ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.16.10/2026-SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.16.10/2026
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.16.10/2026-SMS, destinado à seleção de entidade privada sem fins econômicos, previamente qualificada como Organização Social no Município de Várzea Alegre/CE, na área da saúde, para posterior celebração de Contrato de Gestão visando ao gerenciamento, operacionalização e execução integrada das ações e serviços públicos de Atenção Primária à Saúde – APS, nas unidades municipais relacionadas no Edital e seus anexos. O procedimento será regido pela Lei Municipal nº 1.498/2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.555/2025, pelo Decreto Municipal nº 413/2025 e alterações posteriores aplicáveis, e pelas demais normas constantes do instrumento convocatório. O inteiro teor do Edital e de seus anexos será disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município de Várzea Alegre/CE, sem prejuízo das demais formas de publicidade estabelecidas na legislação e no instrumento convocatório. Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Seleção, observado o prazo e as condições estabelecidos no Edital, podendo ser encaminhados pelo endereço eletrônico licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre – CE, 16 de Outubro de 2026.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde, Município de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5585A5D3