ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0806.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública REGINALDA BATISTA VIANA (Matrícula nº 1766/4258), integrante da Secretaria Municipal de Educação e Saúde e ocupante do cargo de Professor e Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 04/08/2025 a 19/08/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4818F44F