ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCESSO N.º 00003.20250701/0001-20

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025-CP

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00003.20250701/0001-20. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025-CP. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56, valor total R$ 133.994,88. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2026. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026.

 

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS,

Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.

 

EXTRATOS DE CONTRATOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2026.01.15-0001. DATA ASSINATURA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026. João Bruno da Silva Mateus, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2026.01.15-0002. DATA ASSINATURA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026.

 

VITÓRIA MARIA LIMA SANTIAGO,

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Finanças.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20250701/0001-20. CONTRATO N.º 2026.01.15-0003. DATA ASSINATURA: 15/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica/administrativa, para atuar junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ), bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em caráter complementar à Procuradoria Geral do Município, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 06.250.206/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 44.664,96 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. Palhano, Estado do Ceará, 15/01/2026.

 

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS,

Secretário Municipal de Administração. 


Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:516AD2D1