ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO (1º ADITIVO):R$ 4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 4.79X8.782,57 (quatro milhões, setec6entos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 5.053.653,67 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos)
VALOR ACRESCIDO:R$ 254.871,10 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.
DATA:06 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4DED7406