ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 419/GAB/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL-CE, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica convocada a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no(s) dia(s) 09 de Julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”
Eixo I - Universalização do Suas: Acesso integral com Equidade e Respeito as Diversidades.
Eixo II - Aperfeiçoamento continuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional
Eixo III – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecimento a Proteção Social, Segurança de Renda e a inclusão Social no SUAS
Eixo IV – Gestão democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no SUAS
Eixo V - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Junho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
Presidente do CMAS
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:493A4014