ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO SECRETARIA DA SAÚDE Nº 041/2016

CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, E O (A) Sr.(A) KARLA AQUINO FONSECA, PARA O FIM NELE INDICADO.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através de SECRETARIA DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.423.060/0001-33, com sede à Rua João Rodrigues, S/N, representada por sua Secretária Municipal, a Sra. SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, e o(a) Sr.(a) KARLA AQUINO FONSECA, RG: 98024060160, CPF: 881.107.103-87 com endereço Av. Antônio Moreira, Nº 165, Bairro – Centro - Uruoca - Ceará, a seguir denominado(a) apenas CONTRATADA, resolvem firmar presente contrato, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA 1ª – Este contrato é fundamentado pela Lei Complementar de nº 001/2013 de 08/05/2013, publicada no diário oficial do município de Uruoca no dia 21 de Maio de 2013.

CLÁUSULA 2ª – O (a) contratado(a) se obriga a prestar com zelo, eficiência, pontualidade, assiduidade e lealdade ao empregador a cujos Rendimentos, Regulamentados se subordinará a execução do presente contrato de serviços profissionais, no cargo de FARMACÊUTIO BIOQUÍMICO durante o período de 06 (seis) meses.

CLÁUSULA 3ª – O empregador, pagará o(a) Contratado(a) como contrapartida de prestação de serviços, o salário bruto mensal de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).

CLÁUSULA 4ª – A Carga horária será de 04 (quatro) horas diárias perfazendo o total de 20 (vinte) horas semanais.

CLÁUSULA 5ª – Sempre que julgar necessário o Empregador poderá transferir a contratada para qualquer outra localidade dentro do município.

CLÁUSULA 6ª – O(A) contratado(a) poderá realizar plantões conforme necessidade expressa pelo contratante, e perceberá financeiramente conforme legislação municipal vigente;

CLÁUSULA 7ª – O(A) contratado(a) é passível de demissão, sem direitos a indenização ou outra vantagem, se incorrer em acumulação ilícita do cargo.

CLÁUSULA 8ª – O Empregador se reserva o direito de descontar do salário da servidora o valor dos danos por ele causado como dolo, negligência, imperícia e os descontos previdenciários e por falta.

CLÁUSULA 9ª – O Presente contrato vigorará a partir da data da sua assinatura e terá o prazo de 06 (seis) meses passível de rescisão no caso de infração de quaisquer das suas clausulas ou inadimplência das demais obrigações impostas a contatada pela legislação em vigor ou ainda a pedido do servidor.

E por haverem assim contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinaram. Depois de lido e julgado.

 

Uruoca-CE, 18 de Maio de 2016.

 

SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ

Secretária da Saúde

 

Contratado (a)

 

TESTEMUNHAS:

 

1ª ____________

2ª ____________


Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:489A11C2