PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO que este ano o dia 14 de Abril de 2026, data em que se comemora a Emancipação Política do Municipal de Nova Olinda/CE, recaiu em dia útil;

 

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 14 de abril de 2026, em razão da data de Emancipação Política deste Município.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal