ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 016

PORTARIA DE Nº. 016/2026 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; 

RESOLVE:  

Art. 1º- CONCEDER a servidora JOANA DARC SOARES, inscrita no CPF n°636684673-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026. 

Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.  

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:4790C047