ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 504/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 243/2026 de 25.05.2026 e Parecer Jurídico nº 222/2026 de 11.06.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 20.05.2026, do servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 20.05.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:449A7163