ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 648/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018 no montante de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 42.158.086,00 (quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e oitenta e seis reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.276.086,30 (dez milhões, duzentos e setenta seis mil, oitenta e seis reais e trinta centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 34.957.335,40 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 17.476.836,90 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.200.750,60 (sete milhões, duzentos mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:
I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.
IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;
V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).
§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.
§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos da Lei Municipal nº 629, de 02 de maio de 2017,integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2017.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
|
Governo Municipal de Fortim - 2018 |
ATM |
|
|
Consolidado |
||
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
001 |
Recursos ordinários |
Ordinário |
|
002 |
Recursos destinados à educação 25% |
Vinculado |
|
003 |
Recursos destinados à saúde 15% |
Vinculado |
|
005 |
Recursos ao RPPS - plano previdenciário |
Vinculado |
|
009 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
010 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
011 |
CIDE |
Vinculado |
|
012 |
Contribuição de iluminação pública |
Vinculado |
|
013 |
Transferências do FUNDEB 60% |
Vinculado |
|
014 |
Transferências do FUNDEB 40% |
Vinculado |
|
015 |
Trans. de convênios união/educação |
Vinculado |
|
018 |
Trans. convênios união/outros |
Vinculado |
|
019 |
Trans. de convênios estados/educação |
Vinculado |
|
022 |
Trans. convênios estados/outros |
Vinculado |
|
024 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
026 |
Rec. dos direitos da criança e adolescen |
Vinculado |
|
027 |
Recursos destinados ao meio ambiente |
Vinculado |
|
030 |
Recursos vinculados de royalties |
Vinculado |
|
035 |
Taxa de administração - RPPS |
Ordinário |
|
036 |
Trans. rec. do fund. estad. assist. soci |
Vinculado |
|
Total de fontes : |
20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
51.338.864,80 |
|
|
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
2.920.214,00 |
Legislativa |
1.701.527,80 |
|
Contribuições |
1.973.692,80 |
Administração |
4.093.123,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.903.074,00 |
Assistência Social |
1.860.904,40 |
|
Receita de Serviços |
17.000,00 |
Previdência Social |
2.453.620,00 |
|
Transferências Correntes |
41.837.809,00 |
Saúde |
9.831.947,20 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.687.075,00 |
Trabalho |
105.500,00 |
|
Receitas de Capital |
3.462.321,00 |
Educação |
17.607.053,30 |
|
|
|
Cultura |
17.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.462.321,00 |
Urbanismo |
6.120.502,60 |
|
Receitas Correntes |
2.196.697,50 |
Habitação |
57.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
10.000,00 |
|
Contribuições |
1.784.398,30 |
Gestão Ambiental |
1.207.556,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
412.299,20 |
Agricultura |
623.790,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
897.297,00 |
|
Deduções de Receita |
-4.563.711,00 |
Energia |
50.000,00 |
|
|
|
Transporte |
150.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-4.563.711,00 |
Desporto e Lazer |
1.071.645,90 |
|
|
|
Encargos Especiais |
1.148.964,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
3.426.741,10 |
|
TOTAL GERAL |
52.434.172,30 |
TOTAL GERAL |
52.434.172,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
51.338.864,80 |
|
|
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
2.920.214,00 |
Câmara Municipal |
1.701.527,80 |
|
Contribuições |
1.973.692,80 |
Gabinete do Prefeito |
2.021.100,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.903.074,00 |
Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
6.330.502,60 |
|
Receita de Serviços |
17.000,00 |
Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
1.917.904,40 |
|
Transferências Correntes |
41.837.809,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
9.831.947,20 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.687.075,00 |
Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
105.500,00 |
|
Receitas de Capital |
3.462.321,00 |
Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
5.783.985,30 |
|
|
|
Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
18.678.699,20 |
|
Transferências de Capital |
3.462.321,00 |
Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
623.790,00 |
|
Receitas Correntes |
2.196.697,50 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
1.207.556,00 |
|
|
|
Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
914.297,00 |
|
Contribuições |
1.784.398,30 |
Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
3.161.392,80 |
|
Outras Receitas Correntes |
412.299,20 |
Controladoria Geral do Município |
155.970,00 |
|
Deduções de Receita |
-4.563.711,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-4.563.711,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
52.434.172,30 |
TOTAL GERAL |
52.434.172,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
2.920.214,00 |
Pessoal e encargos sociais |
26.755.347,36 |
|
Contribuições |
1.973.692,80 |
Juros e encargos da dívida |
4.200,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.903.074,00 |
Outras despesas correntes |
16.722.657,70 |
|
Receita de Serviços |
17.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.489.646,24 |
|
Transferências Correntes |
41.837.809,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
1.687.075,00 |
TOTAL |
48.971.851,30 |
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Contribuições |
1.784.398,30 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
412.299,20 |
Despesas de capital |
|
|
Deduções de Receita |
|
Investimentos |
5.073.426,14 |
|
Deduções do FUNDEB |
-4.563.711,00 |
Amortização da dívida |
451.800,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
3.426.741,10 |
|
TOTAL |
48.971.851,30 |
TOTAL |
8.951.967,24 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
5.489.646,24 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
3.462.321,00 |
|
|
|
TOTAL |
8.951.967,24 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
48.971.851,30 |
DESPESAS CORRENTES...... |
43.482.205,06 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.462.321,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.525.226,14 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
3.426.741,10 |
|
TOTAL................... |
52.434.172,30 |
TOTAL................... |
52.434.172,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
51.338.864,80 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
2.920.214,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
2.671.888,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
446.982,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
446.982,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
401.982,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
001 |
213.050,46 |
|
|
|
|
|
002 |
104.515,32 |
|
|
|
|
|
003 |
84.416,22 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
45.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
001 |
22.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
13.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
9.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
2.224.906,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
929.392,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
530.319,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
001 |
156.121,35 |
|
|
|
|
|
002 |
70.964,25 |
|
|
|
|
|
003 |
56.771,40 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
001 |
211,50 |
|
|
|
|
|
002 |
126,90 |
|
|
|
|
|
003 |
84,60 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
001 |
122.557,00 |
|
|
|
|
|
002 |
73.534,20 |
|
|
|
|
|
003 |
49.022,80 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
001 |
462,50 |
|
|
|
|
|
002 |
277,50 |
|
|
|
|
|
003 |
185,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
|
399.073,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal |
001 |
214.385,40 |
|
|
|
|
|
002 |
99.252,50 |
|
|
|
|
|
003 |
83.372,10 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa |
001 |
1.114,02 |
|
|
|
|
|
002 |
536,38 |
|
|
|
|
|
003 |
412,60 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços |
|
1.295.514,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
1.295.514,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
001 |
659.645,42 |
|
|
|
|
|
002 |
323.599,64 |
|
|
|
|
|
003 |
261.368,94 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
001 |
150,00 |
|
|
|
|
|
002 |
90,00 |
|
|
|
|
|
003 |
60,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
001 |
27.270,00 |
|
|
|
|
|
002 |
13.130,00 |
|
|
|
|
|
003 |
10.100,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |
001 |
50,00 |
|
|
|
|
|
002 |
30,00 |
|
|
|
|
|
003 |
20,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
248.226,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
241.960,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
127.188,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
127.188,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
98.377,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Viligância Sanitária |
001 |
7.766,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00 |
Taxa de Licença p/Func.de Estab.Comerciais,Ind. Prest.de |
001 |
35.602,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.08.00.00 |
Taxa de Funcionamento em Horário Especial |
001 |
57,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.09.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
001 |
39.280,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.10.00.00 |
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte |
001 |
9.589,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.11.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.16.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
001 |
1.083,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin |
001 |
599,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa |
001 |
24.983,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa |
001 |
3.229,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
114.772,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
114.772,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
001 |
114.772,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
6.266,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
6.266,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
6.266,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
6.266,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
001 |
6.266,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
100,00 |
|
|
|
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
001 |
100,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.973.692,80 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.045.126,80 |
|
|
|
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o RPPS |
|
1.045.126,80 |
|
|
|
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS |
|
1.045.126,80 |
|
|
|
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal |
005 |
1.045.000,00 |
|
|
|
1.2.1.0.04.2.2.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multa e jur. |
005 |
126,80 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
928.566,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
928.566,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
012 |
928.566,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
2.903.074,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
536,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
536,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
536,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
536,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
001 |
536,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
2.902.538,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
2.902.538,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
360.377,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
360.377,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
229.288,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
030 |
366,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
013 |
29.202,60 |
|
|
|
|
|
014 |
19.468,40 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
009 |
43.759,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
010 |
29.491,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
024 |
9.302,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
97.245,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
015 |
70.463,00 |
|
|
|
|
|
019 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - |
|
|
|
|
|
|
Conv. - Outros - Principal |
018 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
022 |
4.782,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
011 |
454,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não |
|
|
|
|
|
|
Vinculados - Principal |
001 |
126.347,98 |
|
|
|
|
|
002 |
3.256,82 |
|
|
|
|
|
003 |
1.484,20 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
2.542.161,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
2.542.161,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00 |
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em |
005 |
2.532.161,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00 |
Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em |
005 |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
17.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.16.00.00 |
Outros Serviços Administrativos |
001 |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
41.837.809,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
24.151.459,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
24.151.459,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
18.333.879,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
17.063.496,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
001 |
7.678.573,20 |
|
|
|
|
|
002 |
1.535.714,64 |
|
|
|
|
|
003 |
4.436.508,96 |
|
|
|
|
|
013 |
2.047.619,52 |
|
|
|
|
|
014 |
1.365.079,68 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
633.873,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
001 |
475.404,75 |
|
|
|
|
|
002 |
158.468,25 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
633.873,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
001 |
456.388,56 |
|
|
|
|
|
002 |
177.484,44 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade |
|
|
|
|
|
|
Territorial Rural |
|
2.637,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
001 |
1.318,50 |
|
|
|
|
|
002 |
263,70 |
|
|
|
|
|
003 |
527,40 |
|
|
|
|
|
013 |
316,44 |
|
|
|
|
|
014 |
210,96 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
121.141,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
121.141,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
030 |
121.141,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
3.858.362,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
3.858.362,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal |
|
3.858.362,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Atenção Básica - Principal |
|
2.763.688,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
009 |
461.535,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
1.836.650,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 |
Saúde da Família - Principal |
009 |
695.196,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
009 |
270.860,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 |
Saúde Bucal - Principal |
009 |
241.362,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 |
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal |
009 |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.30.41 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM) |
009 |
389.232,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
465.503,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.90.01 |
Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB |
009 |
465.503,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal |
|
933.188,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
515.299,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - |
009 |
514.994,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.10.28 |
Centro de Atenção Psicossocial - Principal |
009 |
305,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.90.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - |
|
417.889,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.20.90.01 |
Incremento Temporário do Componente de Custeio do MAC |
009 |
417.889,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 |
Vigilância em Saúde - Principal |
|
161.486,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
009 |
129.723,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 |
Vigilância Sanitária - Principal |
009 |
31.763,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
552.678,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS |
|
552.678,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Tranferências de Rec. FNAS - Principal |
|
552.678,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
024 |
268.019,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
024 |
41.382,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
024 |
183.037,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
60.240,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.01.00 |
Programa Primeira Infância no SUAS |
024 |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.90.02.00 |
BPC na Escola |
024 |
240,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
1.266.174,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
466.681,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
010 |
466.681,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
505.656,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
