ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.10.27.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.10.20.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº.........: 2026.10.27.01

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.10.20.01

 

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

CONTRATADA........: BEM CALÇADOS PACOTI LTDA

CNPJ sob o nº 15.498.895/0001-03

 

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR 01 (UM) COPO TÉRMICO E 01 (UMA) NECESSAIRE BOX TÉRMICA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE, COMO PARTE DE AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

 

VALOR TOTAL................: R$ 63.618,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026: 0803.12.361.0221.2.073.0000 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% / 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE OUTUBRO DE 2026

 

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO 2026 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4270C367