ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 28.10.001/2026

PORTARIA Nº 28.10.001/2026

 

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 19.10.005/2026, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO à pedido a PORTARIA Nº 19.10.005/2026, qual concede a(o) Senhor(a) MARIA IVANY DE VASCONCELOS, portador (a) do CPF 242.159.963-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 02/04/2004-02/02/2009, sob matrícula nº 00446076- 00899998, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/10/2026.

 

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 28 de outubro de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4ACE394A