505.656,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 |
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental |
010 |
163.491,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 |
Alimentação Escolar - Mais Educação |
010 |
233.188,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 |
Alimentação Escolar - Pré-Escola |
010 |
46.773,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 |
Alimentação Escolar - Creche |
010 |
36.663,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 |
Alimentação Escolar - Educação Especial |
010 |
19.719,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 |
Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
010 |
5.822,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
115.861,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
115.861,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 |
Transporte do Escolar - Ensino Fundamental |
010 |
78.773,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 |
Transporte do Escolar - Educação Infantil |
010 |
13.478,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 |
Transporte do Escolar - Ensino Médio |
010 |
23.610,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
177.976,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
177.976,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 |
Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. |
|
177.976,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.90.01.00 |
Manutenção da Educação Infantil |
010 |
177.976,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
19.225,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
19.225,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
001 |
9.612,50 |
|
|
|
|
|
002 |
1.922,50 |
|
|
|
|
|
003 |
3.845,00 |
|
|
|
|
|
013 |
2.307,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.538,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
6.015.524,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
6.015.524,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
5.767.092,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
5.362.562,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
001 |
3.056.660,34 |
|
|
|
|
|
002 |
375.379,34 |
|
|
|
|
|
003 |
858.009,92 |
|
|
|
|
|
013 |
643.507,44 |
|
|
|
|
|
014 |
429.004,96 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
353.633,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
001 |
183.889,16 |
|
|
|
|
|
002 |
28.290,64 |
|
|
|
|
|
003 |
70.726,60 |
|
|
|
|
|
013 |
42.435,96 |
|
|
|
|
|
014 |
28.290,64 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
17.002,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
001 |
7.310,86 |
|
|
|
|
|
002 |
2.380,28 |
|
|
|
|
|
003 |
3.910,46 |
|
|
|
|
|
013 |
2.040,24 |
|
|
|
|
|
014 |
1.360,16 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
33.895,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - |
011 |
33.895,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
11.864,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
11.864,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
030 |
11.864,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e |
|
218.568,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
168.568,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
019 |
168.568,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
022 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Demais Transferências do Estado |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 |
Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais |
036 |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.1.1.30.00.00 |
Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ. |
026 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
11.660.826,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
11.660.826,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - |
|
11.660.826,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
8.536.762,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
013 |
7.000.144,84 |
|
|
|
|
|
014 |
1.536.617,16 |
|
|
|
1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 |
Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB |
|
3.124.064,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 |
Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB |
013 |
2.561.732,48 |
|
|
|
|
|
014 |
562.331,52 |
|
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.30.00.00 |
Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal |
026 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.687.075,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
1.221.184,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
424.484,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
424.484,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
001 |
424.484,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
|
796.700,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
|
396.700,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
027 |
396.516,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin |
027 |
184,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.2.0.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00 |
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal |
027 |
400.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
370.084,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
370.084,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
370.084,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
370.084,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
001 |
370.084,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
95.807,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
95.807,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
|
95.807,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
001 |
95.807,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.462.321,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.462.321,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
3.062.321,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
3.062.321,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
3.062.321,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
937.121,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
|
937.121,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.01.00.00 |
Programa de Construção de Quadras Poliesportivas |
015 |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.03.00.00 |
Infraestrutura para Educação Básica - PRONAC-Campo - |
015 |
437.121,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte |
|
1.235.200,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. |
018 |
1.235.200,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
890.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
018 |
890.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte |
|
400.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - |
022 |
400.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
2.196.697,50 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.784.398,30 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.784.398,30 |
|
|
|
7.2.1.0.04.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o RPPS |
|
1.784.398,30 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.0.00.00.00 |
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS |
|
1.784.398,30 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.1.00.00.00 |
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Princ. |
|
1.783.898,30 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.1.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para RPPS |
005 |
1.324.602,30 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração |
035 |
350.000,00 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.1.03.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Parcelamento RPPS |
005 |
109.296,00 |
|
|
|
7.2.1.0.04.1.2.00.00.00 |
Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Mul.ju |
005 |
500,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
412.299,20 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
412.299,20 |
|
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial |
|
|
|
|
|
|
|
|
412.299,20 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS |
|
412.299,20 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ. |
005 |
412.299,20 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-4.563.711,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-4.563.711,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-4.563.711,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-4.563.711,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-3.417.071,60 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-3.417.071,60 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-3.413.226,60 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-3.412.699,20 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
013 |
-2.047.619,52 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.365.079,68 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-527,40 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade |
|
|
|
|
|
|
Territorial Rural - Princ. |
013 |
-316,44 |
|
|
|
|
|
014 |
-210,96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-3.845,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-3.845,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
013 |
-2.307,00 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.538,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
-1.146.639,40 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.146.639,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-1.146.639,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-1.072.512,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
013 |
-643.507,44 |
|
|
|
|
|
014 |
-429.004,96 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-70.726,60 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
013 |
-42.435,96 |
|
|
|
|
|
014 |
-28.290,64 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-3.400,40 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
013 |
-2.040,24 |
|
|
|
|
|
014 |
-1.360,16 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
52.434.172,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.332.600,00 |
16.274.453,30 |
17.607.053,30 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.003.779,00 |
1.003.779,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.003.779,00 |
1.003.779,00 |
|
12 122 0002 2.040 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
|
1.003.779,00 |
1.003.779,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
525.000,00 |
525.000,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
525.000,00 |
525.000,00 |
|
12 306 0010 2.041 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEExecutar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
|
525.000,00 |
525.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.240.600,00 |
10.634.574,30 |
11.875.174,30 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
1.240.600,00 |
10.634.574,30 |
11.875.174,30 |
|
12 361 0011 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
455.600,00 |
|
455.600,00 |
|
12 361 0011 1.041 |
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
232.000,00 |
|
232.000,00 |
|
12 361 0011 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
12 361 0011 1.043 |
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental. |
550.000,00 |
|
550.000,00 |
|
12 361 0011 2.042 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
1.000,00 |
1.000,00
|
|
12 361 0011 2.043 |
Manutenção do Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
2.789.956,38 |
2.789.956,38 |
|
12 361 0011 2.044 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
7.843.617,92 |
7.843.617,92 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
405.000,00 |
405.000,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
405.000,00 |
405.000,00 |
|
12 362 0010 2.045 |
Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 362 0010 2.046 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 364 0010 2.047 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
|
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
30.000,00 |
2.221.046,00 |
2.251.046,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
30.000,00 |
2.221.046,00 |
2.251.046,00 |
|
12 365 0012 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
12 365 0012 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
12 365 0012 1.046 |
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12 365 0012 2.048 |
Manutenção da Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
622.738,00 |
622.738,00 |
|
12 365 0012 2.049 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
|
1.598.308,00 |
1.598.308,00 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
174.954,00 |
174.954,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
174.954,00 |
174.954,00 |
|
12 366 0013 2.050 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
154.954,00 |
154.954,00 |
|
12 366 0013 2.051 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
|
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 367 0014 2.052 |
Manutenção da Educação Especial |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
|
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
|
|
|
|
12 368 |
Educação Básica |
62.000,00 |
1.097.000,00 |
1.159.000,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 368 0008 1.047 |
Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
|
|
|
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
32.000,00 |
1.095.000,00 |
1.127.000,00 |
|
12 368 0010 1.048 |
Aquisição de Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
|
|
|
|
12 368 0010 1.049 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
12 368 0010 1.050 |
Realização de Jogos Escolares |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
|
|
|
|
12 368 0010 2.053 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica |
|
1.095.000,00 |
1.095.000,00 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|
|
|
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 368 0015 2.054 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|
|
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
906.500,00 |
165.145,90 |
1.071.645,90 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
905.000,00 |
165.145,90 |
1.070.145,90 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
905.000,00 |
165.145,90 |
1.070.145,90 |
|
27 812 0017 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
|
Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
|
|
|
|
27 812 0017 1.052 |
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Apoiar o programa brincando com o esporte. |
|
|
|
|
27 812 0017 2.055 |
Incentivo e Apoio à Atletas Locais |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
|
|
|
27 812 0017 2.056 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
|
125.145,90 |
125.145,90 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
|
|
|
27 813 |
Lazer |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 1.053 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
|
|
TOTAL |
2.239.100,00 |
16.439.599,20 |
18.678.699,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal |
8.426,14 |
|
8.426,14 |
|
|
Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
|
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
|
1.693.101,66 |
1.693.101,66 |
|
|
Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|
|
|
|
TOTAL |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.521.100,00 |
1.521.100,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.461.100,00 |
1.461.100,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.461.100,00 |
1.461.100,00 |
|
04 122 0002 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
1.236.000,00 |
1.236.000,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|
|
|
|
04 122 0002 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas |
|
36.600,00 |
36.600,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
|
|
04 122 0002 2.004 |
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município |
|
188.500,00 |
188.500,00 |
|
|
Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
|
|
|
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04 131 0003 2.005 |
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
28 846 0032 0.001 |
Setenças Juduciais |
|
|
500.000,00 |
|
|
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.521.100,00 |
2.021.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.784.000,00 |
4.336.502,60 |
6.120.502,60 |
|
15 122 |
Administração Geral |
15.000,00 |
1.810.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
15.000,00 |
1.810.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 122 0002 1.002 |
Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município. |
|
|
|
|
15 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
1.810.936,20 |
1.810.936,20 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.724.000,00 |
0,00 |
1.724.000,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.713.000,00 |
0,00 |
1.713.000,00 |
|
15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
1.450.000,00 |
|
1.450.000,00 |
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
|
Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
Realização da COnferência das Cidades |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Realizar a conferência das cidades. |
|
|
|
|
15 451 0025 1.008 |
Conclusão do Plano Diretor |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
45.000,00 |
2.472.566,40 |
2.517.566,40 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
15 452 0024 1.009 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
|
Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
2.472.566,40 |
2.482.566,40 |
|
15 452 0026 1.010 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo |
|
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.008 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
|
332.000,00 |
332.000,00 |
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.009 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
940.566,40 |
940.566,40 |
|
|
Manter os serviços de iluminação pública do município. |
|
|
|
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
15 453 0026 2.010 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
