ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.04.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.020-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.09.04.04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.020-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 DE SETEMBRO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 04 DE MARÇO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4F4A8AAE