ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Secretaria do Gabinete - SEGAB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1169/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - REDUZIR A CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS, da servidora WALESKA FERNANDES DE OLIVEIRA SOBREIRA, inscrita no CPF Nº: 028.883.903-02 RG Nº: 2004010407174 e matrícula Nº: 40769, do cargo efetivo de Assistente Social, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

 

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

 

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu 


Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
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