ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.04.002/2025-SEMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.04.002/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: a senhora MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS, residente/domiciliada na Rua Isabel Ferreira, nº. 58, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 249.136.933-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.02.04.02-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tereza de Jesus, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Brinquedoteca do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e MARIA JOSELITA MORAIS DANTAS, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA -
Equipe de Apoio e Planejamento.
Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:49868247