
19 |
Ciência e Tecnologia |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
||
|
20 |
Agricultura |
187.000,00 |
0,00 |
187.000,00 |
||
|
25 |
Energia |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
||
|
26 |
Transporte |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
||
|
27 |
Desporto e Lazer |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
||
|
28 |
Encargos Especiais |
393.000,00 |
0,00 |
393.000,00 |
||
|
99 |
Reserva de Contingência |
177.000,00 |
300.000,00 |
477.000,00 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
13.168.000,00 |
5.832.000,00 |
19.000.000,00 |
||
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||||
|
Consolidado |
||||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
||
|
031 |
Ação Legislativa |
836.000,00 |
0,00 |
836.000,00 |
||
|
122 |
Administração Geral |
3.911.000,00 |
476.000,00 |
4.387.000,00 |
||
|
123 |
Administração Financeira |
354.000,00 |
0,00 |
354.000,00 |
||
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
||
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
||
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
262.000,00 |
262.000,00 |
||
|
272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
||
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.288.000,00 |
3.288.000,00 |
||
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
||
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
||
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
||
|
334 |
Fomento ao Trabalho |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
||
|
361 |
Ensino Fundamental |
5.172.000,00 |
0,00 |
5.172.000,00 |
||
|
362 |
Ensino Médio |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
||
|
365 |
Educação Infantil |
1.262.000,00 |
0,00 |
1.262.000,00 |
||
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
||
|
392 |
Difusão Cultural |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
||
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
452 |
Serviços Urbanos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
||
|
482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||
|
511 |
Saneamento Básico Rural |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
||
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
||
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
||
|
544 |
Recursos Hídricos |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
||
|
573 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tec |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
||
|
605 |
Abastecimento |
128.000,00 |
0,00 |
128.000,00 |
||
|
606 |
Extensão Rural |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
||
|
782 |
Transporte Rodoviário |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
||
|
812 |
Desporto Comunitário |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
||
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
846 |
Outros Encargos Especiais |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
||
|
997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||
|
999 |
Reserva de Contingência |
177.000,00 |
0,00 |
177.000,00 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
13.168.000,00 |
5.832.000,00 |
19.000.000,00 |
||
|
Ceará |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||||
|
Governo Municipal de Palhano |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
|||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
||
|
0000 |
Operaçoes Especiais |
393.000,00 |
0,00 |
393.000,00 |
||
|
0001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
836.000,00 |
0,00 |
836.000,00 |
||
|
0002 |
Funcionamento do Gabinete do Prefeito |
1.308.000,00 |
0,00 |
1.308.000,00 |
||
|
0003 |
Programa de Seguridade Social |
0,00 |
595.000,00 |
595.000,00 |
||
|
0004 |
Programa de Administraçao do Pessoal, Material e Patrimonio |
584.000,00 |
0,00 |
584.000,00 |
||
|
0005 |
Programa de Arrecadaçao e de Execuçao Orçamentaria |
354.000,00 |
0,00 |
354.000,00 |
||
|
0007 |
Desenvolvimento de Infraestrutura Viária |
165.000,00 |
0,00 |
165.000,00 |
||
|
0008 |
Fortalecimento dos Recursos Hídricos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
||
|
0009 |
Abastecimento de Água |
149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
||
|
0010 |
Serviços Públicos Essenciais |
268.000,00 |
0,00 |
268.000,00 |
||
|
0012 |
Apoio à Agropecuária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
||
|
0013 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
1.262.000,00 |
0,00 |
1.262.000,00 |
||
|
0014 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
5.172.000,00 |
0,00 |
5.172.000,00 |
||
|
0016 |
Programa Recomeço |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
||
|
0017 |
Apoio ao Ensino Médio |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
||
|
0018 |
Difusão Cultural |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
||
|
0019 |
Esporte para Todos |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
||
|
0020 |
Serviço de Atenção Básica |
0,00 |
3.288.000,00 |
3.288.000,00 |
||
|
0022 |
Habitação Social |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||
|
0023 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
183.000,00 |
183.000,00 |
||
|
0024 |
Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo |
2.019.000,00 |
494.000,00 |
2.513.000,00 |
||
|
0025 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
||
|
0026 |
Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
0,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
||
|
0027 |
Assistência à Família |
0,00 |
188.000,00 |
188.000,00 |
||
|
0028 |
Inclusão Digital |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
||
|
0029 |
Preservação Ambiental |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
||
|
0030 |
Geração de Emprego e Renda |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
||
|
0999 |
Reserva de Contigencia |
177.000,00 |
300.000,00 |
477.000,00 |
||
|
|
TOTAL GERAL |
13.168.000,00 |
5.832.000,00 |
19.000.000,00 |
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Publicado por:
Antonia Eliane Gomes Bonfim
Código Identificador:3DD06F39