ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 552/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. ANEXO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL

 

Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal

Gestão e Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

GABINETE DO PREFEITO

 

Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados

Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários, Veículos, Etc.

Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação

Festividades de Emancipação Política

Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito

Organização, Promoção e Mobilidade em eventos e viagens governamentais

Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos

Cumprimento de Sentenças Judiciais

Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria

Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

 

SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras

Aquisição de Equipamentos de T.I.

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Formação e Qualificação Profissional de Servidores

Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. Adm. e Recursos Humanos

Recolhimento de Contrib. Previd. e Obrig Contributivas

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS MUNICIPAL

 

Amortização da Dívida Contratada

Aprimoramento do Setor Tributário

Aquisição de Equipamentos de T.I.

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Cumprimento de Sentenças Judiciais

Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. da Fazenda e Finanças M.

Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários

Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária

Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e contábeis

Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária

Reserva de Contingência

 

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

• Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer

• Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município

• Construção de Kits Sanitários

• Construção, Ampliação e Reforma do Sist. do Saneamento Básico

• Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`água

• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos

• Construção, Ampliação e Reforma de Açude s e Obras Hídricas

• Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro

• Ampliação do Parque de Iluminação Pública

• Construção, Ampliação e Reforma de Ponte s, Passagens Molhadas e Bueiros

• Construção e Recuperação de Estradas

• Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Mun. d e Infraestrutura e Des. Urbano

• Manutenção da Guarda Municipal

• Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões

• Manutenção e Conservação de Cemitérios

• Manutenção das Vias Urbanas

• Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vi as e Logradouros Públicos

• Gerenciamento dos Serviços de Abastecimento D'água

• Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros

• Manutenção do Parque de Iluminação Pública

• Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA

 

Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Água

Gestão e Manut. do Fundo Mun. de Meio Ambiente – FMMA

Implantação da Central de Coleta de Resíduos Sólidos

Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica

Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável

Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental

Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental

Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Implantação e Manutenção do Conselho do Meio Ambiente – CODEMA

 

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR

 

Apoio ao Turismo Local

Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo

Fortalecimento da Infraestrutura Turística

Gestão e Manut. do Fundo Municipal de Turismo ─ FUMTUR

Implantação e Manutenção do Conselho Municipal do Turismo

 

SECRETARIA MUN. DES. RURAL, AGRÁRIO E PESCA

 

Apoiar e Fomentar as Atividades de Pesca

Assistência ao Pequeno Produtor Pecuário e a Pesca

Gestão e Manut. das Atividades Adm. da Desenv. Rural, Agrário e Pesca

Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário

Manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento D'água

Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)

Repasse ao Fundo Garantia Safra

Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo

 

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Construção de Areninhas

Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esportivos

Desenvolvimento e Expansão do Esporte

Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte e Lazer

Realização de Convênio com Instit. Esportiva

 

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais

Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais

Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação e Cultura Manutenção da Banda de Música

Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural

Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares

Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas

Revitalização e Preservação do Patrimônio Histórico do Município

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19

Ampliação e Manutenção do Transporte Escolar Ensino Infantil

Apoio aos Estudantes Universitários

Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré─Escola)

Aquisição de Equipamentos de T.I.

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Aquisição de Fardamento Escolar

Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem

Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil

Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental

Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral

Formação Continuada dos Profissionais da Educação

Garantia da Alimentação Escolar - EJA

Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE

Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche

Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental

Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola

Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação

Programa Brasil Carinhoso

Programa Caminho da Escola

Programa de Ações Articuladas - PAR

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Programa Formação pela Escola

Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo

Programa PRO INFÂNCIA

Projetos de Inclusão Digital

Realização de Feiras de Ciências

Realização de Olimpíadas Escolares

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)

Realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas

Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio

Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche

Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré Escola

Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Associações e Grêmios

Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE

Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental

Programa Banda Larga nas Escolas – PBLE

Implantação de Energia Solar

 

Promover a Segurança Escolar

 

FUNDEB

 

Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%

Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%

Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%

Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%

Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Educ. Infantil Creches - FUNDEB 70%

Remuneração dos Prof. da Educação Básica - Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%

Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%

Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%

 

SECRETARIA DE SAÚDE / FMS

 

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19

Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal

Aquisição de Ambulância

Aquisição de Equipamentos de T.I.

Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)

Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes

Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde

Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde

Construção da Academia de Saúde

Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento

Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde

Func. do Conselho Municipal de Saúde

Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde / FMS

Implantação do Programa de Saúde da Mulher

Implantação do Programa de Saúde do Homem

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde

Manut. das Atividades da Atenção Secundária em Saúde

Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil

Manutenção da Assistência Farmacêutica

Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde

Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde

Programa Saúde na Escola

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos

Implantação de Energia Solar

 

SEC. DE DESENV. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial

Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local

Apoio aos Projetos Produtivos

Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social

Const., Ampl., Reforma e Requalificação de Equipamentos da Assist. Social

Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica

Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda

Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher

Fortalecimento da Política Defesa dos Direitos do Idoso

Fortalecimento da Políticas para a Juventude

Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Desenv. e Assistência Social

Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social

Manutenção do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

Manutenção do Conselho Tutelar

Realização das Conferências de Assistência Social

Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas

Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores

Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ações de Prevenção e Combate a Covid─19

Apoio a Segurança Alimentar

Aprimoramento as Ações de Gestão dos SUAS - IGD/SUAS

Assistência às Vítimas de Calamidade Pública

Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE

Bloco Proteção Social Básica - PSB

Concessão de Benefícios Eventuais

Construção do Centro de Referência da Assistência Social ─ CRAS

Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial ─ CREAS

Desenv. das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS

Estação Familia

Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)

Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD PBF

Gestão e Manut. das Atividades – FMAS

Manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial ─ CREAS

Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Manutenção do Serviço de Comp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Manutenção do Programa BPC Escola

Manutenção e Funcionamento do PAIF

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

 

Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Programas e Projetos Sociais para a Criança e Adolescente

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

 

Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rurais

Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbanas

Execução de Projetos e Programas Habitacionais

 

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais

Gestão e Manutenção da Sec. Planejamento e G. Governa

Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas às Atividades Adm.

Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos

 

SEBASTIÃO SOTERO VERAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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