ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – uma alteração na LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 001/2026 – enquadrada na atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ , DISTRITO no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:445F0625