ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INSTITUI O SUBCOMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 24/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021

 

INSTITUI O SUBCOMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas, etc.

CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública causada pelo recrudescimento da pandemia da COVID-19, que impõe cuidados especiais na condução da política municipal de saúde para o enfrentamento da doença;

CONSIDERANDO o aumento do número de casos de contaminação no Estado do Ceará e a enorme potencialidade de transmissão do vírus;

RESOLVE.

 

Art.1º Fica criado no âmbito do Município de Aiuaba o Subcomitê para enfrentamentos à pandemia da covid-19.

 

§ 1º o Subcomitê será composto exclusivamente pelos responsáveis por cada Unidade Básica de saúde.

 

UBS BOM NOME -Maria Eriveta de Oliveira.

UBS BARRA VERDE- Fca. Denise Feitosa de Brito.

UBS SÃO NICOLAU- Antonia Valdete de Sousa.

UBS CEDRO - Simone Maria de Sousa.

UBS BARRA – Maria Marlete de Sousa.

UBS CENTRO – Antonia Gesilda de Moraes.

UBS SEDE/CEDRO- Cícera Edna de Lima Silva.

 

§ 2 º obrigatoriamente às sextas feiras, cada responsável pela unidade, terá que encaminhar à secretaria de saúde relatório semanal no âmbito da sua unidade de saúde.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 16 de junho de 2021

 

RAMILSON ARAUJO MORAES

Prefeito 


Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
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