ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 51/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

Exonera servidor(a) do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudio Visual, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a

Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. EXONERAR, mediante renúncia e solicitação, o Senhor ANTONIO ALVES COSTA FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 20XXXXX6-8 SSP/CE, e do CPF/MF sob o nº 072.XXX.XXX-59, do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudiovisual, que exerce junto ao Setor de Tecnologia e Informação.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 15 de abril 2026.

 

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO 

Presidente 


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:41E9106A