ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0004-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE (RÁDIOWEB) CÂMARA COM ALCANCE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, TAIS COMO: AVISOS, NOTAS, COMUNICADOS, MENSAGENS, INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES SOLENES, EXTRAORDINÁRIAS, ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICA E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB) CÂMARA, NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE. INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 63.285,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0004-00 - CONTRATO Nº 202602110001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000400CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE (RÁDIOWEB) CÂMARA COM ALCANCE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, TAIS COMO: AVISOS, NOTAS, COMUNICADOS, MENSAGENS, INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES SOLENES, EXTRAORDINÁRIAS, ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICA E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB) CÂMARA, NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE. INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.285,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 63.285,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260126/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK E REFEIÇÕES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE EM ATOS OFICIAIS, REUNIÕES, ENCONTROS, SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: J MARIA NONATO. CNPJ/MF Nº 21.294.511/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 43.098,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260126/0001-02 - CONTRATO Nº 202602040001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260126000102-CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: J MARIA NONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK E REFEIÇÕES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE EM ATOS OFICIAIS, REUNIÕES, ENCONTROS, SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 43.098,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 43.098,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas.

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0002-00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 28.824.689/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0002-00 - CONTRATO Nº 202602050001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000200- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSNADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 26.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas.

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0003-00 - OBJETO: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO, SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: J B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 46.385.868/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0003-00 - CONTRATO Nº 202602060001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000300- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: J B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO, SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 60.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33904000: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0001-00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: CONAD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA. CNPJ/MF Nº 22.915.032/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS REAIS).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0001-00 - CONTRATO Nº 202602050002 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000100 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: FERNANDO GUILHERME MENEZES PEREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 62.700,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 11 MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 00001.20260203/0001-04 - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 08.789.643/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL, OITOCENTOS REAIS).

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

 

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 202602090001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260203000104- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 10.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33904000: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas 


Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:4AE4ACB5