ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. O Município de Jucás/CE torna público que realizará Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. O Edital estará disponível a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026, nos endereços eletrônicos: licitacaojucas@outlook.com e www.tce.gov.br/licitações. Prazo para apresentação de documentos : até 26 de Março de 2026, às 13 horas. Jucás/CE, 23 de Fevereiro de 2026.
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO –
Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:3E76D67A