ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 055/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 055/2021
“Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de Outubro de 2021, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município, e:
CONSIDERANDO que no dia 15 de Outubro de 2021 comemora-se o Dia do Professor.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica declarado Ponto Facultativo no dia 15 de Outubro de 2021, em todas as repartições da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga, em alusão ao Dia do Professor.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 14 de outubro de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:3EAB0EF2