|
|
|
|
15 453 0026 2.011 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 451 0024 1.011 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União. |
|
|
|
|
25 |
Energia |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 752 0024 1.012 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
|
|
|
|
26 |
Transporte |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 782 0024 1.013 |
Construção e Recuperacao de Estradas |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
TOTAL |
1.994.000,00 |
4.336.502,60 |
6.330.502,60 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
62.000,00 |
355.556,00 |
417.556,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 512 0029 1.065 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
354.556,00 |
374.556,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.556,00 |
354.556,00 |
|
18 541 0002 2.058 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
|
354.556,00 |
354.556,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
|
|
|
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18 541 0029 1.066 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
18 542 |
Controle Ambiental |
12.000,00 |
1.000,00 |
13.000,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
12.000,00 |
1.000,00 |
13.000,00 |
|
18 542 0029 1.067 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
|
|
|
|
18 542 0029 1.068 |
Ilumunição Pública Ecológica |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
|
|
|
|
18 542 0029 2.059 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
|
|
TOTAL |
62.000,00 |
355.556,00 |
417.556,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
310.000,00 |
480.000,00 |
790.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
70.000,00 |
480.000,00 |
550.000,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
70.000,00 |
480.000,00 |
550.000,00 |
|
18 541 0029 1.069 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|
|
|
|
18 541 0029 1.070 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
|
|
|
|
18 541 0029 1.071 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
|
|
|
|
18 541 0029 2.060 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
|
480.000,00 |
480.000,00 |
|
|
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 543 0029 1.072 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
|
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
|
|
|
|
TOTAL |
310.000,00 |
480.000,00 |
790.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 0030 1.073 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0030 1.074 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
|
|
|
|
13 392 0030 2.061 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
|
|
13 392 0030 2.062 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
|
|
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
865.797,00 |
897.297,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 122 0002 2.063 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
|
354.297,00 |
354.297,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
|
|
|
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
511.500,00 |
543.000,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
511.500,00 |
543.000,00 |
|
23 695 0031 1.075 |
Urbanização de Área Beira Rio |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
|
|
|
|
23 695 0031 1.076 |
Urbanização da Orla Marítima |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal |
|
|
|
|
23 695 0031 1.077 |
Obras de Infraestrutura Turística |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|
|
|
|
23 695 0031 1.078 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|
|
|
|
23 695 0031 2.064 |
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
|
|
23 695 0031 2.065 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
|
|
|
23 695 0031 2.066 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular |
|
500.000,00 |
500.000,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
|
|
|
|
TOTAL |
42.500,00 |
871.797,00 |
914.297,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
11 |
Trabalho |
5.500,00 |
100.000,00 |
105.500,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 122 0002 2.036 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio |
|
97.000,00 |
97.000,00 |
|
|
Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
|
|
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
5.500,00 |
3.000,00 |
8.500,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
5.500,00 |
3.000,00 |
8.500,00 |
|
11 334 0022 1.038 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
|
|
|
|
11 334 0022 1.039 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
|
|
|
11 334 0022 2.037 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
TOTAL |
5.500,00 |
100.000,00 |
105.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
7.000,00 |
2.409.053,00 |
2.416.053,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.409.053,00 |
2.409.053,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
2.409.053,00 |
2.409.053,00 |
|
04 122 0002 2.067 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
|
|
|
04 122 0002 2.068 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças |
|
2.396.053,00 |
2.396.053,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|
|
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
04 128 0008 1.079 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|
|
|
|
04 128 0008 1.080 |
Realização de Concurso Público |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Realizar concurso público. |
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
648.964,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
28 843 0032 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
|
|
456.000,00 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
|
|
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
192.964,00 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
192.964,00 |
|
28 846 0032 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
|
192.964,00 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
96.375,80 |
|
TOTAL |
7.000,00 |
2.409.053,00 |
3.161.392,80 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
164.500,00 |
459.290,00 |
623.790,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 122 0002 2.057 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
|
459.290,00 |
459.290,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
|
|
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 544 0027 1.054 |
Construção e Instalação de Cisternas |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
|
|
|
|
20 544 0027 1.055 |
Perfuração e Instalação de Poços |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
|
|
|
|
20 605 |
Abastecimento |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
20 605 0028 1.056 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|
|
|
|
20 605 0028 1.057 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
|
|
|
20 605 0028 1.058 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
|
|
|
|
20 605 0028 1.059 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
|
|
|
|
20 606 |
Extensão Rural |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0027 1.060 |
Apoio a Projetos do MAPA |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
|
|
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
20 608 0027 1.061 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
|
|
|
|
20 608 0027 1.062 |
Concessao do Programa Garantia-Safra |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
|
|
20 608 0027 1.063 |
Apoio ao Homem do Campo |
58.000,00 |
|
58.000,00 |
|
|
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
|
|
|
|
20 608 0027 1.064 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
TOTAL |
164.500,00 |
459.290,00 |
623.790,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Controladoria Geral do Município |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
155.970,00 |
155.970,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
155.970,00 |
155.970,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
155.970,00 |
155.970,00 |
|
04 122 0002 2.069 |
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município |
|
155.970,00 |
155.970,00 |
|
|
Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
155.970,00 |
155.970,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 1.014 |
Construção de Unidades Habitacionais |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Construir casa habitacionais para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.015 |
Melhorias Sanitárias Domiciliares |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.016 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|
|
|
|
TOTAL |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
241.000,00 |
9.590.947,20 |
9.831.947,20 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.085.369,00 |
1.085.369,00 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.083.369,00 |
1.083.369,00 |
|
10 122 0002 2.022 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
|
1.083.369,00 |
1.083.369,00 |
|
|
Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
|
|
|
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 122 0009 2.023 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0008 1.032 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
209.000,00 |
3.421.018,00 |
3.630.018,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
209.000,00 |
3.419.018,00 |
3.628.018,00 |
|
10 301 0004 1.033 |
Implantação e Reforma de Academias de Saúde |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município. |
|
|
|
|
10 301 0004 1.034 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
204.000,00 |
|
204.000,00 |
|
|
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
|
|
|
|
10 301 0004 2.024 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
|
3.361.018,00 |
3.361.018,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0004 2.025 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
10 301 0004 2.026 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
|
48.000,00 |
48.000,00 |
|
|
Apoiar o programa mais médicos. |
|
|
|
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 301 0009 2.027 |
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
20.000,00 |
4.526.083,00 |
4.546.083,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
20.000,00 |
4.526.083,00 |
4.546.083,00 |
|
10 302 0005 1.035 |
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Ampliar e reformar o hospital municipal. |
|
|
|
|
10 302 0005 1.036 |
Implantação do Programa "RESGATE" |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
|
|
|
|
10 302 0005 2.028 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
|
121.500,00 |
121.500,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
|
|
|
|
10 302 0005 2.029 |
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal |
|
3.997.599,00 |
3.997.599,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
10 302 0005 2.030 |
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde |
|
405.984,00 |
405.984,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
|
|
|
|
10 302 0005 2.031 |
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
|
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
10 303 0006 2.032 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
|
82.000,00 |
82.000,00 |
|
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
|
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
10 304 0007 1.037 |
Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Construir e ampliar centro de vigilância sanitária. |
|
|
|
|
10 304 0007 2.033 |
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Manter as ações de vigilância sanitária. |
|
|
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
456.477,20 |
456.477,20 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
456.477,20 |
456.477,20 |
|
10 305 0007 2.034 |
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde |
|
454.477,20 |
454.477,20 |
|
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
|
|
|
10 305 0007 2.035 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
|
|
TOTAL |
241.000,00 |
9.590.947,20 |
9.831.947,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO.......: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 243 0018 1.017 |
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
08 243 0018 1.018 |
Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes. |
|
|
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
111.800,00 |
545.382,20 |
657.182,20 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 128 0008 1.019 |
Capacitação de Profissionais da Assistência Social |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
|
|
|
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 243 0021 |
Proteção Especial |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 243 0021 1.020 |
Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
107.800,00 |
545.382,20 |
653.182,20 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
27.800,00 |
269.382,20 |
297.182,20 |
|
08 244 0019 1.021 |
Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais |
22.000,00 |
|
22.000,00 |
|
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
|
|
|
|
08 244 0019 1.022 |
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
|
|
|
|
08 244 0019 1.023 |
Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola |
1.800,00 |
|
1.800,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.012 |
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.013 |
Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família |
|
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.014 |
Aprimoramento da Gestão do SUAS |
|
38.382,20 |
38.382,20 |
|
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.015 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
|
|
|
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
80.000,00 |
275.000,00 |
355.000,00 |
|
08 244 0020 1.024 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
|
|
|
|
08 244 0020 1.025 |
Programa Infância no SUAS - Criança Feliz |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
|
|
|
|
08 244 0020 2.016 |
Serviço de Proteção Social Básica |
|
275.000,00 |
275.000,00 |
|
|
Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 244 0021 2.017 |
Serviços de Média Complexidade |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
|
|
|
|
TOTAL |
111.800,00 |
545.382,20 |
657.182,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
32.000,00 |
1.151.722,20 |
1.183.722,20 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.000.332,20 |
1.000.332,20 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
999.332,20 |
999.332,20 |
|
08 122 0002 2.018 |
Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania |
|
999.332,20 |
999.332,20 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
|
|
|
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 122 0019 2.019 |
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
22.000,00 |
151.390,00 |
173.390,00 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
22.000,00 |
151.390,00 |
173.390,00 |
|
08 244 0019 1.026 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da assistência social. |
|
|
|
|
08 244 0019 1.027 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 0019 1.028 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
|
|
|
|
08 244 0019 1.029 |
Realização de Eventos Sociassitenciais |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
|
Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
|
|
|
|
08 244 0019 1.030 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.020 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
107.190,00 |
107.190,00 |
|
|
Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.021 |
Apoio às Familias de Baixa Renda |
|
44.200,00 |
44.200,00 |
|
|
Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza. |
|
|
|
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 334 0019 1.031 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
|
|
|
|
TOTAL |
32.000,00 |
1.151.722,20 |
1.183.722,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
2.428.378,00 |
2.453.620,00 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 122 0002 2.038 |
Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público |
|
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
|
|
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
2.078.378,00 |
2.078.378,00 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
0,00 |
2.078.378,00 |
2.078.378,00 |
|
09 272 0033 2.039 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
|
2.078.378,00 |
2.078.378,00 |
|
|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
|
|
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
09 846 0032 0.002 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
|
|
25.242,00 |
|
|
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 9999 9.001 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
|
|
3.318.797,40 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
|
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva de Contingência - RPPS |
|
|
11.567,90 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
2.428.378,00 |
5.783.985,30 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.693.101,66 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.314.101,66 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.314.101,66 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
1.084.087,74 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
227.513,92 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
800,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
800,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
379.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
3.600,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
375.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
276.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.426,14 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.426,14 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.426,14 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
6.826,14 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.701.527,80 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.013.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.553.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.549.020,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
