ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.05

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 316.263,60 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.122.0001.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, com valor de R$ 80.213,00; 0504.10.301.1009.2.031 - Bloco de Atenção Primaria em Saúde, com valor de R$ 122.671,00; 0505.10.302.1007.2.038 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade do Hospital, com valor de R$ 113.379,60. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:4E4EE736