ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13-07/2026-19
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 13-07/2026-19
Portaria nº 13-07/2026-19
Parecer Técnico nº 12/2026
A documentação constante dos autos, especialmente a ficha financeira oficial, comprova o vínculo funcional do interessado com o Município de Potengi, sua lotação na Secretaria Municipal de Educação e o exercício do cargo de Chefe de Departamento Técnico Pedagógico no ano de 2001.
Assim, ACOLHO o Parecer Técnico nº 12/2026 e DEFIRO o enquadramento de LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES exclusivamente no ano de 2001, não sendo reconhecidos os demais períodos por ausência de documentação individualizada suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
NOTIFICAÇÃO
Fica o Sr. LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES NOTIFICADO de que foi deferido seu enquadramento como profissional do magistério exclusivamente em relação ao ano de 2001.
Os demais períodos não foram reconhecidos por ausência de documentação suficiente.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 01/07/2025-01
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4EDC54CE