69.808,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
57.220,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
12.588,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
794.745,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
191.467,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
900,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
489.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
4.480,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
4.430,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
50,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
460.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
460.100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
63.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
349.800,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
6.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.021.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.340.302,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.468.436,20 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.384.710,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
751.125,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
615.676,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
135.449,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
564.667,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
65.918,20 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
83.726,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
83.626,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.871.866,40 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.871.866,40 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
223.100,40 |
|
|
|
|
|
012 |
147.566,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
64.600,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
1.629.118,00 |
|
|
|
|
|
012 |
768.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
10.382,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
16.100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.990.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.990.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.990.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
146.980,00 |
|
|
|
|
|
011 |
34.349,00 |
|
|
|
|
|
012 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
018 |
1.245.600,00 |
|
|
|
|
|
022 |
404.782,00 |
|
|
|
|
|
030 |
122.989,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
16.200,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
300,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
6.330.502,60 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
42.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
57.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec. M. Empreend. Economia, Ind. e Comércio |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend. Econ. Ind. e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
103.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
71.820,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
68.820,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.220,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
57.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
31.580,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.580,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
8.280,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
14.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.100,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
105.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
16.436.699,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.278.667,80 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.696.464,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
3.130.591,80 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
13.361,60 |
|
|
|
|
|
002 |
44.424,00 |
|
|
|
|
|
010 |
82.976,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.380.943,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.045.180,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
2.939,30 |
|
|
|
|
|
002 |
124.294,30 |
|
|
|
|
|
013 |
302.809,90 |
|
|
|
|
|
014 |
133.663,70 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
60.529,00 |
|
|
|
|
|
002 |
235.450,00 |
|
|
|
|
|
010 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.480.062,72 |
|
|
|
|
|
014 |
719.073,38 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
13.316,00 |
|
|
|
|
|
002 |
23.720,00 |
|
|
|
|
|
013 |
26.921,30 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
002 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
002 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
002 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.582.203,60 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
57.860,60 |
|
|
|
|
|
013 |
1.398.743,00 |
|
|
|
|
|
014 |
125.400,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
002 |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.158.031,40 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.530,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
530,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.152.501,40 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
400,00 |
|
|
|
|
|
002 |
12.700,00 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
693.021,00 |
|
|
|
|
|
010 |
738.179,00 |
|
|
|
|
|
014 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
001 |
600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
33.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
002 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
9.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
67.801,00 |
|
|
|
|
|
010 |
145.800,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
436.222,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.259.100,00 |
|
|
|
|
|
010 |
310.610,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
168.568,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
002 |
128.100,40 |
|
|
|
|
|
010 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
002 |
12.400,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
002 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
002 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.242.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.242.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.242.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
300,00 |
|
|
|
|
|
002 |
230.216,00 |
|
|
|
|
|
014 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.007.584,00 |
|
|
|
|
|
018 |
899.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
6.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
80.900,00 |
|
|
|
|
|
010 |
4.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
18.678.699,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
594.190,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
290.390,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
283.427,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
58.721,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
48.132,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
10.589,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
191.522,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
31.684,50 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
450,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
50,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
6.962,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
6.952,50 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
303.800,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
301.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
54.100,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
19.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
193.300,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
25.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
29.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
29.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
17.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
11.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
600,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
623.790,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
362.556,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
176.376,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
164.411,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.220,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
142.272,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
19.319,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
11.965,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
11.965,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
186.180,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
185.180,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
86.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
26.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
7.180,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
417.556,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
544.200,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
544.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
544.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
027 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
027 |
519.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
245.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
245.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
245.800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
027 |
241.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
800,00 |
|
|
|
|
|
027 |
4.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
790.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
869.397,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
194.897,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
191.978,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
77.215,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
63.291,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
13.924,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
95.431,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
18.148,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
584,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.919,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
2.909,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
674.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
673.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
52.700,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult. art. cient. desp.e outras |
001 |
11.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
50.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
503.500,00 |
|
|
|
|
|
022 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
44.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
44.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
44.900,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
3.900,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
914.297,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Sec.M.de Planej. Gestão, Administração e Finanças |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan. Gestão, Adminst. e Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej. Gestão, Admin. e Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.603.217,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.534.508,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.432.728,80 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
502.532,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
411.911,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
90.621,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
831.986,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
81.110,80 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
101.779,20 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
101.769,20 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
10,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
4.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.064.509,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.064.509,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
106.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
105.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
646.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
198.964,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
845,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
461.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
451.800,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
342.504,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
342.504,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
109.296,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
109.296,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
96.375,80 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
96.375,80 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
96.375,80 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
001 |
96.375,80 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.161.392,80 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Controladoria Geral do Município |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO........: 22 Controladoria Geral do Município |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
154.970,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
116.470,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
113.561,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.220,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
94.431,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
17.910,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.909,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
2.909,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
36.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
155.970,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA A DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
026 |
4.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
026 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
20.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
624.682,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
327.276,10 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
327.035,80 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
323.465,80 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
9.082,00 |
|
|
|
|
|
024 |
255.972,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
7.450,20 |
|
|
|
|
|
024 |
50.961,60 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
024 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
170,00 |
|
|
|
|
|
024 |
300,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
240,30 |
|
|
|
3.1.91.13.00O |
brigações patronais |
001 |
203,00 |
|
|
|
|
|
024 |
37,30 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
297.406,10 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
297.406,10 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
024 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
3.297,00 |
|
|
|
|
|
024 |
109.709,10 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
12.100,00 |
|
|
|
|
|
036 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
024 |
36.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
24.400,00 |
|
|
|
|
|
024 |
86.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
32.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
32.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00O |
bras e instalações |
001 |
10.900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
15.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
657.182,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.175.622,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
472.745,60 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
457.715,70 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.859,30 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
41.688,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
9.171,30 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
340.407,40 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
59.849,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
15.029,90 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
15.019,90 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
702.876,60 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
697.876,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
165.800,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
47.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
122.176,60 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
327.400,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
100,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.183.722,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.452.147,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.736.609,00 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.470.222,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
3.194.943,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
003 |
1.011.766,20 |
|
|
|
|
|
009 |
1.607.038,80 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
003 |
213.470,00 |
|
|
|
|
|
009 |
362.668,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
003 |
706.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
546.460,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
003 |
12.319,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
003 |
2.700,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
003 |
400,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
003 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
003 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
265.887,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
003 |
172.781,00 |
|
|
|
|
|
009 |
93.096,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
003 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.715.538,20 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
