ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PORTARIA Nº 051509 /2026 - SEMGAP

NOMEIA os membros do Comitê Gestor Municipal Da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº 028, de 11 de setembro de 2026.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor Municipal da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, O Comitê será composto por representantes dos seguintes segmentos:

 

I - Secretaria de Educação:

 

Alrízio Sérgio Alves Borges

 

II - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:

 

Maria Sheila Alves de Caldas

 

III - Especialista em assuntos educacionais da rede municipal de ensino:

 

Cícera Alves Leal de Sousa

 

IV - Professor do 1º ano do Ensino Fundamental;

 

Jaqueline de Sousa do Nascimento

 

V - Professor do 2º ano do Ensino Fundamental:

 

Gledciana Nágela Belém Sampaio

 

VI - Professor da Educação Infantil:

 

Érica Tissiana Tavares André

Cícera Cerlane Leite Sampaio

 

VII - Gerente Municipal do Programa Aprendizagem na Idade Certa:

 

Rute de Souza Bezerra

 

VIII - Secretaria de Educação / Técnicos:

 

Flávia Belém Sampaio

Cynara de Araújo

Daniele Sampaio Dantas

Maria Socorro Félix

Simone Nonato Caldas

Kettly dos Santos Bento

 

X - Gestores Municipais:

 

Maria Geni Ludugério

Suzana Maria Amorim do Monte

 

Art. 2º - Fica designado o representante da Secretaria Municipal da Educação do Município de Abaiara/CE, para exercer a coordenação do Comitê Gestor Municipal da Política de Alfabetização do Município de Abaiara/CE, conforme estabelece o Art.3º do Decreto nº 028/2026 E Art.9º da Lei Municipal nº 620/2026

.

Art. 3º - A participação dos membros nomeados não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, nos termos do Art.4º do Decreto nº 028/2026.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO CEARÁ, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2026

 

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:4DB284CA