ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.08.014/2026

PORTARIA Nº 03.08.014/2026

 

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GESSICA SOUSA PINHEIRO, portador (a) do CPF 047.288.863-36, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 09/07/2019, matrícula nº 00916563 no cargo de PSICOLOGO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 03/08/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:45D39ACE