73.608,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
003 |
72.608,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
003 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
404.984,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
404.984,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.136.946,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
003 |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
003 |
443.517,00 |
|
|
|
|
|
009 |
910.699,20 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
003 |
2.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
003 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
003 |
76.600,00 |
|
|
|
|
|
009 |
74.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
003 |
2.234.871,00 |
|
|
|
|
|
009 |
293.567,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
003 |
42.900,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
003 |
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
003 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
003 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.792,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
379.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
379.800,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
379.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
003 |
228.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
003 |
134.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10.700,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
003 |
5.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
9.831.947,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.453.120,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.219.550,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.215.250,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
005 |
1.212.047,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
005 |
137.615,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
005 |
728.716,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
035 |
115.633,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
035 |
21.139,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
035 |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
4.300,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
035 |
4.300,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
233.570,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
233.570,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
035 |
169.128,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
005 |
25.242,00 |
|
|
|
|
|
035 |
32.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
035 |
500,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
3.330.365,30 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
3.330.365,30 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
3.330.365,30 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
005 |
3.330.365,30 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.783.985,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
29.757.633,46 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
18.999.166,66 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
17.199.222,36 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
4.593.652,80 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
1.212.591,60 |
|
|
|
|
|
002 |
44.424,00 |
|
|
|
|
|
010 |
82.976,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.380.943,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.045.180,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
266.770,30 |
|
|
|
|
|
002 |
124.294,30 |
|
|
|
|
|
013 |
302.809,90 |
|
|
|
|
|
014 |
133.663,70 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
3.917.270,74 |
|
|
|
|
|
002 |
235.450,00 |
|
|
|
|
|
010 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.480.062,72 |
|
|
|
|
|
014 |
719.073,38 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
676.387,42 |
|
|
|
|
|
002 |
23.720,00 |
|
|
|
|
|
013 |
26.921,30 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
4.734,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
489.800,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.850,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
20.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
002 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.799.944,30 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
217.660,70 |
|
|
|
|
|
002 |
57.860,60 |
|
|
|
|
|
013 |
1.398.743,00 |
|
|
|
|
|
014 |
125.400,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
180,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
4.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.754.266,80 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
12.630,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
12.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
530,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.740.636,80 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
17.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
12.700,00 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
620.780,40 |
|
|
|
|
|
002 |
693.021,00 |
|
|
|
|
|
010 |
738.179,00 |
|
|
|
|
|
012 |
147.566,00 |
|
|
|
|
|
014 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
001 |
12.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
47.300,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
23.800,00 |
|
|
|
|
|
002 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
391.600,00 |
|
|
|
|
|
002 |
67.801,00 |
|
|
|
|
|
010 |
145.800,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
4.138.140,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.259.100,00 |
|
|
|
|
|
010 |
310.610,00 |
|
|
|
|
|
012 |
768.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
168.568,00 |
|
|
|
|
|
022 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
519.700,00 |
|
|
|
|
|
030 |
10.382,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
226.444,00 |
|
|
|
|
|
002 |
128.100,40 |
|
|
|
|
|
010 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
001 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
002 |
12.400,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
27.245,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.103.326,14 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.651.526,14 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.651.526,14 |
|
|
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
251.580,00 |
|
|
|
|
|
002 |
230.216,00 |
|
|
|
|
|
011 |
34.349,00 |
|
|
|
|
|
012 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.007.584,00 |
|
|
|
|
|
018 |
2.145.200,00 |
|
|
|
|
|
022 |
404.782,00 |
|
|
|
|
|
027 |
246.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
122.989,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
68.326,14 |
|
|
|
|
|
002 |
80.900,00 |
|
|
|
|
|
010 |
4.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
027 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
27.700,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
300,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
451.800,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
342.504,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
342.504,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
109.296,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
109.296,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
96.375,80 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
96.375,80 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
96.375,80 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
001 |
96.375,80 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
34.957.335,40 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
13.724.571,60 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
7.756.180,70 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.470.223,50 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
005 |
1.212.047,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
005 |
137.615,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
3.569.268,10 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
50.770,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.011.766,20 |
|
|
|
|
|
009 |
1.607.038,80 |
|
|
|
|
|
024 |
255.972,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
16.621,50 |
|
|
|
|
|
003 |
213.470,00 |
|
|
|
|
|
009 |
362.668,00 |
|
|
|
|
|
024 |
50.961,60 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
005 |
728.716,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
341.507,40 |
|
|
|
|
|
003 |
706.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
546.460,00 |
|
|
|
|
|
024 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
115.633,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
60.019,00 |
|
|
|
|
|
003 |
12.319,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
|
|
024 |
300,00 |
|
|
|
|
|
035 |
21.139,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.700,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
400,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
285.457,20 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
15.222,90 |
|
|
|
|
|
003 |
172.781,00 |
|
|
|
|
|
009 |
93.096,00 |
|
|
|
|
|
024 |
37,30 |
|
|
|
|
|
035 |
4.300,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
10,00 |
|
|
|
|
|
003 |
10,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.968.390,90 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
73.608,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
003 |
72.608,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
115.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
404.984,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
404.984,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.374.798,90 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
172.097,00 |
|
|
|
|
|
003 |
443.517,00 |
|
|
|
|
|
009 |
910.699,20 |
|
|
|
|
|
024 |
109.709,10 |
|
|
|
|
|
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
59.300,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
036 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
126.576,60 |
|
|
|
|
|
003 |
76.600,00 |
|
|
|
|
|
009 |
74.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
36.800,00 |
|
|
|
|
|
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
351.800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.234.871,00 |
|
|
|
|
|
009 |
293.567,00 |
|
|
|
|
|
024 |
86.700,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
169.128,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
42.900,00 |
|
|
|
|
|
005 |
25.242,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
|
|
035 |
32.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
003 |
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
003 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
800,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.792,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
421.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
421.900,00 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
421.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
10.900,00 |
|
|
|
|
|
003 |
228.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
134.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10.700,00 |
|
|
|
|
|
024 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.500,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
3.330.365,30 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
3.330.365,30 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
3.330.365,30 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
005 |
3.330.365,30 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
17.476.836,90 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
43.482.205,06 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
26.755.347,36 |
|
|
3.1.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
3.1.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.669.445,86 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
005 |
1.212.047,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
005 |
137.615,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.162.920,90 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Contratação pessoal temporário |
001 |
1.263.361,60 |
|
|
|
|
|
002 |
44.424,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.011.766,20 |
|
|
|
|
|
009 |
1.607.038,80 |
|
|
|
|
|
010 |
82.976,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.380.943,00 |
|
|
|
|
|
014 |
1.045.180,00 |
|
|
|
|
|
024 |
255.972,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/ contratação pessoal temporário |
001 |
283.391,80 |
|
|
|
|
|
002 |
124.294,30 |
|
|
|
|
|
003 |
213.470,00 |
|
|
|
|
|
009 |
362.668,00 |
|
|
|
|
|
013 |
302.809,90 |
|
|
|
|
|
014 |
133.663,70 |
|
|
|
|
|
024 |
50.961,60 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
005 |
728.716,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
001 |
4.258.778,14 |
|
|
|
|
|
002 |
235.450,00 |
|
|
|
|
|
003 |
706.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
546.460,00 |
|
|
|
|
|
010 |
1.900,00 |
|
|
|
|
|
013 |
6.480.062,72 |
|
|
|
|
|
014 |
719.073,38 |
|
|
|
|
|
024 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
115.633,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
736.406,42 |
|
|
|
|
|
002 |
23.720,00 |
|
|
|
|
|
003 |
12.319,00 |
|
|
|
|
|
009 |
300,00 |
|
|
|
|
|
013 |
26.921,30 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
|
|
024 |
300,00 |
|
|
|
|
|
035 |
21.139,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
001 |
5.734,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
014 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
489.800,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.950,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
400,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
001 |
25.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
200,00 |
|
|
|
|
|
003 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de desp. de pessoal requis |
001 |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
002 |
500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
3.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.085.401,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
001 |
232.883,60 |
|
|
|
|
|
002 |
57.860,60 |
|
|
|
|
|
003 |
172.781,00 |
|
|
|
|
|
009 |
93.096,00 |
|
|
|
|
|
013 |
1.398.743,00 |
|
|
|
|
|
014 |
125.400,00 |
|
|
|
|
|
024 |
37,30 |
|
|
|
|
|
035 |
4.300,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
190,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
10,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
4.200,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.200,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
001 |
1.200,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
001 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
16.722.657,70 |
|
|
3.3.32.00.00 |
Exec. orç. delegada aos estados e ao DF |
|
73.608,00 |
|
|
|
3.3.32.30.00 |
Material de consumo |
003 |
72.608,00 |
|
|
|
3.3.32.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
127.630,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
001 |
18.100,00 |
|
|
|
|
|
002 |
530,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
Subvenções sociais |
001 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
405.984,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
404.984,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.115.435,70 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
001 |
43.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
12.700,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
|
|
014 |
200,00 |
|
|
|
|
|
024 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
001 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
001 |
792.877,40 |
|
|
|
|
|
002 |
693.021,00 |
|
|
|
|
|
003 |
443.517,00 |
|
|
|
|
|
009 |
910.699,20 |
|
|
|
|
|
010 |
738.179,00 |
|
|
|
|
|
012 |
147.566,00 |
|
|
|
|
|
014 |
69.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
109.709,10 |
|
|
|
|
|
027 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
001 |
12.200,00 |
|
|
|
|
|
002 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
001 |
106.600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
036 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
001 |
24.800,00 |
|
|
|
|
|
002 |
600,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
001 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
001 |
518.176,60 |
|
|
|
|
|
002 |
67.801,00 |
|
|
|
|
|
003 |
76.600,00 |
|
|
|
|
|
009 |
74.500,00 |
|
|
|
|
|
010 |
145.800,00 |
|
|
|
|
|
012 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
36.800,00 |
|
|
|
|
|
027 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
001 |
4.489.940,00 |
|
|
|
|
|
002 |
1.259.100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
2.234.871,00 |
|
|
|
|
|
009 |
293.567,00 |
|
|
|
|
|
010 |
310.610,00 |
|
|
|
|
|
012 |
768.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
019 |
168.568,00 |
|
|
|
|
|
022 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
024 |
86.700,00 |
|
|
|
|
|
026 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
519.700,00 |
|
|
|
|
|
030 |
10.382,00 |
|
|
|
|
|
035 |
169.128,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
001 |
233.444,00 |
|
|
|
|
|
002 |
128.100,40 |
|
|
|
|
|
003 |
42.900,00 |
|
|
|
|
|
005 |
25.242,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
|
|
010 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
|
|
035 |
32.500,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
001 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio transporte |
002 |
12.400,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
3.300,00 |
|
|
|
|
|
002 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.792,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
27.745,00 |
|
|
|
|
|
002 |
100,00 |
|
|
|
|
|
003 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
003 |
100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.525.226,14 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.073.426,14 |
|
|
4.4.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.71.70. |
00Rateio p/ particip. em consórcio público |
