ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 006/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA);

 

O Prefeito Municipal de Pacujá, RAIMUNO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.62, incisos VI, da Lei Orgânica Municipal:

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Decretar a nomeação dos seguimentos representantes para exercerem a função de membros do Conselho do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) sendo:

 

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

Titular: Augusto Denner Araújo Leôncio

Suplente: Flávio Marcílio Saraiva de Almeida

 

II – Representantes de Professores da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Cleane Alves Lopes

Suplente: Rita Benjamim Gomes

 

III – Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:

 

Titular: Antonia Alves Damásio

Suplente: Maria Delourdes de Brito Melo;

 

IV – Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

 

Titular: Francisco Espedito Magalhães

Suplente: Francisca Dinar de Oliveira

 

V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Públicos – Indicados pela entidade de estudantes secundaristas:

 

Titular: Thiago Rodrigues Freire

Suplente: Micaele Rodrigues Freire

 

VI – Representantes dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Adriana Rodrigues de Souza Nascimento

Suplente: Eliana Braga da Silva

 

VII - Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Maria Aparecida de Araújo Macário

Suplente: Kamilla Lewinsky Januário

 

Titular: Iara Borges da Silva Cordeiro

Suplente: Camila Luana de Abreu

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Antonia Gleiciane da Silva de Almeida

Suplente: Joaquim dos Santos Honorato

 

IX – Representantes do Conselho Municipal de Educação –CME

Titular: Raimunda Lutiane Neris

Suplente: Orlando Cordeiro de Sousa

 

X – Representantes dos Aluno da Rede Municipal de Ensino

Titular: João de Araujo Martins

Suplente: Paulo César de Sousa Viana

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 11 de fevereiro de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:5039E413