ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002/2026/SEMED
Institui a Comissão de Chamada Pública da Merenda Escolar e dá outras providências.
A Sra. Fábia Pereira da Silva Oliveira, Secretária de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Chamada Pública, referente à Chamada Pública Nº 001/2026, para a realização de análise e julgamento, sob a presidência do primeiro designado:
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NOME |
CPF |
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Jeane de Sousa Menezes |
***.736.262-** |
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Jorge Henrique Urbano Domingos |
***.521.223-** |
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Maria Gonçalves da Costa |
***.101.633-** |
Art. 2º Os membros dessa comissão somente poderão atuar em conjunto.
Art. 3º Os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de janeiro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.
Várzea Alegre, CE, em 12 de janeiro de 2026.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE
Portaria nº. 001/2025
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:461A8632