003 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.00. |
00Aplicações diretas |
|
5.072.926,14 |
|
|
|
4.4.90.30. 00 |
Material de consumo |
001 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
001 |
262.480,00 |
|
|
|
|
|
002 |
230.216,00 |
|
|
|
|
|
003 |
228.000,00 |
|
|
|
|
|
009 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
011 |
34.349,00 |
|
|
|
|
|
012 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
014 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
015 |
1.007.584,00 |
|
|
|
|
|
018 |
2.145.200,00 |
|
|
|
|
|
022 |
404.782,00 |
|
|
|
|
|
027 |
246.000,00 |
|
|
|
|
|
030 |
122.989,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
001 |
82.326,14 |
|
|
|
|
|
002 |
80.900,00 |
|
|
|
|
|
003 |
134.100,00 |
|
|
|
|
|
009 |
10.700,00 |
|
|
|
|
|
010 |
4.200,00 |
|
|
|
|
|
014 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
024 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
026 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
027 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
035 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
001 |
27.900,00 |
|
|
|
|
|
002 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
003 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
014 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
001 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
001 |
300,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
451.800,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
342.504,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
342.504,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
109.296,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
001 |
109.296,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
3.426.741,10 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
3.426.741,10 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
3.426.741,10 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
001 |
96.375,80 |
|
|
|
|
|
005 |
3.330.365,30 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
52.434.172,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
01 031 000 |
1 Procedimento Legislativo |
8.426,14 |
1.693.101,66 |
1.701.527,80 |
|
04 |
Administração |
7.000,00 |
4.086.123,00 |
4.093.123,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.026.123,00 |
4.026.123,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
4.026.123,00 |
4.026.123,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
5.500,00 |
100.000,00 |
105.500,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
5.500,00 |
3.000,00 |
8.500,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
5.500,00 |
3.000,00 |
8.500,00 |
|
12 |
Educação |
1.332.600,00 |
16.274.453,30 |
17.607.053,30 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.003.779,00 |
1.003.779,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.003.779,00 |
1.003.779,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
525.000,00 |
525.000,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
525.000,00 |
525.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
1.240.600,00 |
10.634.574,30 |
11.875.174,30 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
1.240.600,00 |
10.634.574,30 |
11.875.174,30 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
405.000,00 |
405.000,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
405.000,00 |
405.000,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
30.000,00 |
2.221.046,00 |
2.251.046,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
30.000,00 |
2.221.046,00 |
2.251.046,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
174.954,00 |
174.954,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
174.954,00 |
174.954,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
62.000,00 |
1.097.000,00 |
1.159.000,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
32.000,00 |
1.095.000,00 |
1.127.000,00 |
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
13 |
Cultura |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
11.000,00 |
6.000,00 |
17.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.784.000,00 |
4.336.502,60 |
6.120.502,60 |
|
15 122 |
Administração Geral |
15.000,00 |
1.810.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
15.000,00 |
1.810.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.724.000,00 |
0,00 |
1.724.000,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.713.000,00 |
0,00 |
1.713.000,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
45.000,00 |
2.472.566,40 |
2.517.566,40 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
2.472.566,40 |
2.482.566,40 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
16 |
Habitação |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
372.000,00 |
835.556,00 |
1.207.556,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
90.000,00 |
834.556,00 |
924.556,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.556,00 |
354.556,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
90.000,00 |
480.000,00 |
570.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
12.000,00 |
1.000,00 |
13.000,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
12.000,00 |
1.000,00 |
13.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
164.500,00 |
459.290,00 |
623.790,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
31.500,00 |
865.797,00 |
897.297,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 695 |
Turismo |
31.500,00 |
511.500,00 |
543.000,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
31.500,00 |
511.500,00 |
543.000,00 |
|
25 |
Energia |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
26 |
Transporte |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
906.500,00 |
165.145,90 |
1.071.645,90 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
905.000,00 |
165.145,90 |
1.070.145,90 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
905.000,00 |
165.145,90 |
1.070.145,90 |
|
27 813 |
Lazer |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
1.148.964,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
692.964,00 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
692.964,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
96.375,80 |
|
TOTAL |
4.890.026,14 |
28.821.969,46 |
34.957.335,40 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social – Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
163.800,00 |
1.697.104,40 |
1.860.904,40 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.000.332,20 |
1.000.332,20 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
999.332,20 |
999.332,20 |
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08 243 0021 |
Proteção Especial |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
129.800,00 |
696.772,20 |
826.572,20 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
49.800,00 |
420.772,20 |
470.572,20 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
80.000,00 |
275.000,00 |
355.000,00 |
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
2.428.378,00 |
2.453.620,00 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
2.078.378,00 |
2.078.378,00 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
0,00 |
2.078.378,00 |
2.078.378,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
10 |
Saúde |
241.000,00 |
9.590.947,20 |
9.831.947,20 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.085.369,00 |
1.085.369,00 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.083.369,00 |
1.083.369,00 |
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
209.000,00 |
3.421.018,00 |
3.630.018,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
209.000,00 |
3.419.018,00 |
3.628.018,00 |
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
20.000,00 |
4.526.083,00 |
4.546.083,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
20.000,00 |
4.526.083,00 |
4.546.083,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
456.477,20 |
456.477,20 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
456.477,20 |
456.477,20 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
TOTAL |
404.800,00 |
13.716.429,60 |
17.476.836,90 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.701.527,80 |
1.701.527,80 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.701.527,80 |
1.701.527,80 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.701.527,80 |
1.701.527,80 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.093.123,00 |
4.093.123,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.026.123,00 |
4.026.123,00 |
|
04 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
4.026.123,00 |
4.026.123,00 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
04 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04 131 0003 |
Comunicação Institucional e Publicidades |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
105.500,00 |
105.500,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
97.000,00 |
97.000,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
11 334 0022 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
12 |
Educação |
17.166.031,30 |
441.022,00 |
17.607.053,30 |
|
12 122 |
Administração Geral |
1.003.679,00 |
100,00 |
1.003.779,00 |
|
12 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
1.003.679,00 |
100,00 |
1.003.779,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12 306 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
11.875.174,30 |
0,00 |
11.875.174,30 |
|
12 361 0011 |
Desenvolvimento do Ensino Fundamental |
11.875.174,30 |
0,00 |
11.875.174,30 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
194.178,00 |
210.822,00 |
405.000,00 |
|
12 362 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
194.178,00 |
210.822,00 |
405.000,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 364 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
190.100,00 |
190.100,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
2.251.046,00 |
0,00 |
2.251.046,00 |
|
12 365 0012 |
Desenvolvimento da Educação Infantil |
2.251.046,00 |
0,00 |
2.251.046,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
174.954,00 |
0,00 |
174.954,00 |
|
12 366 0013 |
Educação de Jovens e Adultos |
174.954,00 |
0,00 |
174.954,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
3.000,00 |
20.000,00 |
23.000,00 |
|
12 367 0014 |
Educação Especial |
3.000,00 |
20.000,00 |
23.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
1.139.000,00 |
20.000,00 |
1.159.000,00 |
|
12 368 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 368 0010 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
1.107.000,00 |
20.000,00 |
1.127.000,00 |
|
12 368 0015 |
Gestão Compartilhada da Política Educacional |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
13 392 0030 |
Cultura para Todos |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.590.348,00 |
3.530.154,60 |
6.120.502,60 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.825.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
1.825.936,20 |
1.825.936,20 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.659.400,00 |
64.600,00 |
1.724.000,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
1.659.400,00 |
53.600,00 |
1.713.000,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
930.948,00 |
1.586.618,40 |
2.517.566,40 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
930.948,00 |
1.551.618,40 |
2.482.566,40 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
53.000,00 |
53.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
17 451 |
Infra Estrutura Urbana |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
17 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
796.700,00 |
410.856,00 |
1.207.556,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 512 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
546.700,00 |
377.856,00 |
924.556,00 |
|
18 541 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.556,00 |
354.556,00 |
|
18 541 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
546.700,00 |
23.300,00 |
570.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
10.000,00 |
3.000,00 |
13.000,00 |
|
18 542 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
3.000,00 |
13.000,00 |
|
18 543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
18 543 0029 |
Preservação e Conservação Ambiental |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
623.790,00 |
623.790,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
459.290,00 |
459.290,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
20 544 0027 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
20 605 0028 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
20 606 0027 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
20 608 0027 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
50.000,00 |
847.297,00 |
897.297,00 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
354.297,00 |
354.297,00 |
|
23 695 |
Turismo |
50.000,00 |
493.000,00 |
543.000,00 |
|
23 695 0031 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
50.000,00 |
493.000,00 |
543.000,00 |
|
25 |
Energia |
8.000,00 |
42.000,00 |
50.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
8.000,00 |
42.000,00 |
50.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
8.000,00 |
42.000,00 |
50.000,00 |
|
26 |
Transporte |
148.320,00 |
1.680,00 |
150.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
148.320,00 |
1.680,00 |
150.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
148.320,00 |
1.680,00 |
150.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
899.600,00 |
172.045,90 |
1.071.645,90 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
899.600,00 |
170.545,90 |
1.070.145,90 |
|
27 812 0017 |
Esporte e Lazer para Todos |
899.600,00 |
170.545,90 |
1.070.145,90 |
|
27 813 |
Lazer |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
27 813 0016 |
Gestão de Políticas para a Juventude |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
1.148.964,00 |
1.148.964,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
456.000,00 |
456.000,00 |
|
28 843 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
456.000,00 |
456.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
692.964,00 |
692.964,00 |
|
28 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
0,00 |
692.964,00 |
692.964,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
96.375,80 |
96.375,80 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
96.375,80 |
96.375,80 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
96.375,80 |
96.375,80 |
|
TOTAL |
21.658.999,30 |
13.298.336,10 |
34.957.335,40 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
589.980,00 |
1.270.924,40 |
1.860.904,40 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.000.332,20 |
1.000.332,20 |
|
08 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
999.332,20 |
999.332,20 |
|
08 122 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
10.000,00 |
12.000,00 |
22.000,00 |
|
08 243 0018 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
08 243 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
579.980,00 |
246.592,20 |
826.572,20 |
|
08 244 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
259.182,20 |
211.390,00 |
470.572,20 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Básica |
320.797,80 |
34.202,20 |
355.000,00 |
|
08 244 0021 |
Proteção Especial |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
08 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 334 0019 |
Gestão da Política de Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
2.103.620,00 |
350.000,00 |
2.453.620,00 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
2.078.378,00 |
0,00 |
2.078.378,00 |
|
09 272 0033 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
2.078.378,00 |
0,00 |
2.078.378,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
25.242,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
09 846 0032 |
Encargos Gerais do Município |
25.242,00 |
0,00 |
25.242,00 |
|
10 |
Saúde |
9.831.947,20 |
0,00 |
9.831.947,20 |
|
10 122 |
Administração Geral |
1.085.369,00 |
0,00 |
1.085.369,00 |
|
10 122 0002 |
Gestão e Manutenção |
1.083.369,00 |
0,00 |
1.083.369,00 |
|
10 122 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 |
Formação de Recursos Humanos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 128 0008 |
Capacitação de Servidores Públicos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.630.018,00 |
0,00 |
3.630.018,00 |
|
10 301 0004 |
Atenção Básica em Saúde |
3.628.018,00 |
0,00 |
3.628.018,00 |
|
10 301 0009 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.546.083,00 |
0,00 |
4.546.083,00 |
|
10 302 0005 |
Atenção Especilizada em Saúde |
4.546.083,00 |
0,00 |
4.546.083,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
82.000,00 |
0,00 |
82.000,00 |
|
10 303 0006 |
Assistência Farmacêutica |
82.000,00 |
0,00 |
82.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10 304 0007 |
Vigilância em Saúde |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
456.477,20 |
0,00 |
456.477,20 |
|
10 305 0007 |
Vigilância em Saúde |
456.477,20 |
0,00 |
456.477,20 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
3.330.365,30 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
3.330.365,30 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
3.330.365,30 |
0,00 |
3.330.365,30 |
|
TOTAL |
15.855.912,50 |
1.620.924,40 |
17.476.836,90 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Legislativa
|
Judiciária
|
Essencial à Justiça |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
1.701.527,80 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.701.527,80 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Administração
|
Defesa Nacional
|
Segurança Pública |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
1.521.100,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
2.416.053,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
155.970,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.093.123,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Relações Exteriores
|
Assistência Social
|
Previdência Social |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
1.860.904,40 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
2.453.620,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.860.904,40 |
2.453.620,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Saúde
|
