ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20251105-001 – SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20251105-001 – SEMUS DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.05.11.2025 – SEMUS, A SABER:

 

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS.

 

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 05 DE NOVEMBRO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

 

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

 

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA

 

RUSSAS/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:4A0D0A42