ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 003/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.462/2024, esta última que dispõe sobre a criação do respectivo cargo no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 2004xxxxxxx431 SSP/CE, e o CPF nº 023.xxx,.xxx-94, para exercer o cargo de Diretor Legislativo, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento e Lotado no Setor Parlamentar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:46E64719