Trabalho
|
Educação |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
9.831.947,20 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
105.500,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
17.607.053,30 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
9.831.947,20 |
105.500,00 |
17.607.053,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Cultura
|
Direito da Cidadania
|
Urbanismo |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
6.120.502,60 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
17.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
17.000,00 |
0,00 |
6.120.502,60 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Habitação
|
Saneamento
|
Gestão Ambiental |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
57.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.207.556,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
57.000,00 |
10.000,00 |
1.207.556,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia
|
Agricultura
|
Organização Agrária |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
623.790,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
623.790,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Indústria
|
Comércio e Serviços
|
Comunicações |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
897.297,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
897.297,00 |
0,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Energia
|
Transporte
|
Desporto e Lazer |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
50.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
1.071.645,90 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
150.000,00 |
1.071.645,90 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 |
||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||
|
FUNÇÕES |
Encargos Especiais
|
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
ÓRGÃOS |
|||
|
01 Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.701.527,80 |
|
02 Gabinete do Prefeito |
500.000,00 |
0,00 |
2.021.100,00 |
|
06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
6.330.502,60 |
|
09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.917.904,40 |
|
10 Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
9.831.947,20 |
|
12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio |
0,00 |
0,00 |
105.500,00 |
|
14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic |
0,00 |
3.330.365,30 |
5.783.985,30 |
|
16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
18.678.699,20 |
|
17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca |
0,00 |
0,00 |
623.790,00 |
|
19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
1.207.556,00 |
|
20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura |
0,00 |
0,00 |
914.297,00 |
|
21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças |
648.964,00 |
96.375,80 |
3.161.392,80 |
|
22 Controladoria Geral do Município |
0,00 |
0,00 |
155.970,00 |
|
TOTAL |
1.148.964,00 |
3.426.741,10 |
52.434.172,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
ATM |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 28 846 0032 0.001 |
Setenças Juduciais |
500.000,00 |
|
|
Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
14 02. 09 846 0032 0.002 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira |
25.242,00 |
|
|
Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
21 01. 28 843 0032 0.003 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
456.000,00 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras. |
|
|
21 01. 28 846 0032 0.004 |
Contribuição para Formação do PASEP |
192.964,00 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
TOTAL |
1.174.206,00 |
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01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal |
8.426,14 |
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Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
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06 01. 15 122 0002 1.002 |
Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo |
15.000,00 |
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Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município. |
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06 01. 15 451 0024 1.003 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
40.000,00 |
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Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
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06 01. 15 451 0024 1.004 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios |
1.450.000,00 |
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Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
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06 01. 15 451 0024 1.005 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
220.000,00 |
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Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
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06 01. 15 451 0024 1.006 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
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Arborizar praças e espaços públicos. |
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06 01. 15 451 0025 1.007 |
Realização da COnferência das Cidades |
1.000,00 |
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Realizar a conferência das cidades. |
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06 01. 15 451 0025 1.008 |
Conclusão do Plano Diretor |
10.000,00 |
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Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município. |
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06 01. 15 452 0024 1.009 |
Construção e Ampliação do Cemitério Público |
35.000,00 |
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Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos. |
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06 01. 15 452 0026 1.010 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
10.000,00 |
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Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
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06 01. 17 451 0024 1.011 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
10.000,00 |
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Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União. |
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06 01. 25 752 0024 1.012 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
50.000,00 |
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Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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06 01. 26 782 0024 1.013 |
Construção e Recuperacao de Estradas |
150.000,00 |
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Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
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09 01. 16 482 0023 1.014 |
Construção de Unidades Habitacionais |
40.000,00 |
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Construir casa habitacionais para familias de baixa renda. |
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09 01. 16 482 0023 1.015 |
Melhorias Sanitárias Domiciliares |
15.000,00 |
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Implementar as melhorias sanitárias domiciliares. |
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09 01. 16 482 0023 1.016 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
2.000,00 |
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Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
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09 02. 08 243 0018 1.017 |
Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA |
10.000,00 |
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Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
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09 02. 08 243 0018 1.018 |
Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes |
10.000,00 |
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Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes. |
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09 03. 08 128 0008 1.019 |
Capacitação de Profissionais da Assistên cia Social |
2.000,00 |
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Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população. |
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09 03. 08 243 0021 1.020 |
Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI |
2.000,00 |
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Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. |
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09 03. 08 244 0019 1.021 |
Reforma e Adequação de Prédio para Atend er os Serviços Socioassistenciais |
22.000,00 |
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Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
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09 03. 08 244 0019 1.022 |
Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial |
4.000,00 |
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Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais. |
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09 03. 08 244 0019 1.023 |
Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola |
1.800,00 |
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Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
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09 03. 08 244 0020 1.024 |
Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS |
10.000,00 |
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Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal. |
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09 03. 08 244 0020 1.025 |
Programa Infância no SUAS - Criança Feliz |
70.000,00 |
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Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar |
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09 04. 08 244 0019 1.026 |
Realização da Conferência Municipal da Assistência Social |
4.000,00 |
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Realizar conferência municipal da assistência social. |
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09 04. 08 244 0019 1.027 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
1.500,00 |
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Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
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09 04. 08 244 0019 1.028 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
5.000,00 |
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Realizar parcerias com organizações da sociedade civil. |
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09 04. 08 244 0019 1.029 |
Realização de Eventos Sociassitenciais |
6.500,00 |
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Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros. |
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09 04. 08 244 0019 1.030 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas |
5.000,00 |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da |
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qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
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09 04. 08 334 0019 1.031 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
10.000,00 |
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Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
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10 01. 10 128 0008 1.032 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
2.000,00 |
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Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
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10 01. 10 301 0004 1.033 |
Implantação e Reforma de Academias de Saúde |
5.000,00 |
|
|
Implantar e reformar Academias de Saúde no Município. |
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10 01. 10 301 0004 1.034 |
Construção, Ampliação e Reforma de Unida des de Saúde |
204.000,00 |
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|
Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família. |
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10 01. 10 302 0005 1.035 |
Ampliação e Reforma do Hospital Municipal |
15.000,00 |
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Ampliar e reformar o hospital municipal. |
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10 01. 10 302 0005 1.036 |
Implantação do Programa "RESGATE" |
5.000,00 |
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Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes. |
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10 01. 10 304 0007 1.037 |
Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária |
10.000,00 |
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Construir e ampliar centro de vigilância sanitária. |
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12 02. 11 334 0022 1.038 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
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Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
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12 02. 11 334 0022 1.039 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
4.000,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
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16 01. 12 361 0011 1.040 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
455.600,00 |
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|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
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16 01. 12 361 0011 1.041 |
Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental |
232.000,00 |
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|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes. |
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16 01. 12 361 0011 1.042 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental |
3.000,00 |
|
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
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16 01. 12 361 0011 1.043 |
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas |
550.000,00 |
|
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Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental. |
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16 01. 12 365 0012 1.044 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola |
8.000,00 |
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Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos. |
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16 01. 12 365 0012 1.045 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil |
2.000,00 |
|
|
Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs. |
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16 01. 12 365 0012 1.046 |
Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol |
20.000,00 |
|
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Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil. |
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16 01. 12 368 0008 1.047 |
Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica |
30.000,00 |
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|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
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16 01. 12 368 0010 1.048 |
Aquisição de Transporte Escolar |
10.000,00 |
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Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
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16 01. 12 368 0010 1.049 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
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16 01. 12 368 0010 1.050 |
Realização de Jogos Escolares |
2.000,00 |
|
|
Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município. |
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16 01. 27 812 0017 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
900.000,00 |
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Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
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16 01. 27 812 0017 1.052 |
Apoio ao Programa Brincando com o Esporte |
5.000,00 |
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|
Apoiar o programa brincando com o esporte. |
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16 01. 27 813 0016 1.053 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude |
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
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17 02. 20 544 0027 1.054 |
Construção e Instalação de Cisternas |
15.000,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo. |
|
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17 02. 20 544 0027 1.055 |
Perfuração e Instalação de Poços |
10.000,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo. |
|
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17 02. 20 605 0028 1.056 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado |
2.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|
|
17 02. 20 605 0028 1.057 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
2.000,00 |
|
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
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17 02. 20 605 0028 1.058 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
2.000,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca. |
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17 02. 20 605 0028 1.059 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
2.000,00 |
|
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
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17 02. 20 606 0027 1.060 |
Apoio a Projetos do MAPA |
2.500,00 |
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Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação. |
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17 02. 20 608 0027 1.061 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
42.000,00 |
|
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
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17 02. 20 608 0027 1.062 |
Concessao do Programa Garantia-Safra |
