ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202608030006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-008/2025-SEDUC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÕES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº: : 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas: 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; fonte de recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO; R$ R$ 12.239,50 (DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto 2026
ASSINADO PELO CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
ASSINADO PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:44E7E0E4