ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2026 – GAB ANT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 063/2026 – GAB ANT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.

 

EMENTA: DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

 

CONSIDERANDO o Decreto n.º 019/2026, de 16 de outubro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Antonina do Norte;

 

RESOLVE,

 

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Antonina do Norte – CE, órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, propositivo, articulador e de monitoramento:

 

I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Bartolomeu Batista Neto

Matrícula: 00000290

Suplente: Liduína Braga Arrais

Matrícula: 00000085

 

II - REPRESENTANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Isaias Vieira de Morais

Matrícula: 00000081 / 00000811

Suplente: Antonia Sulanir do Carmo Carvalho

Matrícula: 00000814 / 00000124

 

III - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO:

 

Titular: Francisca Aparecida de Alencar

Matrícula: 00000815 / 00000198

Suplente: Fabrícia Ferreira dos Santos Silva

Matrícula: 00000824

 

IV - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

 

Titular: Maria Fabiana Sousa

Matrícula: 00000256

Suplente: Cristiane Ferreira Arrais

Matrícula: 00000141 / 00000140

 

V – REPRESENTANTES DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS:

 

Titular: Antonia do Socorro Freire Agapto

Matrícula: 00000195

Suplente: Francisca Elisângela Arrais

Matrícula: 00000573

 

VI - REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

 

Titular: Gildênia Sampaio Mota

Matrícula: 00000288

Suplente: Márcia Pedrina Batista dos Santos

Matrícula: 00000935

 

VII - REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:

 

Titular: Maria do Carmo Oliveira

Matrícula: 00000808

Suplente: Marineide Pereira de Alencar

Matrícula: 00060578

 

VIII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

 

Titular: Maria Jaqueline Alves Migues Correia

Matrícula: 00000823

Suplente: Antonia Bastos da Silva

Matrícula: 00000818

 

Art. 2º - O mandato dos membros designados por esta Portaria será de 4 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, permitida uma recondução por igual período, ressalvados o titular da Secretaria Municipal de Educação e o articulador municipal da Política Municipal de Alfabetização, cuja permanência no Comitê Estratégico ficará vinculada ao período de exercício da respectiva função.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de outubro de 2026.

 

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:401D4A59