25.000,00 |
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Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
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17 02. 20 608 0027 1.063 |
Apoio ao Homem do Campo |
58.000,00 |
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Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. |
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17 02. 20 608 0027 1.064 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas |
4.000,00 |
|
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Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
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19 01. 18 512 0029 1.065 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
30.000,00 |
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
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19 01. 18 541 0029 1.066 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
20.000,00 |
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|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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19 01. 18 542 0029 1.067 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
2.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
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19 01. 18 542 0029 1.068 |
Ilumunição Pública Ecológica |
10.000,00 |
|
|
Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas. |
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19 02. 18 541 0029 1.069 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental |
10.000,00 |
|
|
Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|
|
19 02. 18 541 0029 1.070 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente |
50.000,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
|
|
19 02. 18 541 0029 1.071 |
Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente |
10.000,00 |
|
|
Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente |
|
|
19 02. 18 543 0029 1.072 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
240.000,00 |
|
|
Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
|
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20 01. 13 392 0030 1.073 |
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais |
10.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|
|
20 01. 13 392 0030 1.074 |
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil |
1.000,00 |
|
|
Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014. |
|
|
20 01. 23 695 0031 1.075 |
Urbanização de Área Beira Rio |
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal. |
|
|
20 01. 23 695 0031 1.076 |
Urbanização da Orla Marítima |
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal |
|
|
20 01. 23 695 0031 1.077 |
Obras de Infraestrutura Turística |
10.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|
|
20 01. 23 695 0031 1.078 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística |
1.500,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|
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21 01. 04 128 0008 1.079 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
2.000,00 |
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|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais. |
|
|
21 01. 04 128 0008 1.080 |
Realização de Concurso Público |
5.000,00 |
|
|
Realizar concurso público. |
|
|
TOTAL |
5.294.826,14 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
1.693.101,66 |
|
|
Manter as atividades da Câmara Municipal. |
|
|
02 02. 04 122 0002 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
1.236.000,00 |
|
|
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito. |
|
|
02 02. 04 122 0002 2.003 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas |
36.600,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras). |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 02. 04 122 0002 2.004 |
Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município |
188.500,00 |
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|
Manutenção das atividades da procuradoria do município. |
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02 02. 04 131 0003 2.005 |
Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo |
60.000,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
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06 01. 15 122 0002 2.006 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
1.810.936,20 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo |
1.200.000,00 |
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Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo. |
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06 01. 15 452 0026 2.008 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
332.000,00 |
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Manter e conservar Equipamentos públicos. |
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06 01. 15 452 0026 2.009 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
940.566,40 |
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Manter os serviços de iluminação pública do município. |
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06 01. 15 453 0026 2.010 |
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN |
50.000,00 |
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Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município. |
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06 01. 15 453 0026 2.011 |
Realização de Campanhas Educativas de Transito |
3.000,00 |
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Realizar campanhas educativas de trânsito no município. |
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09 03. 08 244 0019 2.012 |
Fortalecimento das Instâncias de Control e Social |
6.000,00 |
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Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
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09 03. 08 244 0019 2.013 |
Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família |
195.000,00 |
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Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
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09 03. 08 244 0019 2.014 |
Aprimoramento da Gestão do SUAS |
38.382,20 |
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Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
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09 03. 08 244 0019 2.015 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
30.000,00 |
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Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal. |
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09 03. 08 244 0020 2.016 |
Serviço de Proteção Social Básica |
275.000,00 |
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Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
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09 03. 08 244 0021 2.017 |
Serviços de Média Complexidade |
1.000,00 |
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Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
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09 04. 08 122 0002 2.018 |
Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania |
999.332,20 |
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Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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09 04. 08 122 0019 2.019 |
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social |
1.000,00 |
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Manter os conselhos vinculados a asssistência social. |
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09 04. 08 244 0019 2.020 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
107.190,00 |
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|
Manter as atividades do Conselho Tutelar. |
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09 04. 08 244 0019 2.021 |
Apoio às Familias de Baixa Renda |
44.200,00 |
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Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza. |
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10 01. 10 122 0002 2.022 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde |
1.083.369,00 |
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Manter as Atividades da Secretaria de Saúde. |
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10 01. 10 122 0009 2.023 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
2.000,00 |
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Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
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10 01. 10 301 0004 2.024 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
3.361.018,00 |
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Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
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10 01. 10 301 0004 2.025 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
10.000,00 |
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|
Realizar o programa de saúde escolar. |
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10 01. 10 301 0004 2.026 |
Apoio ao Programa Mais Medicos |
48.000,00 |
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Apoiar o programa mais médicos. |
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10 01. 10 301 0009 2.027 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati |
2.000,00 |
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Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
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10 01. 10 302 0005 2.028 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
121.500,00 |
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Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. |
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|
Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros. |
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10 01. 10 302 0005 2.029 |
Manutenção das Atividades do Hospital Municipal |
3.997.599,00 |
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Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
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10 01. 10 302 0005 2.030 |
Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde |
405.984,00 |
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|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio. |
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10 01. 10 302 0005 2.031 |
Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU |
1.000,00 |
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Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
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10 01. 10 303 0006 2.032 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
82.000,00 |
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Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
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10 01. 10 304 0007 2.033 |
Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária |
20.000,00 |
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Manter as ações de vigilância sanitária. |
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10 01. 10 305 0007 2.034 |
Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde |
454.477,20 |
|
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
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10 01. 10 305 0007 2.035 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
2.000,00 |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
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12 02. 11 122 0002 2.036 |
Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér |
97.000,00 |
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Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. |
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12 02. 11 334 0022 2.037 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
3.000,00 |
|
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Realizar oficinas de iniciação profissional. |
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14 02. 09 122 0002 2.038 |
Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público |
350.000,00 |
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Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP. |
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14 02. 09 272 0033 2.039 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
2.078.378,00 |
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|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
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16 01. 12 122 0002 2.040 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La |
1.003.779,00 |
|
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Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. |
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16 01. 12 306 0010 2.041 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE |
525.000,00 |
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Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum. |
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16 01. 12 361 0011 2.042 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
1.000,00 |
|
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
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16 01. 12 361 0011 2.043 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
2.789.956,38 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
|
16 01. 12 361 0011 2.044 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental |
7.843.617,92 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
|
16 01. 12 362 0010 2.045 |
Apoio ao Pre-Vestibular |
5.000,00 |
|
|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular. |
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16 01. 12 362 0010 2.046 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio |
400.000,00 |
|
|
Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE. |
|
|
16 01. 12 364 0010 2.047 |
Incentivo à Formação Acadêmica |
190.100,00 |
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes. |
|
|
16 01. 12 365 0012 2.048 |
Manutenção da Educação Infantil |
622.738,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
|
16 01. 12 365 0012 2.049 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil |
1.598.308,00 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
|
16 01. 12 366 0013 2.050 |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
154.954,00 |
|
|
Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 366 0013 2.051 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado |
20.000,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
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|
16 01. 12 367 0014 2.052 |
Manutenção da Educação Especial |
23.000,00 |
|
|
Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes. |
|
|
16 01. 12 368 0010 2.053 |
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica |
1.095.000,00 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
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|
16 01. 12 368 0015 2.054 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda |
2.000,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação. |
|
|
16 01. 27 812 0017 2.055 |
Incentivo e Apoio à Atletas Locais |
40.000,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
|
16 01. 27 812 0017 2.056 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
125.145,90 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
|
17 02. 20 122 0002 2.057 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca |
459.290,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca. |
|
|
19 01. 18 541 0002 2.058 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente |
354.556,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente. |
|
|
19 01. 18 542 0029 2.059 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal |
1.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
19 02. 18 541 0029 2.060 |
Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental |
480.000,00 |
|
|
Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos. |
|
|
20 01. 13 392 0030 2.061 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura |
5.000,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
20 01. 13 392 0030 2.062 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
1.000,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
|
20 01. 23 122 0002 2.063 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura |
354.297,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura. |
|
|
20 01. 23 695 0031 2.064 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município |
10.000,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
20 01. 23 695 0031 2.065 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
|
20 01. 23 695 0031 2.066 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular |
500.000,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades . |
|
|
21 01. 04 122 0002 2.067 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário |
13.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
|
21 01. 04 122 0002 2.068 |
Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças |
2.396.053,00 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças. |
|
|
22 01. 04 122 0002 2.069 |
Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município |
155.970,00 |
|
|
Manter as atividades da controladoria geral do município. |
|
|
TOTAL |
42.538.399,06 |
|
|
14 02. 99 997 9999 9.001 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
3.318.797,40 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
14 02. 99 997 9999 9.002 |
Reserva de Contingência - RPPS |
11.567,90 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
21 01. 99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência |
96.375,80 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
TOTAL |
3.426.741,10 |
|
|
TOTAL |
52.434.172,30 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal......... |
34.957.335,40 |
|
|
Orçamento Seguridade social........ |
17.476.836,90 |
|
|
TOTAL............ |
52.434.172,30 |
|
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:4FF06C6A