ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA - DECRETO 226/2026
DECRETO Nº 226/2026 ORÓS-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HERIBERTO MOREIRA PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento, ocorrido nesta data, do Senhor JOSÉ HERIBERTO MOREIRA PEQUENO, cidadão que dedicou parte significativa de sua trajetória profissional ao serviço público municipal;
CONSIDERANDO que José Heriberto Moreira Pequeno exerceu o cargo de Engenheiro do Município de Orós no período de 2013 a 2020, desempenhando suas funções com esmero, compromisso, responsabilidade e dedicação;
CONSIDERANDO sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Município de Orós, participando, por meio de seu conhecimento técnico e profissionalismo, de ações e iniciativas voltadas à melhoria da infraestrutura e das condições de vida da população;
CONSIDERANDO sua trajetória de participação na vida pública municipal e seu compromisso com o futuro de Orós, tendo, inclusive, colocado seu nome à disposição da população como candidato ao cargo de Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO que sua trajetória foi marcada também pelos desafios enfrentados durante a pandemia da COVID-19, que o acometeu e interrompeu sua caminhada naquele momento;
CONSIDERANDO, por fim, o sentimento de pesar que toma conta da população orosense diante dessa irreparável perda, sendo dever do Poder Público Municipal manifestar o reconhecimento e a gratidão pelos relevantes serviços prestados à coletividade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Orós, Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HERIBERTO MOREIRA PEQUENO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PREFEITA MUNICIPAL
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:54B35B3D