ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 136/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Conforme disposto a Lei Municipal 442/2011, de 14 de outubro de 2011.

 

Dispõe da nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pacujá.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

Considerando a Lei Municipal nº-226/1995, que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde e de outras providências. Lei Municipal nº-232/1996 que altera a Lei nº-226/1995 sobre o CMS e a Lei nº-442/2011 que altera a Lei 226/1995 sobre o CMS:

 

Considerando a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS aprovado em julho de 2012:

 

Considerando o Art. 5º da Lei Municipal 442/2011 de 14 de outubro de 2011 que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é composto de 12(doze) membros assim, discriminados:

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam nomeados para a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacujá-Ceará, os seguintes membros:

 

a) Das Instituições Governamentais:

Representante da Secretaria de saúde do Município;

Titular: Ranielle Ferreira Pinto

Suplente:Dayana Marques Rodrigues

Representante da Secretaria de Ação Social do Município.

Titular: Maria das Graças Alves Lopes

Suplente: Maria do Desterro Farias Lopes

Representante da Secretaria de Educação do Município.

Titular: Antonia Nubhia de Moraes Linhares

Suplente: Raimunda Romana Costa Castro

 

b) Profissionais da Saúde

Representante Nível Superior

Titular: Igor Braga Freire

Suplente: Bruna Sousa da Costa

Representante Nível Médio.

Titular: Maria Adília Alcântara do Nascimento

Suplente: Elvira Camila Saraiva de Almeida

Representante do Nível Elementar.

Titular: Maria do Patrocínio Pinheiro

Suplente: Luana de Sousa Farias

 

c) Usuários:

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos.

Titular: Antonio Eduardo Alves.

Suplente: Claudia Maria de Oliveira.

Representante do Sindicato dos Servidores Rurais.

Titular: Antonia Carvalho Lopes.

Suplente: João Francisco Cordeiro.

Representante da Igreja.

Titular: Francisca Fabiana de Assis Alcântara.

Suplente: Maria Michele Lopes.

Representante da Comunidade da Sede.

Titular: Maria Jose de Sousa.

Suplente: Silvana Alves do Nascimento.

Representante de Associação Rural (Milhas).

Titular: Maria Brito Fernandes.

Suplente: Flaviana Lima Aguiar

Representante de Associação Rural (Lagoa do Barro).

Titular: Vicente Mairton Abreu do Nascimento.

Suplente: Antonio Wildo Rodrigues de Oliveira.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 05 de Abril de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal de Pacuja-CE


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
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